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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/05/2013
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00369/2013
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00369/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.068317/2012-02
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03/06/2013
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14/10/2016
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255.000.000,00
|
1
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255.000.000,00
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26/11/2014
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00001/2014
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESASE DA LIDERANÇA DO CONSÓRCIO, REFERENTE AO CONTRATO TT-369/13-00. TENDO EM VISTA QUE OS NOVOS PERCENTUAIS DE PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CORRESPONDEM A 94% PARA EMPRESA ENPA, 5% PARA A EMPRESA CONTÉCNICA E 1,00% PARA A EMPRESA MENDES JÚNIOR, A LIDERANÇA PASSA A SER EXERCIDA PELA ENPA- ENGENHARIA E PARCERIA LTDA.
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03/06/2013
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14/10/2016
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255.000.000,00
|
1
|
255.000.000,00
|
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28/08/2015
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00002/2015
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXOFINANCEIRO E INCLUSÃO DE NOVO ITEM DE SERVIÇOS, REFERENTE À 1ª REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DEOBRAS AO CONTRATO TT-369/13-00. VALOR: O VALORCONTRATUAL A PI PASSA A SER FIXADO EM R$259.537.836,17, EM VIRTUDE DE REFLEXO FINANCEIRO DE R$4.537.836,17, QUE CORRESPONDE A 1,78% DO VALORINICIAL DO CONTRATO.
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03/06/2013
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14/10/2016
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255.000.000,00
|
1
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255.000.000,00
|
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26/10/2015
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00003/2015
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO TT-369/13-00. O VALOR CONTRATUAL A PI PASSA A SER FIXADO EM R$259.822.894,85
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03/06/2013
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14/10/2016
|
255.000.000,00
|
1
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255.000.000,00
|
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31/08/2016
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00004/2016
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO TT-369/13-00. O VALOR CONTRATUAL A PI PASSA A SER FIXADO EM R$262.593.352,51.
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03/06/2013
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14/10/2016
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255.000.000,00
|
1
|
255.000.000,00
|
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05/10/2016
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00005/2016
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-369/2013. O CONTRATO PASSA A VENCER EM 12/01/2017, EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS CORRIDOS.
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03/06/2013
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14/10/2016
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255.000.000,00
|
1
|
255.000.000,00
|
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25/10/2016
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00006/2016
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO EDO PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS AO CONTRATO TT-369/13-00. SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A PELA EMPRESA CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. A LIDERANÇADO CONSÓRCIO CONTINUA A SER EXERCIDA PELA ENPA- ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI.
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03/06/2013
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14/10/2016
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255.000.000,00
|
1
|
255.000.000,00
|
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22/12/2016
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00007/2017
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Termo Aditivo
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RESTITUIÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-369/13-00. O CONTRATO PASSA A VENCER EM 04/03/18,EM VIRTUDE DA RESTITUIÇÃO DE 416 DIAS CORRIDOS.
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03/06/2013
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14/10/2016
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255.000.000,00
|
1
|
255.000.000,00
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26/02/2018
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00008/2018
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO TT 369/2013. PRORROGAÇÃO POR MAIS 600 DIAS CORRIDOS. O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 262.593.352,51 PARA R$ 272.538.824,42, COM REFLEXO FINANCEIRO DE R$ 9.945.471,91.
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05/03/2018
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25/10/2019
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255.000.000,00
|
1
|
255.000.000,00
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26/07/2018
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00009/2018
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXOFINANCEIRO RELATIVO A 3ª REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO TT 369/2013. O VALOR A PI PASSA A SER FIXADO EM R$ 277.914.919,77.
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05/03/2018
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25/10/2019
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255.000.000,00
|
1
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255.000.000,00
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22/10/2019
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00010/2019
|
Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 369/2013. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 851 DIAS CONSECUTIVOS, SENDO 486 DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO, CONTADO A PARTIR DE 26/10/2019.
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25/10/2019
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22/02/2022
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255.000.000,00
|
1
|
255.000.000,00
|
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23/01/2020
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00011/2020
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Termo Aditivo
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RERRATIFICAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA DO CONSÓRCIO TT-369/2013-00,COMSUBSTITUIÇÃO DE EMPRESA CONSORCIADA AO CONTRATOSUPRACITADO, EXCLUINDO-SE A EMPRESA CONSTRUTORAMETROPOLITANA S/A E INCLUINDO A EMPRESA LCM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A.
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25/10/2019
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22/02/2022
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255.000.000,00
|
1
|
255.000.000,00
|
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04/08/2020
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00012/2020
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DOS AUMENTOS NOS PREÇOS DE MATERIAIS BETUMINOSOS RELATIVO AO ANO DE 2018 AO CONTRATO TT369/2013. O VALOR A PI VIGENTE PASSA A SER FIXADO EM R$ 280.236.201,96.
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25/10/2019
|
22/02/2022
|
255.000.000,00
|
1
|
255.000.000,00
|
|
10/08/2020
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00013/2020
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TT 369/2013. O VALOR CONTRATUAL A PI VIGENTES PERMANECE EM R$ 277.914.919,77.
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25/10/2019
|
22/02/2022
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255.000.000,00
|
1
|
255.000.000,00
|
|
05/02/2021
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00014/2021
|
Termo Aditivo
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ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DA DATA DE 23/02/2021, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO PARA 22/02/2022
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03/06/2013
|
22/02/2022
|
255.000.000,00
|
1
|
255.000.000,00
|
|
26/04/2021
|
00015/2021
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, REFERENTE À 4ª REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE, DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDAEDE, MELHORIA DA SEGURANÇA COM ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS, DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE-ESPECIAIS, NA RODOVIA BR-163/364/MT. A PRESENTE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS ACARRETA UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NO VALOR DE R$ 2.510.511,73, PASSANDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 277.914.919,77 PARA R$ 280.425.431,50.
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03/06/2013
|
22/02/2022
|
255.000.000,00
|
1
|
255.000.000,00
|
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31/08/2021
|
00016/2021
|
Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, CUJO O OBJETO É A A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DA SEGURANÇA COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NA RODOVIA BR-163/364/MT, NO TRECHO: DIVISA MS/MT – DIVISA MT/PA, SUBTRECHO: ENTR. MT-483 (ANEL RODOVIÁRIO DE RONDONÓPOLIS) – ENTR. MT-270(B), SEGMENTO: KM 130,19 – KM 190,30, EXTENSÃO: 60,11 KM. Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos de aquisição de materiais asfálticos, adota-se uma parcela de aumento de valor de R$ 1.592.371,51
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03/06/2013
|
22/02/2022
|
280.425.431,50
|
1
|
280.425.431,50
|
|
04/02/2022
|
00017/2022
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Termo Aditivo
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ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO , CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE, DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DA SEGURANÇA COM ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS, DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE-ESPECIAIS, NA RODOVIA BR-163/364/MT. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS
|
03/06/2013
|
21/08/2022
|
280.425.431,50
|
1
|
280.425.431,50
|
|
10/03/2022
|
00018/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DE PARALISAÇÃO ORDENADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO CONTRATO, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE, DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DA SEGURANÇA COM ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS, DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE-ESPECIAIS, NA RODOVIA BR-163/364/MT. Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos decorrente da paralisação ordenada pela administração pública, adota-se uma parcela de aumento de valor de R$ 9.853.188,34
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03/06/2013
|
21/08/2022
|
280.425.431,50
|
1
|
280.425.431,50
|
|
24/03/2022
|
00019/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE, DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DA SEGURANÇA COM ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS, DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE-ESPECIAIS, NA RODOVIA BR-163/364/MT. FICA RERRATIFICADO O ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 18º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DE PARALISAÇÃO ORDENADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO CONTRATO ASSINADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 10/03/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 48, DE 11/03/2022
|
03/06/2013
|
21/08/2022
|
280.425.431,50
|
1
|
280.425.431,50
|
|
19/04/2022
|
00020/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE, DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DA SEGURANÇA COM ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS, DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE-ESPECIAIS, NA RODOVIA BR-163/364/MT. RERRATIFICAÇÃO DO PREÂMBULO E CLÁUSULA SEGUNDA DO 18º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DE PARALISAÇÃO ORDENADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO CONTRATO E RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 19º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
|
03/06/2013
|
21/08/2022
|
290.278.619,84
|
1
|
290.278.619,84
|
|
15/06/2022
|
00021/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE, DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DA SEGURANÇA COM ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS, DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE-ESPECIAIS, NA RODOVIA BR-163/364/MT. FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, POR MAIS UM PERÍODO DE 63 (SESSENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS
|
03/06/2013
|
21/08/2022
|
290.278.619,84
|
1
|
290.278.619,84
|
|
12/08/2022
|
00022/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO TT-369/2013-00, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE, DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DA SEGURANÇA COM ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS, DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE-ESPECIAIS, NA RODOVIA BR-163/364/MT
|
22/08/2022
|
18/05/2023
|
290.278.619,84
|
1
|
290.278.619,84
|
|
06/10/2022
|
00023/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO TT-369/2013-00, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE, DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DA SEGURANÇA COM ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS, DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE-ESPECIAIS, NA RODOVIA BR-163/364/MT. FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 18/05/2023
|
10/10/2022
|
18/05/2023
|
290.278.619,84
|
1
|
290.278.619,84
|
|
24/11/2022
|
00024/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE, DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DA SEGURANÇA COM ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS, DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE-ESPECIAIS, NA RODOVIA BR-163/364/MT
|
28/11/2022
|
18/05/2023
|
290.278.619,84
|
1
|
290.278.619,84
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2021NE001182
|
MT00192 - BR 163/MT ADEQ RONDONOPOLIS CUIABA POSTO GIL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
7.486.026,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
7.486.026,94
|
0,00
|
0,00
|
7.486.026,94
|
|
393003
|
2022NE003071
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
850.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
850.000,00
|
0,00
|
0,00
|
850.000,00
|
|
393003
|
2022NE004021
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
6.393.183,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
6.393.183,29
|
0,00
|
0,00
|
6.393.183,29
|
|
393003
|
2022NE003816
|
MT00192 - BR 163/MT ADEQ RONDONOPOLIS CUIABA POSTO GIL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
6.306.816,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
6.306.816,71
|
0,00
|
0,00
|
6.306.816,71
|
|
393003
|
2023NE000949
|
MT00192 - BR 163/MT ADEQ RONDONOPOLIS CUIABA POSTO GIL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
627.000,00
|
0,00
|
0,00
|
627.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001704
|
MT00192 - BR 163/MT ADEQ RONDONOPOLIS CUIABA POSTO GIL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
112.475,16
|
0,00
|
0,00
|
112.475,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000900
|
MT00192 - BR 163/MT ADEQ RONDONOPOLIS CUIABA POSTO GIL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.887.000,00
|
0,00
|
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