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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393003 - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393003 - DNIT
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Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
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Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00412/2016
|
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Unidade Realizadora da Compra
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393003 - DNIT
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Número da Compra
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00033/2016
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|
Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
|
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|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
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Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
17.164.435/0001-74 - EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA
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Processo
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50600.053150/2013-58
|
|
Objeto
|
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DOCONTRATO TT-814/2013, PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DEADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-381/MG (NORTE), INCLUINDO DUPLICAÇÃO, MELHORAMENTOS E AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA DE SEGMENTOSDO TRECHO DIV. ES/MG - DIV. MG/SP, SUBTRECHO: ENTR. BR-116/MG (GOVERNADOR VALADARES) - ENTR. MG-020 (AV. CRISTIANO MACHADO/BELO HORIZONTE), SEGMENTO KM 155,4-KM 458,4, SUBDIVIDIDO EM 11 LOTES, LOTE "3.1".
|
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Informações Complementares
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|
Vig. Início
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17/08/2016
|
|
Vig. Fim
|
28/03/2024
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 343.228.393,69
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 343.228.393,69
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1.875.954.540,23
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/08/2016
|
00412/2016
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00412/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.053150/2013-58
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17/08/2016
|
30/10/2019
|
300.400.000,00
|
1
|
300.400.000,00
|
|
03/10/2019
|
00001/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 412/2016. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 304 DIAS CONSECUTIVOS. PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO POR MAIS 214 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O SEU TÉRMINO PARA 31/05/2020.
|
31/10/2019
|
29/08/2020
|
300.400.000,00
|
1
|
300.400.000,00
|
|
18/03/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CRITÉRIODE PAGAMENTO AO CONTRATO TT-412/2016, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTESDO CONTRATO TT-814/2013. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA.
|
31/10/2019
|
29/08/2020
|
300.400.000,00
|
1
|
300.400.000,00
|
|
01/04/2020
|
00003/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 412/2016. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 214 DIAS, DE 01/06/2020 A 31/12/2020. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 214 DIAS CONSECUTIVOS.
|
30/08/2020
|
31/03/2021
|
300.400.000,00
|
1
|
300.400.000,00
|
|
14/05/2020
|
00004/2020
|
Termo Aditivo
|
AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO TT 412/2016. O VALOR CONTRATUAL ATUAL A PI PASSARÁ DE R$ 300.400.000,00 PARA R$ 307.552.815,85, PERFAZENDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 7.152.815,85. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, DIRETOR DA DIR.
|
30/08/2020
|
31/03/2021
|
300.400.000,00
|
1
|
300.400.000,00
|
|
27/11/2020
|
00005/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 412/2016. O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO PORMAIS 272 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 1°/01/2021, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 29/09/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 272 DIAS CONSECUTIVOS.
|
01/04/2021
|
28/12/2021
|
300.400.000,00
|
1
|
300.400.000,00
|
|
06/05/2021
|
00006/2021
|
Termo Aditivo
|
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, EM VIRTUDE DO 2º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR CONTRATUAL À PREÇOS INICIAIS (PI) PASSARÁ DE R$ 307.552.815,85 PARA R$ 318.434.393,24.
|
17/08/2016
|
28/12/2021
|
300.400.000,00
|
1
|
300.400.000,00
|
|
19/05/2021
|
00007/2021
|
Termo Aditivo
|
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, EM VIRTUDE DO 3º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR CONTRATUAL À PREÇOS INICIAIS (PI) PASSARÁ DE R$ 318.434.393,24 PARA R$ 326.428.733,70.
|
17/08/2016
|
28/12/2021
|
300.400.000,00
|
1
|
300.400.000,00
|
|
29/09/2021
|
00008/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-412/16-00. O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS SERÁ PRORROGADO POR MAIS 170 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 30/09/2021, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 18/03/2022. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 170 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 30/12/2021, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 16/06/2022.
|
30/12/2021
|
16/06/2022
|
300.400.000,00
|
1
|
300.400.000,00
|
|
28/10/2021
|
00009/2021
|
Termo Aditivo
|
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS, REFERENTE AO CONTRATO Nº 412/16-00, EM VIRTUDE DO 4º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS (4ª RPFO – OPERAÇÃO PROVISÓRIA DOS TÚNEIS ANTÔNIO DIAS E PRAINHA – LOTE 3.1), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, REFERENTE AO CONTRATO TT-0412/2016. ALTERAÇÃO DE VALOR: AUMENTO DO VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI), PASSARÁ DE R$ 326.428.733,75, PARA R$ 327.221.451,11 , FACE AO ACRÉSCIMO, A PI, DE R$ 792.717,36. ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS: A PROPOSTA DA CONTRATADA (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DO CONTRATO TT-0412/2016, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE ITEM DE SERVIÇO CONSTANTE DA PLANILHA DO 4º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, SEI Nº 8656389 (PRORROGAÇÃO DA OPERAÇÃO PROVISÓRIA DOS TÚNEIS ANTÔNIO DIAS E PRAINHA) DO PROCESSO Nº 50606.002523/2021-82, RELACIONADO AO PRESENTE PROCESSO.
|
17/08/2016
|
16/06/2022
|
327.221.451,11
|
1
|
327.221.451,11
|
|
17/03/2022
|
00010/2022
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, COM ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, EM VIRTUDE DO 5º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO REFERIDO CONTRATO. VALOR: O VALOR CONTRATUAL À PREÇOS INICIAIS (PI) PASSARÁ DE R$ 327.221.451,10, PARA R$ 331.126.146,54
|
17/08/2016
|
16/06/2022
|
331.126.146,54
|
1
|
331.126.146,54
|
|
23/03/2022
|
00011/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS AO CONTRATO TT-0412/2016-00. O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS SERÁ PRORROGADO POR MAIS 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADO A PARTIR DE 19/03/2022, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 30/09/2022. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADO A PARTIR DE 17/06/2022, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 29/12/2022.
|
17/06/2022
|
29/12/2022
|
331.126.146,54
|
1
|
331.126.146,54
|
|
08/04/2022
|
00012/2022
|
Termo Aditivo
|
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS, AO CONTRATO TT-0412/2016-00, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, EM VIRTUDE DO 6º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS. VALOR: R$ 12.102.247,15 (PI). VIGÊNCIA: 17/08/2016 A 29/12/2022. DURAÇÃO/EXECUÇÃO: 17/08/2016 A 30/09/2022.
|
17/08/2016
|
29/12/2022
|
343.228.393,69
|
1
|
343.228.393,69
|
|
26/08/2022
|
00013/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS AO CONTRATO TT-0412/2016. O PRAZO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS SERÁ PRORROGADO POR MAIS 123 (CENTO E VINTE E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADO A PARTIR DE 1º/10/2022, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 31/01/2023. O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TAMBÉM SERÁ PRORROGADO POR MAIS 123 (CENTO E VINTE E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADO A PARTIR DE 30/12/2022, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 1º/05/2023.
|
30/12/2022
|
01/05/2023
|
343.228.393,69
|
1
|
343.228.393,69
|
|
03/03/2023
|
00014/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO POR 332 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS– COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 29/12/2023, E DO PRAZO DA VIGÊNCIA POR MAIS 332 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 28/03/2024.
|
01/05/2023
|
28/03/2024
|
343.228.393,69
|
1
|
343.228.393,69
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2022NE001354
|
MT00719 - BR-381/MG - DUPLICACAO GOV.VALADARES-BH
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
24.113.117,35
|
0,00
|
0,00
|
16.101.564,49
|
8.011.552,86
|
0,00
|
0,00
|
8.011.552,86
|
|
393003
|
2022NE001758
|
MT00719 - BR-381/MG - DUPLICACAO GOV.VALADARES-BH
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.193.792,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.193.792,96
|
0,00
|
0,00
|
1.193.792,96
|
|
393003
|
2022NE003504
|
MT00719 - BR-381/MG - DUPLICACAO GOV.VALADARES-BH
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
20.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
33.219.274,57
|
13.219.274,57
|
13.219.274,57
|
6.780.725,43
|
|
393003
|
2022NE003952
|
MT00719 - BR-381/MG - DUPLICACAO GOV.VALADARES-BH
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.400.000,00
|
700.000,00
|
700.000,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE000232
|
MT00719 - BR-381/MG - DUPLICACAO GOV.VALADARES-BH
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2016NE801806
|
MT00719 - BR-381/MG - DUPLICACAO GOV.VALADARES-BH
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE802903
|
MT00719 - BR-381/MG - DUPLICACAO GOV.VALADARES-BH
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE802969
|
MT00719 - BR-381/MG - DUPLICACAO GOV.VALADARES-BH
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE805170
|
MT00719 - BR-381/MG - DUPLICACAO GOV.VALADARES-BH
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE801185
|
MT00719 - BR-381/MG - DUPLICACAO GOV.VALADARES-BH
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
20.645.890,42
|
0,00
|
0,00
|
20.645.890,42
|
|
393003
|
2019NE805123
|
MT00719 - BR-381/MG - DUPLICACAO GOV.VALADARES-BH
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
15.600.000,00
|
462.007,35
|
2.934.621,48
|
12.665.378,52
|
|
393003
|
2019NE806039
|
MT00719 - BR-381/MG - DUPLICACAO GOV.VALADARES-BH
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001518
|
MT00719 - BR-381/MG - DUPLICACAO GOV.VALADARES-BH
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
202500000000015
|
2025-02-05
|
50606.006810/2024-12
|
2025-02-13
|
390232.57
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS
|
1
|
343228393.69
|
343228393.6900
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
