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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/09/2013
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00729/2013
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00729/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.009343/2013-71
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01/10/2013
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10/09/2023
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14.148.000,00
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1
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14.148.000,00
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12/06/2015
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00001/2015
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Termo Aditivo
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SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO T.A 729/2013. SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DE 23/06/2015, DEVENDO-LHE SER RESTITUÍDO 948 DIAS CONSECUTIVOS, QUANDO REINICIADO O CONTRATO.
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01/10/2013
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10/09/2017
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14.148.000,00
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1
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14.148.000,00
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05/02/2018
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00002/2018
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, CONTADO A PARTIR DE05/02/2018 (ORDEM DE REINÍCIO), SENDO-LHE RESTITUÍDO O PRAZO DE 948 (NOVECENTOS E QUARENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, LEVANDO A SUA DATA DE TÉRMINO PARA 09/09/2020.
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05/02/2018
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09/09/2020
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14.148.000,00
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1
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14.148.000,00
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02/09/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DAS EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS PASSA DE 10/09/2020 PARA 10/09/2021, E O VALOR DO CONTRATO VIGENTE PASSA DE R$ 14.148.000,00 PARA R$ 14.570.048,10, FACE O ACRÉSCIMO DE R$ 422.048,10, A PREÇOS INICIAIS, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, E GERA O REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO DE 2,98%.
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02/09/2020
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10/09/2021
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422.048,10
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1
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0,00
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26/04/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E 2ª REVISÃO DE CONTRATO DE SUPERVISÃO COM AUMENTO DE VALOR NO MONTANTE DE R$ 475.000,00, EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES DOS PROJETOS EXECUTIVOS DA INTERSEÇÃO BADENFURT, DO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E DE SEGMENTOS DE VIAS LATERAIS NA RODOVIA BR-470/SC INTEGRANTES NOS LOTES 03 E 04 DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 470/SC, SENDO QUE O CONTRATO PASSA DE R$ 14.570.048,10 PARA R$ 15.045.048,10, A PREÇOS INICIAIS.
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01/10/2013
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10/09/2021
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14.148.000,00
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1
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14.148.000,00
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10/09/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DE 10/09/2021 PARA 10/09/2022, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO NO MONTANTE DE R$ 482.800,50 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) QUE CORRESPONDE A 9,75% DO VALOR DO CONTRATO INICIAL, SENDO QUE O VALOR PASSA DE R$ 15.045.048,10 (QUINZE MILHÕES QUARENTA E CINCO MIL QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 15.527.848,60 (QUINZE MILHÕES QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
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01/10/2013
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10/09/2022
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14.148.000,00
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1
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14.148.000,00
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16/11/2021
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00006/2021
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE ADESÃO DO CONTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O DNIT E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA APORTE DE RECURSOS DO ESTADO ÀS OBRAS FEDERAIS DELIMITADAS NO ESCOPO DO ACORDO, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), VISANDO A CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-470/SC, BEM COMO DE VINCULAÇÃO DA NOTA DE PRÉ-EMPENHO 2021PE001507, NO VALOR DE R$ 1.110.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL REAIS), CONDIZENTE COM O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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01/10/2013
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10/09/2022
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14.148.000,00
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1
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14.148.000,00
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09/09/2022
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00007/2022
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSARÁ DE 10/09/2022 PARA 10/09/2023, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS AO CONTRATO E O VALOR PASSA DE R$ 15.527.848,60 (QUINZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 16.010.649,10 (DEZESSEIS MILHÕES, DEZ MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 482.800,50 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CUJA RESCISÃO SE CONDICIONA AO ANDAMENTO E CONCLUSÃO DAS ETAPAS LICITATÓRIAS E QUE VISAM À NOVA CONTRATAÇÃO DESSES SERVIÇOS.
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09/09/2022
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10/09/2023
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14.148.000,00
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1
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14.148.000,00
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16/01/2023
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00008/2023
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 393013 - SUP.REG.SC - DNIT NÚMERO DO CONTRATO: 729/2013. Nº PROCESSO: 50600.009343/2013-71. PUBLICAÇÃO NO DOU Nº 15, DIA 20/01/2023, PÁGINA 83, SEÇÃO 3, ONDE SE LÊ: DO OBJETO: O VALOR DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS É DE R$ 15.527.848,60 (QUINZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), SENDO INCLUÍDA DUAS PARCELAS DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: R$ 91.750,43 (NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE AS MEDIÇÕES PROVISÓRIAS Nº 18ª À 65ª (FEVEREIRO/2018 À JANEIRO/2022) E A PARCELA NO VALOR R$ 125.238,97 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) REFERENTE AO SALDO CONTRATUAL DOS SERVIÇOS À SEREM EXECUTADOS, DECORRENTE DA ELEVAÇÃO DA ALÍQUOTA TRIBUTÁRIA (3% A 5%) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, LEIA-SE: O VALOR DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS É DE R$ 16.010.649,10 (DEZESSEIS MILHÕES, DEZ MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), SENDO INCLUÍDA DUAS PARCELAS DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: R$ 91.750,43 (NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE AS MEDIÇÕES PROVISÓRIAS Nº 18ª À 65ª (FEVEREIRO/2018 À JANEIRO/2022) E A PARCELA NO VALOR R$ 125.238,97 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) REFERENTE AO SALDO CONTRATUAL DOS SERVIÇOS À SEREM EXECUTADOS, DECORRENTE DA ELEVAÇÃO DA ALÍQUOTA TRIBUTÁRIA (3% A 5%) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
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16/01/2023
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10/09/2023
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14.148.000,00
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1
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14.148.000,00
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31/05/2023
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00729/2013
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Termo de Rescisão
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RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 729/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA IGUATEMI - CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, TENDO EM VISTA A ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DO NOVO CONTRATO DE SUPERVISÃO DA BR-470/SC.
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01/10/2013
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31/05/2023
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2021NE001199
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MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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838.014,98
|
0,00
|
0,00
|
476.989,79
|
722.050,38
|
0,00
|
0,00
|
361.025,19
|
|
393003
|
2023NE001566
|
MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001567
|
MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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307.360,27
|
6.570,41
|
0,00
|
300.789,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE000200
|
MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
325.000,00
|
0,00
|
0,00
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325.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE801081
|
MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.050.000,00
|
268.555,20
|
0,00
|
781.444,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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