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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Número da Compra 90455/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50604.002651/2025-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-408/PE, SEGMENTO KM 14,60 AO KM 56,40 E KM 0,0 AO KM 1,50, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE RECIFE - SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT NO ESTADO DE PERNAMBUCO NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO
Informações Complementares
Vig. Início 09/02/2026
Vig. Fim 09/05/2028
Valor Global R$ 31.496.864,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.496.864,98
Valor Acumulado R$ 788.870.159,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/02/2026 00034/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50604.002651/2025-70 09/02/2026 09/05/2028 32.945.400,01 1 32.945.400,01
14/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1ª APOSTILA DE REDUÇÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO 04 00034/2026. REDUÇÃO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ - 1.448.535,03 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 32.945.400,01 (TRINTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS E UM CENTAVO) PARA R$ 31.496.864,98 (TRINTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 09/02/2026 09/05/2028 31.496.864,98 1 31.496.864,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE006487 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 27.674,14 27.674,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001324 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.899.761,42 8.432.408,44 13.340,80 454.012,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6100 2026-07-21 50604.001961/2026-58 2026-07-22 45609.61
6101 2026-07-21 50604.001961/2026-58 2026-07-22 91219.23
6102 2026-07-21 50604.001961/2026-58 2026-07-22 45609.61
6103 2026-07-21 50604.001961/2026-58 2026-07-22 22804.81
6104 2026-07-21 50604.001961/2026-58 2026-07-22 22804.81
5525 2026-07-02 50604.001649/2026-64 2026-07-06 12235.12
6607 2026-08-17 50604.002130/2026-01 2026-08-20 66904.53
6608 2026-08-17 50604.002130/2026-01 2026-08-20 133809.05
6609 2026-08-17 50604.002130/2026-01 2026-08-20 66904.53
6610 2026-08-17 50604.002130/2026-01 2026-08-20 33452.26
6611 2026-08-17 50604.002130/2026-01 2026-08-20 33452.26
5526 2026-07-02 50604.001649/2026-64 2026-07-06 24470.25
5527 2026-07-02 50604.001649/2026-64 2026-07-06 24470.25
5528 2026-07-02 50604.001649/2026-64 2026-07-06 48940.49
5529 2026-07-02 50604.001649/2026-64 2026-07-06 12235.12
4933 2026-06-10 50604.001519/2026-21 2026-06-11 15580.75
4934 2026-06-10 50604.001519/2026-21 2026-06-11 31161.50
4935 2026-06-10 50604.001519/2026-21 2026-06-11 15580.75
4936 2026-06-10 50604.001519/2026-21 2026-06-11 7790.38
4937 2026-06-10 50604.001519/2026-21 2026-06-11 7790.38
4359 2026-05-18 50604.001298/2026-91 2026-05-19 6672.41
4355 2026-05-18 50604.001298/2026-91 2026-05-19 13344.81
4356 2026-05-18 50604.001298/2026-91 2026-05-19 26689.62
4357 2026-05-18 50604.001298/2026-91 2026-05-19 13344.81
4358 2026-05-18 50604.001298/2026-91 2026-05-19 6672.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 31496864.98 31496864.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva