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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00733/2020
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00196/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
Processo 50606.006063/2019-47
Objeto CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONSTANTES NO PPA - LOTE 01.
Informações Complementares
Vig. Início 05/11/2020
Vig. Fim 03/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.826.643,49
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.826.643,49
Valor Acumulado R$ 1.269.307.013,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/11/2020 00733/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00733/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.006063/2019-47 05/11/2020 04/11/2023 25.503.659,55 1 25.503.659,55
18/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO (13501702) TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 5.013.792,31 (CINCO MILHÕES, TREZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), EM VIRTUDE DA 1ª ADEQUAÇÃO DO CONTRATO, COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO, DOCUMENTO SEI! 13038782. O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE 25.503.659,55 (VINTE E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 30.517.451,86 (TRINTA MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 5.013.792,31 (CINCO MILHÕES, TREZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) A PI. O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, , TOTALIZANDO 1095 DIAS, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 04/11/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, TOTALIZANDO 1075 DIAS, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 04/11/2023. 18/01/2023 02/02/2024 30.517.451,86 1 30.517.451,86
01/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E SEM INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇO, AO CONTRATO TT-733/2020-00 05/09/2023 04/11/2023 31.271.334,71 1 31.271.334,71
17/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO: FICA O 2º TERMO ADITIVO ALTERADO EM FUNÇÃO DE CORREÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO DOCUMENTO SEI! 15884095, COM CORREÇÃO DO NOVO VALOR CONTRATUAL, QUE PASSA A SER DE R$ 31.267.129,42. CORREÇÃO DO VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 31.267.129,42 A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 749.677,56, CORRESPONDENDO A UM REFLEXO DE 2,939%. PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 04/11/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 04/11/2023. 17/10/2023 04/11/2024 31.267.129,42 1 31.267.129,42
06/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 733/2020-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 1 ANO, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 06/11/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA POSSUI SEU TÉRMINO EM 04/11/2023, CONSIDERANDO SE TRATAR DE DIA NÃO ÚTIL, CONSIDERAR-SE-Á SEU TÉRMINO EM 06/11/2023 06/11/2023 06/11/2024 31.267.129,42 1 31.267.129,42
03/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 733/2020-00. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 604 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 05/11/2023 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 30/06/2025. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 362 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 07/11/2024 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 03/11/2025. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI PARA R$ 46.826.643,49 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 15.559.514,07 (QUINZE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E SETE CENTAVOS), 07/11/2024 03/11/2025 46.826.643,49 1 46.826.643,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000449 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.365.390,02 0,00 0,00 611.825,84 4.753.564,18 0,00 0,00 4.753.564,18
393003 2023NE000393 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002472 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.783.863,20 0,00 0,00 0,00 4.139.488,15 0,00 0,00 1.355.624,95
393003 2023NE002061 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.272.403,97 1.654.774,50 1.157.910,59 4.459.718,88 1.654.774,50 0,00 0,00 2.812.685,09
393003 2022NE001587 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002823 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00
393003 2023NE002822 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 199.708,37 199.708,37 0,00 0,00 199.708,37 199.708,37 199.708,37 0,00
393003 2022NE003041 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2025NE000168 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001415 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.320.000,00 1.419.689,21 900.310,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804030 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001150 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001803 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 24.417,80 0,00 1.475.582,20 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002224 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003343 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 220.000,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1150 2025-03-19 50606.001546/2025-01 2025-03-24 262538.11
1166 2025-04-02 50606.001892/2025-81 2025-04-09 318697.13
1228 2025-06-10 50606.003322/2025-26 2025-06-13 2502405.68
1242 2025-06-23 50606.003363/2025-12 2025-06-24 243585.71
1241 2025-06-23 50606.003362/2025-78 2025-06-24 243585.71
1246 2025-06-26 50606.003628/2025-82 2025-06-30 243585.71
1437 2025-10-29 50606.006028/2025-76 2025-10-30 243585.71
32 2026-01-19 50606.006583/2025-06 2026-01-20 469376.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 46826643.49 46826643.4900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo