Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00736/2020
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00196/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 01.415.130/0001-58 - ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA
Processo 50606.006063/2019-47
Objeto CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPEINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONSTANTES NO PPA - LOTE 04.
Informações Complementares
Vig. Início 11/11/2020
Vig. Fim 10/11/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 14.669.352,27
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.669.352,27
Valor Acumulado R$ 14.669.352,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/11/2020 00736/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00736/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.006063/2019-47 11/11/2020 10/11/2023 14.669.352,27 1 14.669.352,27
28/05/2021 00736/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº TT 736/2020 PELAS RAZÕES CONSTANTES NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50606.006063/2019-47. TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA DEFINIDAS NO ITEM 18.1.2 DO EDITAL Nº 196/2020-00 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADA PELO ADJUDICATÁRIO A GARANTIA ADICIONAL, NO PRAZO FIXADO, IMPÕE-SE A RESCISÃO CONTRATUAL POR ATO DA ADMINISTRAÇÃO. DIANTE DISSO, APURADO QUE O CONSÓRCIO ALTA- CONTÉCNICA, NÃO APRESENTOU GARANTIA ADICIONAL, CARACTERIZANDO-SE, DESSA FORMA, DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO, CONFORME APONTAMENTOS DO OFÍCIO Nº 27071/2021/COENGE - CAF - MG/SRE - MG (SEI Nº 7687930). 11/11/2020 10/11/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2020NE804027 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 14669352.27 14669352.2700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo