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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00590/2016
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00149/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50610.000510/2016-42
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) DA BR-287/RS, NOS SEGMENTOS KM 329,90 - KM 409,00 E KM 0,00- KM 1,10.
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2016
Vig. Fim 09/09/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.707.962,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.707.962,76
Valor Acumulado R$ 53.427.769,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2016 00590/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00590/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.000510/2016-42 12/09/2016 09/01/2019 14.388.071,00 1 14.388.071,00
03/10/2017 00001/2017 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DA 1ª REVISÃO DE PROJETOEM FASE DE OBRA, COM REFLEXO FINANCEIRO, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 16.074.061,33, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.685.990,33. 04/10/2017 07/01/2019 16.074.061,33 10 1.685.990,33
30/07/2018 00002/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL,SEM REFLEXO FINANCEIRO, TANTO O PRAZO DE VIGÊNCIA COMO O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO PRORROGADOS POR MAIS 365 DIAS,PASSAND O TÉRMINO DE VIGÊNCIA DE 07/01/2019 PARA 07/01/2020,E O TÉRMINO DE EXECUÇÃO DE 12/09/2018 PARA 12/09/2019. 02/08/2018 07/01/2020 16.074.061,33 10 1.685.990,33
30/08/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 728 DIAS, PASSANDO O VENCIMENTO PARA 09/09/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIAPASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 611 DIAS, PASSANDO O VENCIMENTO PARA 09/09/2021. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA PARA R$ 16.930.115,49, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 856.054,16. 02/09/2019 09/09/2021 856.054,16 1 0,00
01/11/2019 00004/2019 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. 02/09/2019 09/09/2021 18.069,81 1 0,00
27/11/2019 00005/2019 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTO DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. 02/09/2019 09/09/2021 23.976,61 1 0,00
20/04/2021 00006/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO, COM A ADIÇÃO DE PREÇOS NOVOS. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 16.972.161,91 (DEZESSEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 18.730.095,25 (DEZOITO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA MIL NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.757.933,34 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) 12/09/2016 09/09/2021 18.730.095,25 1 18.730.095,25
08/09/2021 00008/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9126179 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.004306/2021-68. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO MARÇO/2020 A FEVEREIRO/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO É DE R$ 179.681,37 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) 12/09/2016 09/09/2021 18.893.768,25 1 18.893.768,25
08/09/2021 00007/2021 Termo Aditivo DO OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9126184, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.004440/2021-69. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO N.º 13/2021/DNIT – PERÍODO JULHO/2019 A FEVEREIRO/2020. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 16.008,37 (DEZESSEIS MIL, OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) A SER ESTORNADO. 12/09/2016 09/09/2021 18.714.086,88 1 18.714.086,88
08/09/2021 00009/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9126204 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.004308/2021-57. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO N.º 13/2021/DNIT – PERÍODO MARÇO/2021 A JULHO/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO É DE R$ 814.194,51 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). 12/09/2016 09/09/2021 19.707.962,76 1 19.707.962,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000764 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.972.787,02 0,00 0,00 4.972.782,28 9,48 0,00 4,74 0,00
393003 2016NE801887 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2017NE801506 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802007 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.545,43 0,00 0,00 1.545,43
393003 2018NE801937 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800212 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801400 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.553.251,20 64.038,25 65.722,49 1.423.490,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 19707962.76 19707962.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo