|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393013 - SUP.REG. SC - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393013 - SUP.REG. SC - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00329/2018
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393013 - SUP.REG. SC - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00330/2017
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
|
|
Processo
|
50616.601799/2017-42
|
|
Objeto
|
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE FAZEM ENTRE SI, COMO CONTRATATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DETRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA, E, DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LTDA., COM VISTAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-282/SC, DO KM 114,0 AO KM 223,1, NUMA EXTENSÃO DE 109,1 KM.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
14/05/2018
|
|
Vig. Fim
|
11/04/2024
|
|
Valor Global
|
R$ 39.983.803,66
|
|
Núm. Parcelas
|
72
|
|
Valor Parcela
|
R$ 555.330,61
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 306.896.129,84
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
14/05/2018
|
00329/2018
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00329/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.601799/2017-42
|
14/05/2018
|
10/08/2020
|
20.014.965,00
|
24
|
833.956,87
|
|
26/03/2019
|
00001/2019
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO AO CONTRATO,DO SR. ALEXANDRE ZAMBERLAN, PORTADOR DA CÉDULADE IDENTIDADE N.º 2.257.316-0/SSP/PR, PELO SR.GUSTAVO DESCHAMPS VIEIRA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N.º 2.293.129/SC.
|
26/03/2019
|
10/08/2020
|
20.014.965,00
|
24
|
833.956,87
|
|
19/07/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NABR-282/SC; TRECHO: FLORIANÓPOLIS - FRONT. BRASIL/ARGENTINA (PONTE SOBRE O RIO PEPERIGUAÇÚ); SUBTRECHO: LOMBA ALTA (RIO SÃO JOÃO) ENTR. BR-116SEGMENTO: KM 114,0 - KM 223,1.
|
19/07/2020
|
10/08/2022
|
5.030.300,39
|
1
|
0,00
|
|
16/08/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO PARA VIABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TERCEIRA FAIXA ENTRE O KM 206+832 E KM 209+154 E PARA INCLUIR NO CONTRATO ELEMENTOS NECESSÁRIOS A SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 25.045.265,39 PARA R$ 27.804.109,86, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.758.844,47.
|
14/05/2018
|
10/08/2022
|
20.014.965,00
|
1
|
20.014.965,00
|
|
27/01/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 27.804.109,86 (VINTE E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E QUATRO MIL, CENTO E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 29.708.737,56 (VINTE E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.904.627,70 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS).
|
14/05/2018
|
10/08/2022
|
20.014.965,00
|
1
|
20.014.965,00
|
|
21/03/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), SENDO QUE O VALOR DO ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 29.708.737,56 (VINTE E NOVE MILHÕES SETECENTOS E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 29.947.912,96 (VINTE E NOVE MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 239.175,40 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
|
14/05/2018
|
10/08/2022
|
20.014.965,00
|
1
|
20.014.965,00
|
|
09/08/2022
|
00006/2022
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 16/05/2022 PARA 16/05/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 10/08/2022 PARA 10/08/2023, E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 29.947.912,96 (VINTE E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 39.955.432,11 (TRINTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 10.007.519,15 (DEZ MILHÕES, SETE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO.
|
09/08/2022
|
10/08/2023
|
20.014.965,00
|
1
|
20.014.965,00
|
|
03/03/2023
|
00007/2023
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), SENDO QUE O VALOR DO ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 39.955.432,11 (TRINTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA R$ 40.003.431,32 (QUARENTA MILHÕES, TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 47.999,21 (QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022.
|
03/03/2023
|
10/08/2023
|
20.014.965,00
|
61
|
328.114,18
|
|
17/06/2023
|
00008/2023
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO E RESPECTIVA REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 16/05/2023 PARA 16/01/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 10/08/2023 PARA 11/04/2024, E O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 40.003.431,32 (QUARENTA MILHÕES, TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 39.983.803,66 (TRINTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO DECRÉSCIMO DE R$ 19.627,66 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO.
|
17/06/2023
|
11/04/2024
|
20.014.965,00
|
69
|
290.071,96
|
|
18/03/2024
|
00009/2024
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO DE EXECUÇÃO SEM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE 75 (SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 16/01/2024 PARA 31/03/2024 , SENDO MANTIDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 11/04/2024.
|
18/03/2024
|
11/04/2024
|
39.983.803,66
|
72
|
555.330,61
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2021NE000705
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
4.718.245,34
|
0,00
|
0,00
|
4.718.245,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002055
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE004010
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
5.000.000,00
|
|
393003
|
2023NE000513
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003963
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
734.515,74
|
673.851,70
|
673.851,70
|
60.664,04
|
|
393003
|
2018NE802296
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE803202
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE803209
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE800152
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE802183
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
365.428,71
|
0,00
|
0,00
|
365.428,71
|
|
393003
|
2020NE800384
|
DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
550.000,00
|
0,00
|
0,00
|
550.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002408
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.500.000,00
|
3.248.753,66
|
0,00
|
2.251.246,34
|
3.248.753,66
|
641.689,79
|
641.689,79
|
2.607.063,87
|
|
393003
|
2021NE002058
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
586.392,62
|
2.413.607,38
|
0,00
|
0,00
|
2.413.607,38
|
|
393003
|
2022NE000530
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
17.622.512,79
|
0,00
|
0,00
|
15.200.390,93
|
2.422.121,86
|
0,00
|
0,00
|
2.422.121,86
|
|
393003
|
2024NE000548
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
20518
|
2025-05-09
|
50616.001476/2025-64
|
2025-05-20
|
151279.71
|
|
20516
|
2025-05-09
|
50616.001476/2025-64
|
2025-05-20
|
71023.96
|
|
20517
|
2025-05-09
|
50616.001476/2025-64
|
2025-05-20
|
225470.78
|
|
20519
|
2025-05-09
|
50616.001476/2025-64
|
2025-05-20
|
226077.25
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
|
1
|
39983803.66
|
39983803.6600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
