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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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|
Unidade da Prestação do Serviço
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
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00767/2016
|
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Unidade Realizadora da Compra
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Número da Compra
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00346/2016
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
|
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|
Unidades Requisitantes
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Tipo
|
Contrato
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|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
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Processo
|
50610.002214/2016-86
|
|
Objeto
|
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) DA BR-290/RS NO TRECHO DO KM 317,3 AO KM 412,9 COM EXTENSÃO TOTAL DE 95,6 KM.
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Informações Complementares
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|
Vig. Início
|
18/11/2016
|
|
Vig. Fim
|
16/04/2022
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 60.094.115,32
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 60.094.115,32
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 139.768.872,30
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/11/2016
|
00767/2016
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00767/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.002214/2016-86
|
18/11/2016
|
18/03/2019
|
35.665.121,00
|
1
|
35.665.121,00
|
|
31/08/2018
|
00002/2018
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 10.1.0.00.0767.2016. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO VIGENTEPASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA O DIA 17/11/2019. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA O DIA 16/03/2020.
|
04/09/2018
|
16/03/2020
|
35.665.121,00
|
1
|
35.665.121,00
|
|
02/10/2018
|
00001/2018
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EMFASE DE OBRA,COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO,OVALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$35.665.121,00 PARA R$43.000.060,33, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$7.334.939,33.
|
05/10/2018
|
16/03/2020
|
43.000.060,33
|
6
|
7.334.939,33
|
|
23/11/2018
|
00003/2018
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO E DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10.1.0.00.0767/2016. O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10.1.0.00.0767/2016 FICA RETIFICADO CONFORMESEGUE: ONDE SE LÊ "1° TERMO ADITIVO" LEIA-SE "2° TERMO ADITIVO". O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10.1.0.00.0767/2016 FICA RETIFICADO CONFORMESEGUE: ONDE SE LÊ "2° TERMO ADITIVO" LEIA-SE "1° TERMO ADITIVO".
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28/11/2018
|
16/03/2020
|
43.000.060,33
|
6
|
7.334.939,33
|
|
29/07/2019
|
00004/2019
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO FINANCEIRO-ECONÔMICO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.
|
28/11/2018
|
16/03/2020
|
126.007,32
|
1
|
0,00
|
|
07/11/2019
|
00005/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO VIGENTE POR MAI 730 DIAS, PASSANDO A DATADE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA O DIA 16/11/2021. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 611 DIAS, PASSANDO A DATA DEVENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA O DIA 17/11/2021.
|
11/11/2019
|
17/11/2021
|
126.007,32
|
1
|
0,00
|
|
13/04/2020
|
00006/2020
|
Termo Aditivo
|
AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS EMRAZÃO DO 5º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.
|
17/04/2020
|
17/11/2021
|
13.654.807,36
|
1
|
0,00
|
|
29/05/2020
|
00007/2020
|
Termo Aditivo
|
RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO.
|
17/04/2020
|
17/11/2021
|
68.992,85
|
1
|
0,00
|
|
07/11/2021
|
00008/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO À CONTRATADA SOBRE POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC). O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 56.849.867,86 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 58.421.710,62 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.574.842,76 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
|
18/11/2016
|
17/11/2021
|
58.421.710,62
|
1
|
58.421.710,62
|
|
10/11/2021
|
00009/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 16/11/2021 PARA O DIA 14/02/2022. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 17/11/2021 PARA O DIA 15/02/2022.
|
18/11/2016
|
15/02/2022
|
58.421.710,62
|
1
|
58.421.710,62
|
|
19/11/2021
|
00010/2021
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9611051 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.005628/2021-24. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT 13/2021 – PERÍODO JAN/2020 A DEZ/2020 E RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT 13/2021 – PERÍODO JAN/2021 A AGO/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 390.537,78 (TREZENTOS E NOVENTA MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
|
18/11/2016
|
15/02/2022
|
58.812.248,40
|
1
|
58.812.248,40
|
|
19/11/2021
|
00011/2021
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10 00767/2016. A CLÁUSULA PRIMEIRA DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10 00767/2016 (SEI 9651282) FICA RETIFICADA CONFORME SEGUE:
ONDE SE LÊ:
"O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 56.849.867,86 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 58.421.710,62 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.574.842,76 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)."
LEIA-SE:
"O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 56.849.867,86 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 58.421.710,62 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.571.842,76 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)."
|
18/11/2016
|
15/02/2022
|
58.812.248,40
|
1
|
58.812.248,40
|
|
08/02/2022
|
00012/2022
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 10303144 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.000274/2022-11. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT 13/2021 – PERÍODO SET/2021 A DEZ/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 1.281.866,92 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) .
|
18/11/2016
|
15/02/2022
|
60.094.115,32
|
1
|
60.094.115,32
|
|
15/02/2022
|
00013/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 14/02/2022 PARA O DIA 15/04/2022. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 15/02/2022 PARA O DIA 16/04/2022.
|
18/11/2016
|
16/04/2022
|
60.094.115,32
|
1
|
60.094.115,32
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2021NE000765
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
10.572.529,30
|
0,00
|
0,00
|
7.523.093,02
|
3.049.436,28
|
0,00
|
0,00
|
3.049.436,28
|
|
393003
|
2016NE802872
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2016NE802881
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE802056
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE803029
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
362,52
|
0,00
|
0,00
|
362,52
|
|
393003
|
2020NE800337
|
DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.168.748,93
|
0,00
|
0,00
|
2.168.748,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE801398
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
8.305.884,35
|
3.000.000,00
|
0,00
|
5.305.884,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE803981
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE800004
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE802015
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE804294
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
200.000,00
|
200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001978
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.240.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.240.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.240.000,00
|
|
393003
|
2022NE000243
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.900.254,32
|
0,00
|
0,00
|
1.900.254,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
60094115.32
|
60094115.3200
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
