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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00929/2014
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00238/2014
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA
Processo 50616.001515/2014-71
Objeto CONTRATO DE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA (RDC) QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA, E, DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA., COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE E DE SUBSÍDIOS À FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-280, LOTE 01, DO KM 0,7 AO KM 36,7.
Informações Complementares ESTORNO EXTRAORDINÁRIO VISANDO ATENDER À MEDIDA PR...
Vig. Início 08/12/2014
Vig. Fim 20/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.600.000,00
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 179.166,67
Valor Acumulado R$ 15.945.833,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2014 00929/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00929/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.001515/2014-71 08/12/2014 14/02/2019 8.600.000,00 48 179.166,66
06/04/2015 00001/2015 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO, A PARTIR DE 06/04/2015, DEVENDO-LHE SER RESTITUÍDO O PRAZO INTEGRAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, QUANDO DO REINÍCIO DO CONTRATO. 06/04/2015 14/02/2019 8.600.000,00 48 179.166,66
18/05/2018 00002/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, REINÍCIO E DEVOLUÇÃO DE PRAZO, A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DESTE 2º TERMO ADITIVO, DA EMISSÃO DA ORDEM DE REINÍCIO, E TAMBÉM EM FUNÇÃO DO REINÍCIO DO LOTE DE OBRAS 01 DA DUPLICAÇÃO DA BR-280/SC (CONTRATO 967/2014), SENDO QUE O CONTRATO RECEBE A DEVOLUÇÃO DE 1.411 DIAS CONSECUTIVOS AO PRAZO DE VIGÊNCIA, LEVANDO SEU TÉRMINO PARA 19/02/2022, ASSIM COMO RECEBE A DEVOLUÇÃO DE 1.411 DIAS CONSECUTIVOS AO PRAZO DE EXECUÇÃO, LEVANDO SEU TÉRMINO PARA 19/02/2022. 18/05/2018 19/02/2022 8.600.000,00 48 179.166,66
16/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE ADESÃO DO CONTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O DNIT E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA APORTE DE RECURSOS DO ESTADO ÀS OBRAS FEDERAIS DELIMITADAS NO ESCOPO DO ACORDO, NO VALOR DE R$ 1.550.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO A CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-280/SC, BEM COMO DE VINCULAÇÃO DA NOTA DE PRÉ-EMPENHO 2021PE001499, NO VALOR DE R$ 465.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), CONDIZENTE COM O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 08/12/2014 19/02/2022 8.600.000,00 48 179.166,67
12/01/2022 00004/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AJUSTE CONTRATUAL REFERENTE À MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020 QUANTO À REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA "S", SOBRE OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020, AO CONTRATO, ADOTANDO-SE UM VALOR DE ESTORNO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE - R$ 2.859,36 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 08/12/2014 19/02/2022 8.600.000,00 48 179.166,67
18/02/2022 00005/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PASSA DE 19/02/2022 PARA 20/05/2025 EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE 1.187 (UM MIL CENTO E OITENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO, E QUE O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 8.600.000,00 (OITO MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS) PARA R$ 10.694.923,53 (DEZ MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), RESULTANTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.094.923,53 (DOIS MILHÕES NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), À PREÇOS INICIAIS, QUE REPRESENTA 24,36% DO VALOR CONTRATADO. 08/12/2014 20/05/2025 8.600.000,00 48 179.166,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE001213 MT00198 - BR-280/SC - ADEQUACAO -S.FRANC.SUL-JARAG.SUL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 722.027,31 0,00 0,00 711.881,77 10.145,54 0,00 0,00 10.145,54
393003 2022NE001402 MT00198 - BR-280/SC - ADEQUACAO -S.FRANC.SUL-JARAG.SUL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 969.854,46 0,00 0,00 426.872,08 649.998,91 107.016,53 107.016,53 435.965,85
393003 2025NE001865 MT00198 - BR-280/SC - ADEQUACAO -S.FRANC.SUL-JARAG.SUL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 62.353,62 0,00 137.646,38 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006111 MT00198 - BR-280/SC - ADEQUACAO -S.FRANC.SUL-JARAG.SUL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 193.419,47 193.419,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006312 MT00198 - BR-280/SC - ADEQUACAO -S.FRANC.SUL-JARAG.SUL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
34221 2025-05-22 50616.001361/2025-70 2025-05-26 116895.05
34222 2025-05-22 50616.001361/2025-70 2025-05-26 127767.86
436 2026-01-20 50616.000109/2026-24 2026-01-26 122589.05
437 2026-01-20 50616.000109/2026-24 2026-01-26 133991.48
881 2026-04-06 50616.000635/2026-94 2026-04-07 71177.79
766 2026-03-17 50616.000635/2026-94 2026-04-07 84077.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 8600000 8600000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo