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Órgão 26251 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 154419 - UFT
Unidade Gestora Origem do Contrato 154419 - UFT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 154419 - UFT
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 08.323.347/0001-87 - CONSTRUTORA A GASPAR S/A
Processo 23101.006712/2025-66
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - HU/UFT, EM PALMAS/TO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/02/2026
Vig. Fim 02/07/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 238.170.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 238.170.000,00
Valor Acumulado R$ 238.170.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/02/2026 00004/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23101.006712/2025-66 13/02/2026 13/10/2028 238.170.000,00 1 238.170.000,00
02/07/2026 00004/2026 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, DECORRENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DA CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025, A PARTIR DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, CONFORME FUNDAMENTOS CONSTANTES DO PARECER Nº 00061/2026/GAB/PFUFT/PGF/AGU, DO OFÍCIO Nº 573, DO DESPACHO DECISÓRIO Nº 69/2026/UFT/GAB/UFT E DO PARECER Nº 00156/2026/GAB/PFUFT/PGF/AGU. 13/02/2026 02/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154419 2026NE000065 MMPHUN15CAN - MANUTENCAO PREDIAL E DE EQUIPAMENTOS P/ O HU 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 238170000 238170000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.532.181-** NÉLIO ROBERT BARBOZA CÉZAR Fiscal Técnico
***.043.944-** PAULO ROBERTO NUNES FERREIRA Fiscal Técnico
***.875.311-** LEANDRO RAMOS MARTINS Gestor Substituto
***.049.671-** ANA MARIA ALENCAR AGUIAR GODOY Fiscal Técnico
***.958.101-** CAMILA AFONSO DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.397.251-** RENATO SILVA REIS Fiscal Técnico
***.345.551-** LUCAS RODRIGUES DANTAS Fiscal Administrativo
***.256.751-** JOÃO BATISTA MARTINS TEIXEIRA Gestor
***.334.231-** YGOR FREITAS DE ALMEIDA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo