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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00446/2018
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Unidade Realizadora da Compra
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393017 - SUP.REG. PB - DNIT
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Número da Compra
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00094/2018
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA
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Processo
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50613.500555/2017-73
|
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Objeto
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EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NAS RODOVIAS BR-104/PB E BR-230/PB; TRECHO: DIV.RN/PB-DIV.PB/PE E CABEDELO-DIV.PB/CE; SUBTRECHO: DIV.RN/PB-DIV.PB/PE E ENTR.BR-230-CAMPINA GRANDE (ACESSO OESTE), SEGMENTO: KM 0 -KM 198,8 E KM 0 - KM 3,2; EXTENSÃO TOTAL: 216,6KM, CÓDIGO SNV: 104BPB0210-104BPB0325 E 230BPB9010.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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02/07/2018
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|
Vig. Fim
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22/01/2024
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Situação
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Ativo
|
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Valor Global
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R$ 67.949.905,95
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|
Núm. Parcelas
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2
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Valor Parcela
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R$ 33.974.952,98
|
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Valor Acumulado
|
R$ 779.236.374,40
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/06/2018
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00446/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00446/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.500555/2017-73
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02/07/2018
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30/06/2020
|
16.750.000,22
|
1
|
16.750.000,22
|
|
28/04/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
|
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS EM DECORRÊN-CIA DA 1ª REVISÃO DE PROJETO DE FASE DE OBRAS,SEM REFLEXO FINANCEIRO, O QUADRO DE QUANTIDADESCONSTANTE DO EDITAL Nº. 0094/2018-13, REFERIDONA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO E NA PROPOSTADE PREÇOS DA CONTRATADA.
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02/07/2018
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30/06/2020
|
16.750.000,22
|
1
|
16.750.000,22
|
|
09/06/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA ATÉ 1.095 DIAS CONSECUTIVOS EO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1185 DIAS. CONSECUTIVOS. DESSA FORMA, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOPASSA A VENCER EM 24/09/2021, FICANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO COM VENCIMENTO EM 26/06/2021.
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26/06/2020
|
24/09/2021
|
40.418.252,08
|
1
|
40.418.252,08
|
|
09/06/2020
|
00003/2020
|
Termo Aditivo
|
AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS - DER$ 8.332.416,43, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃOCONTRATUAL. EM DECORRÊNCIA, O VALOR ESTIMADO DOCONTRATO (PI+R) PASSA A SER DE R$ 28.945.550,90, EM CONSEQUÊNCIA DE ACRÉSCIMO DER$ 8.332.416,43, RELATIVO À PRORROGAÇÃOCONTRATUAL.
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09/06/2020
|
28/09/2021
|
8.332.416,43
|
1
|
0,00
|
|
02/06/2021
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00004/2021
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA E A RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, COM MUDANÇA DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, OS QUAIS FICAM PRORROGADOS DO DIA 24/09/2021 ATÉ O DIA 24/09/2022, E DO DIA 26/06/2021 ATÉ O DIA 26/06/2022, RESPECTIVAMENTE.
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24/09/2021
|
24/09/2022
|
40.418.252,08
|
1
|
40.418.252,08
|
|
11/04/2022
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00005/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, POR MEIO DA ALTERAÇÃO TRANSITÓRIA DE SEU VALOR, POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, SENDO ELES SESC-SESI E SENAI-SENAC, PARA OS SEGUINTES PERCENTUAIS: SESC-SESI DE 1,5% PARA 0,75% E SENAI-SENAC DE 1,0% PARA 0,5%. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/93 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020. APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DIANTE DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS, O VALOR DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E MEDIDOS NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, PASSARÁ DE R$ 620.640,70 PARA R$ 619.523,55, COM REDUÇÃO DE R$ 1.117,15NO VALOR TOTAL MEDIDO NO PERÍODO DE REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS. A PARTIR DE 01/07/2020, AS ALÍQUOTAS QUE FORAM REDUZIDAS SERÃO RESTAURADAS AO PERCENTUAL ORIGINAL, SENDO DE 1,5% PARA SESC OU SESI E DE 1,00% PARA SENAI - SENAC.
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02/07/2018
|
24/09/2022
|
52.741.655,73
|
2
|
26.370.827,87
|
|
26/05/2022
|
00006/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR, PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 61.100.519,46 DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 8.357.746,58 RELATIVO À PRORROGAÇÃO. O PRAZO DE VIGÊNCIA E O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO SERÃO PRORROGADOS DA SEGUINTE FORMA: PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO DO DIA 25/09/2022 ATÉ O DIA 24/09/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO PRORROGADO DO DIA 27/06/2022 ATÉ O DIA 26/06/2023
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02/07/2018
|
24/09/2023
|
61.100.519,46
|
2
|
30.550.259,73
|
|
07/07/2022
|
00007/2022
|
Termo Aditivo
|
TORNAR SEM EFEITO O 5º TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA SUA FINALIDADE PODER SER SATISFEITA MEDIANTE A GLOSA/ESTORNO DOS VALORES NELE REFERIDOS, EM MEDIÇÃO POSTERIOR (CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 68347/2022/CODEP/CGMRR/DIR/DNIT SEDE (11104657).
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08/07/2022
|
24/09/2023
|
61.100.519,46
|
2
|
30.550.259,73
|
|
13/01/2023
|
00007/2023
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA SEGUNDA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 67.949.905,95 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 6.849.386,49. DESSA FORMA A PARCELA DE REAJUSTAMENTO PASSA DE 19.302.609,89 PARA R$ 26.151.996,38, SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 41.797.909,57 PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA SIAC/DNIT (RELATÓRIO PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO - 01/2023.
|
02/07/2018
|
24/09/2023
|
67.949.905,95
|
2
|
33.974.952,98
|
|
26/06/2023
|
00008/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 60 DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA ATÉ 1885 DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1975 DIAS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES - SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLAUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA - O PRAZO DE VIGÊNCIA E O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO NA DATA DE 28/06/2018, COM INÍCIO A PARTIR DE 28/06/2018 (EXECUÇÃO) E 28/06/2018 (VIGÊNCIA) E CUJOS VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA, RESPECTIVAMENTE, AS DATAS DE 26/06/2023 E 24/09/2023, SERÃO PRORROGADOS NA SEGUINTE FORMA: PRAZO DE EXECUÇÃO: PRORROGADO DO DIA 26/06/2023 ATÉ O DIA 25/08/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: PRORROGADO DO DIA 24/09/2023 ATÉ O DIA 23/11/2023.
|
27/06/2023
|
23/11/2023
|
67.949.905,95
|
2
|
33.974.952,98
|
|
01/09/2023
|
00009/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA ATÉ 1945 (MIL MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 2035 (DOIS MIL E TRINTA E CINCO) DIAS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES - SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLAUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
O PRAZO DE VIGÊNCIA E O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO NA DATA DE 28/06/2018, COM INÍCIO A PARTIR DE 28/06/2018 (EXECUÇÃO) E 28/06/2018 (VIGÊNCIA) E CUJOS VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA, RESPECTIVAMENTE, AS DATAS DE 25/08/2023 E 23/11/2023, SERÃO PRORROGADOS NA SEGUINTE FORMA: PRAZO DE EXECUÇÃO: PRORROGADO DO DIA 25/08/2023 ATÉ O DIA 24/10/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: PRORROGADO DO DIA 23/11/2023 ATÉ O DIA 22/01/2024.
|
05/09/2023
|
22/01/2024
|
67.949.905,95
|
2
|
33.974.952,98
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2021NE000509
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.622.917,31
|
0,00
|
0,00
|
1.594.305,63
|
28.611,68
|
0,00
|
0,00
|
28.611,68
|
|
393003
|
2023NE000607
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.936.204,57
|
0,00
|
0,00
|
4.936.204,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002026
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
|
393003
|
2022NE000291
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.379.141,46
|
0,00
|
0,00
|
3.005.513,58
|
373.627,88
|
0,00
|
0,00
|
373.627,88
|
|
393003
|
2022NE003271
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
|
393003
|
2022NE004078
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
|
393003
|
2018NE802503
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE800635
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.454.597,57
|
930.363,41
|
249.636,59
|
2.274.597,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE803686
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE800622
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
183.797,39
|
0,00
|
0,00
|
183.797,39
|
|
393003
|
2019NE801374
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
692.668,09
|
0,00
|
0,00
|
692.668,09
|
|
393003
|
2020NE803091
|
MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
900.000,00
|
562.162,54
|
0,00
|
337.837,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
33974952.9735
|
67949905.9470
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
