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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/12/2020
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00842/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00842/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50607.000305/2020-12
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23/12/2020
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09/06/2025
|
1.359.998,56
|
1
|
1.359.998,56
|
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30/06/2021
|
00001/2021
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Termo de Apostilamento
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INCLUSÃO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 102.667,86
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23/12/2020
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23/12/2022
|
1.462.666,42
|
1
|
1.462.666,42
|
|
27/07/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, NO VALOR DE R$ 242.924,03 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS E DE INCLUSÃO DE ITENS SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC)
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28/07/2022
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23/12/2022
|
1.602.922,59
|
1
|
1.602.922,59
|
|
09/08/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 1º TERMO ADITIVO, DA SEGUINTE FORMA: ONDE SE LÊ: "3.1. APÓS O PROCEDIMENTO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.602.922,59 PARA R$ 1.705.590,45 REFERENTE AO PRESENTE TERMO."; LEIA-SE: "3.1. APÓS O PROCEDIMENTO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 242.924,03 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), O VALOR TOTAL (PI+R) DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.462.666,42 PARA R$ 1.705.590,45 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AO PRESENTE TERMO.", CONFORME CONSTA NA FICHA CONTRATUAL (12106576)
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11/08/2022
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23/12/2022
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1.602.922,59
|
1
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1.602.922,59
|
|
22/11/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
INCLUSÃO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 112.959,74
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23/12/2020
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23/12/2022
|
1.818.550,19
|
1
|
1.818.550,19
|
|
09/12/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 23/12/2022, PASSANDO A VENCER EM 21/02/2023
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24/12/2022
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20/02/2023
|
1.602.922,59
|
1
|
1.602.922,59
|
|
09/02/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, DE VIGÊNCIA E DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 0842/2020
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20/02/2023
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20/06/2023
|
2.003.653,05
|
1
|
2.003.653,05
|
|
02/03/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 4º TERMO ADITIVO, DA SEGUINTE FORMA: ONDE SE LÊ: "O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 12/02/2023, PASSANDO A VENCER EM 12/06/2023, E DO PRAZO DE VIGÊNCIA QUE VENCERIA EM 20/02/2023, PASSANDO A VENCER EM 20/06/2023."; LEIA-SE: "O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 10/02/2023, PASSANDO A VENCER EM 10/06/2023, E DO PRAZO DE VIGÊNCIA QUE VENCERIA EM 20/02/2023, PASSANDO A VENCER EM 20/06/2023.", CONFORME FICHA CONTRATUAL (SEI Nº 13728650) E DOCUMENTO PRAZIMETRO EXECUÇÃO (SEI Nº 13728713) EM ANEXO. ALÉM DISSO, NA PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO (SEI Nº 13705206), ONDE SE LÊ: "VIGÊNCIA: 13/02/2023 A 13/06/2023. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.818.550,19."; LEIA-SE: "VIGÊNCIA: 20/02/2023 A 20/06/2023. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: PI VIGENTE R$ 1.602.922,59 SOMADO AO ACRÉSCIMO DE R$ 400.730,46, TOTALIZANDO R$ 2.003.653,05."
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02/03/2023
|
20/06/2023
|
2.003.653,05
|
1
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2.003.653,05
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04/05/2023
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00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
INCLUSÃO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 124.775,73
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23/12/2020
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20/06/2023
|
2.344.056,38
|
1
|
2.344.056,38
|
|
02/06/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 10/06/2023, PASSANDO A VENCER EM 07/12/2023, E DO PRAZO DE VIGÊNCIA QUE VENCERIA EM 20/06/2023, PASSANDO A VENCER EM 17/12/2023. EM VIRTUDE DO AUMENTO DE PRAZO DEVERÁ SOFRER UM ACRÉSCIMO DE R$ 400.730,46 (QUATROCENTOS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) RELATIVO AO PERÍODO DE 180 DIAS. CABE ACRESCENTAR QUE ESTE CONTRATO SERÁ EXTINTO LOGO QUE HOUVER A HOMOLOGAÇÃO DE NOVO CONTRATO PARA OS SEGMENTOS EM QUESTÃO
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21/06/2023
|
17/12/2023
|
2.344.056,38
|
1
|
2.344.056,38
|
|
07/07/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
INCLUSÃO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 181.021,07
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23/12/2020
|
17/12/2023
|
2.925.807,91
|
1
|
2.925.807,91
|
|
06/12/2023
|
00007/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 07/12/2023, PASSANDO A VENCER EM 04/06/2024, E DO PRAZO DE VIGÊNCIA QUE VENCERIA EM 17/12/2023, PASSANDO A VENCER EM 14/06/2024. EM VIRTUDE DO AUMENTO DE PRAZO, DEVERÁ SOFRER UM ACRÉSCIMO DE R$ 400.730,46 (QUATROCENTOS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). CABE ACRESCENTAR QUE ESTE CONTRATO SERÁ EXTINTO LOGO QUE HOUVER A HOMOLOGAÇÃO DE NOVO CONTRATO PARA OS SEGMENTOS EM QUESTÃO.
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18/12/2023
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14/06/2024
|
2.925.807,91
|
1
|
2.925.807,91
|
|
21/02/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
INCLUSÃO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 143.837,52 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT
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23/12/2020
|
14/06/2024
|
3.470.375,89
|
1
|
3.470.375,89
|
|
04/06/2024
|
00008/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 04/06/2024, PASSANDO A VENCER EM 01/12/2024, E DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 14/06/2024, PASSANDO A VENCER EM 11/03/2025
|
04/06/2024
|
11/03/2025
|
3.470.375,89
|
1
|
3.470.375,89
|
|
01/07/2024
|
00009/2024
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO DE VALOR DE R$ 321.574,93 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTIDA NO 8º TERMO ADITIVO, CONFORME PLANILHA (SEI-DNIT N.º 17860269). VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 11/03/2025. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI VIGENTE) PASSA DE R$ 2.805.113,97 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINCO MIL CENTO E TREZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 3.126.688,90 (TRÊS MILHÕES, CENTO E VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E O PI+R PASSA DE R$ 3.470.375,89 PARA PI+R R$ 3.791950,82 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 180 DIAS
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01/07/2024
|
11/03/2025
|
3.470.375,89
|
1
|
3.470.375,89
|
|
29/11/2024
|
00010/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS DO CONTRATO Nº 0842/2020, CUJO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA, VENCERIAM EM 01/12/2024 E 11/03/2025, RESPECTIVAMENTE, PASSANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO FINAL PARA 01/03/2025, E DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA EM 09/06/2025. A PRESENTE PRORROGAÇÃO ACARRETARÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 160.788,94 (CENTO E SESSENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)
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02/12/2024
|
09/06/2025
|
3.952.739,76
|
1
|
3.952.739,76
|
|
27/12/2024
|
00006/2024
|
Termo de Apostilamento
|
INCLUSÃO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 208.631,25 (DUZENTOS E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT
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23/12/2020
|
01/06/2025
|
4.161.371,01
|
1
|
4.161.371,01
|
|
28/02/2025
|
00011/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS DO CONTRATO Nº 0842/2020, CUJO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA, VENCERIAM EM 01/03/2025 E 01/06/2025, RESPECTIVAMENTE, PASSANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO FINAL PARA 01/06/2025, E DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA EM 01/09/2025
|
02/06/2025
|
01/09/2025
|
4.161.371,01
|
1
|
4.161.371,01
|
|
11/04/2025
|
00012/2025
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAÇÃO DO 11º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO, ASSINADO EM 28/02/2025 E PUBLICADO NO DOU DE 06/03/2025, SEÇÃO 3, PÁG. 158, DA SEGUINTE FORMA:
ONDE SE LÊ:
"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS DO CONTRATO Nº 0842/2020, CUJO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA, VENCERIAM EM 01/03/2025 E 01/06/2025, RESPECTIVAMENTE, PASSANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO FINAL PARA 01/06/2025, E DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA EM 01/09/2025."
LEIA-SE:
"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO, COM REFLEXO FINANCEIRO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS DO CONTRATO Nº 0842/2020, CUJO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA, VENCERIAM EM 01/03/2025 E 11/03/2025, RESPECTIVAMENTE, PASSANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO FINAL PARA 30/05/2025, E O DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA PARA 09/06/2025. O REFLEXO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 160.788,94 (CENTO E SESSENTA MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS), RELATIVO AO PERÍODO DE 90 DIAS, OU SEJA 12,5% DO VALOR CONTRATUAL, É DECORRENTE DA PRESENTE PRORROGAÇÃO, MANTENDO-SE AS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS E, POR SE TRATAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS, ESTÁ DEVIDAMENTE EMBASADO PELO PARECER REFERENCIAL N.º 00002/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU."
|
11/04/2025
|
09/06/2025
|
4.322.159,95
|
1
|
4.322.159,95
|
|
30/05/2025
|
00013/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 30/05/2025, PASSANDO A VENCER EM 28/08/2025 E DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 09/06/2025, PASSANDO A VENCER EM 06/12/2025. COM AUMENTO PROPORCIONAL DE R$160.788,94 (CENTO E SESSENTA MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)
|
10/06/2025
|
06/12/2025
|
4.482.948,89
|
1
|
4.482.948,89
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2025NE002024
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
200.000,00
|
15.867,30
|
11.980,00
|
172.152,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001930
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.117.376,42
|
234.604,12
|
3.413,08
|
879.359,22
|
234.604,12
|
0,00
|
0,00
|
238.017,20
|
|
393003
|
2022NE001064
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
720.000,00
|
0,00
|
0,00
|
564.143,38
|
155.856,62
|
0,00
|
0,00
|
155.856,62
|
|
393003
|
2022NE001552
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
150.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
150.000,00
|
0,00
|
0,00
|
150.000,00
|
|
393003
|
2024NE000780
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
400.000,00
|
26.813,35
|
0,00
|
373.186,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE002830
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
350.000,00
|
350.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001460
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
49.711,16
|
650.288,84
|
0,00
|
0,00
|
650.288,84
|
|
393003
|
2025NE003879
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
89.715,62
|
89.715,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
