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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00611/2017
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 00205/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50611.000214/2017-12
Objeto CONTRATO DE EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT,TRECHO: DIVISA GO/MT - DIVISA MT/RO, SUBTRECHO:ENTR. BR-461(A) - ENTR. BR-163(A), SEGMENTO: KM112,90 - KM 201,00, EXTENSÃO: 88,10 KM, CÓDIGODO PNV: 364BMT0625/364BMT0645.
Informações Complementares
Vig. Início 05/09/2017
Vig. Fim 03/09/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.697.479,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 49.697.479,10
Valor Acumulado R$ 186.341.006,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2017 00611/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00611/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.000214/2017-12 05/09/2017 04/09/2019 22.425.377,34 1 22.425.377,34
28/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-364/MT, TRECHO: DIVISA GO/MT - DIVISA MT/RO, SUBTRECHO: ENTR. BR-461(A) - ENTR. BR-163(A), SEGMENTO: KM 112,90 - KM 201,00, EXTENSÃO88,10KM, CÓIGO PNV: 364BMT0625- 364BMT0645. 05/09/2017 04/09/2019 25.261.027,29 1 0,00
28/06/2019 00002/2019 Termo Aditivo ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: DIV. GO/MT - DIV. MT/RO,SUBTRECHO: ENTR. BR-461(A) - ENTR. BR-163(A), SEGMENTO: KM 112,90 - KM 201,00, EXTENSÃO: 88,10KM. 05/09/2017 04/09/2019 25.990.966,19 1 0,00
18/07/2019 00003/2019 Termo Aditivo ADITIVO PRORR. PRAZO CONTRATO SR/MT6112017, TENDO COMO OBJETO EXEC. SERV. NECESS. DE MANUTENÇÃO RODOVIARIA(CONSERV. RECUPER.) NA RODOVIA BR364/MT, TRECHO DIVISA GO/MT - DIVISA MT/RO, SUBTRECHO ENTR. BR461(A) ENTR. BR 163(A), SEGMENTO KM112,90 - KM201,00, EXTENSÃO 88,10 KM,TENDO COMO CONTRATADA EMPRESA LCM CONSTRUÇÕES E COMERCIO S/A 05/09/2019 03/09/2021 25.990.966,19 1 0,00
14/11/2019 00004/2019 Termo Aditivo ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENE DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: DIV.GO/MT - DIV. MT/RO, SUBTRECHO ENTR. BR-461(A) - ENTR. BR-163(A), SEGMENTO: KM 112,90 - KM 201,00, EXTENÇÃO: 88,10 KM. 05/09/2019 03/09/2021 39.101.757,15 1 0,00
27/03/2020 00005/2020 Termo Aditivo ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, PARA EXECULÃO DE MANUTENÇÃO, RODOVIA BR-364/MT, TRECHO DIVISA GO/MT-DIVISAMR-RO, SUBTRECHO: ENTR.BR-461(A)-ENTR. BR-163(A), SEGMENTO: KM 112,90-KM 201,00, EXTENSÃO: 88,10 KM. 05/09/2019 03/09/2021 39.369.100,91 1 0,00
01/07/2021 00006/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PASSANDO O PRAZO FINAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA A DATA DE 03/09/2022. 05/09/2017 03/09/2022 22.425.377,34 1 22.425.377,34
29/10/2021 00007/2021 Termo Aditivo ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: DIVISA GO/MT - DIVISA MT/RO, SUBTRECHO: ENTR. BR-461(A) – ENTR. BR-163(A), SEGMENTO: KM 112,90 - KM 201,00, EXTENSÃO: 88,10 KM. EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 6.567.488,11, PASSA A SER FIXADO EM R$ 45.936.589,02 05/09/2017 03/09/2022 45.936.589,02 1 45.936.589,02
15/03/2022 00008/2022 Termo Aditivo ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: DIVISA GO/MT - DIVISA MT/RO, SUBTRECHO: ENTR. BR-461(A) – ENTR. BR-163(A), SEGMENTO: KM 112,90 - KM 201,00, EXTENSÃO: 88,10 KM. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 154.294,36 05/09/2017 03/09/2022 45.936.589,02 1 45.936.589,02
23/08/2022 00009/2022 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL EXCEPCIONAL AO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: DIVISA GO/MT - DIVISA MT/RO, SUBTRECHO: ENTR. BR-461(A) – ENTR. BR-163(A), SEGMENTO: KM 112,90 - KM 201,00, EXTENSÃO: 88,10 KM. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS 04/09/2022 03/03/2023 45.936.589,02 1 45.936.589,02
17/11/2022 00010/2022 Termo Aditivo ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: DIVISA GO/MT - DIVISA MT/RO, SUBTRECHO: ENTR. BR-461(A) – ENTR. BR-163(A), SEGMENTO: KM 112,90 - KM 201,00, EXTENSÃO: 88,10 KM. Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos de aquisição de materiais betuminosos, adota-se uma parcela de aumento de valor de R$ 52.659,95 21/11/2022 03/03/2023 45.936.589,02 1 45.936.589,02
10/01/2023 00011/2023 Termo Aditivo ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DO 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR/MT-611/2017-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: DIVISA GO/MT - DIVISA MT/RO, SUBTRECHO: ENTR. BR-461(A) – ENTR. BR-163(A), SEGMENTO: KM 112,90 - KM 201,00, EXTENSÃO: 88,10 KM. APÓS O PROCEDIMENTO DE ACRÉSCIMO DECORRENTE DE NOVA ETAPA DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, O VALOR A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 45.936.589,02  PASSA A SER FIXADO EM R$ 47.233.914,36 , EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO NO VALOR DE R$ 1.297.325,34 11/01/2023 03/03/2023 47.233.914,36 1 47.233.914,36
28/02/2023 00012/2023 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGACÃO DO PRAZO CONTRATUAL EXCEPCIONAL, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: DIVISA GO/MT - DIVISA MT/RO, SUBTRECHO: ENTR. BR-461(A) – ENTR. BR-163(A), SEGMENTO: KM 112,90 - KM 201,00, EXTENSÃO: 88,10 KM. FICA POR ESTE TERMO ADITIVO, PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES. 04/03/2023 03/09/2023 47.233.914,36 1 47.233.914,36
02/05/2023 00013/2023 Termo Aditivo ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DO 12º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL AO CONTRATO SR/MT-611/2017-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: DIVISA GO/MT - DIVISA MT/RO, SUBTRECHO: ENTR. BR-461(A) – ENTR. BR-163(A), SEGMENTO: KM 112,90 - KM 201,00, EXTENSÃO: 88,10 KM, CÓDIGOS DO PNV: 364BMT0625 - 364BMT0645. PASSA A SER FIXADO EM R$ 49.697.479,10 EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 2.463.564,74. 04/05/2023 03/09/2023 49.697.479,10 1 49.697.479,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000894 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.914.168,73 0,00 0,00 5.914.168,73 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000861 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.275.476,98 0,00 0,00 2.275.476,98 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000864 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.424.523,02 0,00 0,00 4.424.523,02 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001835 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002025 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.100.000,00 0,00 0,00 2.029.313,67 2.070.686,33 0,00 0,00 2.070.686,33
393003 2022NE003961 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.056.816,17 0,00 0,00 0,00 3.056.816,17 0,00 0,00 3.056.816,17
393003 2023NE000666 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002603 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 634.162,00 0,00 0,00 0,00 634.162,00 0,00 0,00 634.162,00
393003 2017NE803722 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE801896 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802585 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 933,18 0,00 0,00 933,18
393003 2020NE800240 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.200.000,00 0,00 0,00 3.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE803887 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE805711 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800117 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE805620 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
393003 2020NE800907 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.677.385,33 1.171.652,92 0,00 11.505.732,41 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002279 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.198.882,89 0,00 0,00 2.198.882,89 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002334 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.200.000,00 0,00 2.968,07 980.443,45 216.588,48 0,00 0,00 219.556,55
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 49697479.1 49697479.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo