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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 90009/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 55.751.024/0001-74 - GUEDES CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
Processo 25061.002371/2024-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA NA ALDEIA JUARI, PERTENCENTE AO POLO BASE DE PORTO VELHO, DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA (DSEI) PORTO VELHO
Informações Complementares
Vig. Início 12/02/2026
Vig. Fim 12/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 604.508,89
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 604.508,89
Valor Acumulado R$ 1.094.508,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/02/2026 00003/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.002371/2024-18 12/02/2026 12/02/2027 490.000,00 1 490.000,00
29/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM R$ 7.837,24 (SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 1,60% (UM VÍRGULA SESSENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, E ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 122.346,13 (CENTO E VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), EQUIVALENTE A 24,97% (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, E ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021. DIANTE DA AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO INICIALMENTE FIXADO, ESTIPULA-SE NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, SEM EFEITOS RETROATIVOS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO QUE PASSA A INTEGRAR ESTE CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO - 1° TERMO ADITIVO - V2 (SEI Nº 0056416741), ESTABELECENDO COMO DATA DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2026. 29/09/2026 12/02/2027 604.508,89 1 604.508,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2026NE000062 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 490.000,00 165.891,25 0,00 324.108,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
69 2026-09-10 25061.002371/2024-18 2026-09-14 64050.39
58 2026-07-07 25061.002371/2024-18 2026-07-08 115245.96
56 2026-06-10 25061.002371/2024-18 2026-06-11 144812.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA 1 604508.89 604508.8900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo