|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
390070 - SUP.REG.RR - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393009 - SUP.REG.AM-DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00048/2016
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393009 - SUP.REG.AM-DNIT
|
|
Número da Compra
|
00107/2015
|
|
Modalidade da Compra
|
Regime Diferenciado de Contratações
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
79.201.539/0001-69 - CAVALCA CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA
|
|
Processo
|
50601.000141/2014-35
|
|
Objeto
|
ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RODOVIA BR-432/RR, TRECHO:ENTR. BR-174/210/RR (NOVO PARAÍSO) - ENTR. BR-401/RR, SUBTRECHO: NOVO PARAÍSO - RIO ITÃ, SEGMENTO: KM 0,20 - KM 36,93, COM 36,73 KM DE EXTENSÃO, LOTE 1.
|
|
Informações Complementares
|
O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 65, I...
|
|
Vig. Início
|
11/03/2016
|
|
Vig. Fim
|
27/11/2023
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 120.434.264,89
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 120.434.264,89
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 900.796.544,39
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
01/03/2016
|
00048/2016
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000141/2014-35
|
11/03/2016
|
24/05/2019
|
83.755.000,00
|
1
|
83.755.000,00
|
|
25/08/2016
|
00001/2016
|
Termo Aditivo
|
1º TERMO ADITIVO PARA SUB- ROGAÇÃO DO CONTRATO SR-0048/2016-00, QUE ENTRE SI CELEBRAMA SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT NO ETADO DO AMAZONAS, COMO SUB-ROGANTE, A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, COMO SUB-ROGADO, E O CONSÓRCIO CAVALCA-AGRIMAT-JBS,COMO INTERVENIENTE.
|
11/03/2016
|
24/05/2019
|
83.755.000,00
|
1
|
83.755.000,00
|
|
20/09/2017
|
00002/2017
|
Termo Aditivo
|
2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE DESMENBRAMENTO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM CONSEQUENTE INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO EPAVIMENTAÇÃO NA RODOVIA BR-432, TRECHO: ENT. BR-174/210/RR(NOVO PARAISO)-ENT.BR-401/RR,SUBTRECHO:NOVO PARAISO-RIO ITÃ, SEGMENTO KM 0,20- KM 36,93- LOTE 01.
|
11/03/2016
|
24/05/2019
|
83.755.000,00
|
1
|
83.755.000,00
|
|
07/11/2017
|
00003/2017
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAÇÃO DE DESMENBRAMENTO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM CONSEQUENTE INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RODOVIA BR-432/RR,TRECHO:ENTRONCAMENTO BR-174/210/RR(NOVO PARAÍSO)-ENTROC. BR-401/RR,SUBTRECHO:NOVO PARAISO-RIO ITÃ,SEGMENTO KM 0,20-KM 36,93-LOTE 01.
|
11/03/2016
|
24/05/2019
|
83.755.000,00
|
1
|
83.755.000,00
|
|
10/07/2018
|
00004/2018
|
Termo Aditivo
|
4º TERMO ADITIVO DE RERRATICICAÇÃO, ALTERAÇAO NA COMPOSIÇÃO E NO PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS DO CONSÓRCIO AO CONTRATO SR00048/2016-04-2018, ALTERANDIO A COMPOSIÇÃO DOCONSÓRCIO CAVALCA-AGRIMAT-JBS, FORMADO PELAS EMPRESAS CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RORAIMA EM 26.06.2018 SEI Nº 1277545,CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.000141/2014-35.
|
11/03/2016
|
24/05/2019
|
83.755.000,00
|
1
|
83.755.000,00
|
|
01/02/2019
|
00005/2019
|
Termo Aditivo
|
5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DEPRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 463 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1.543 DIAS CONSECUTIVOS E VIGÊNCIA PARA 1.633 DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SR. SUPERINTENDENTEREGIONAL DO DNIT/RR- SUBSTITUTO, CONSOANTE PORTARIA Nº 5497, DE 23/10/2018, DO MINISTÉRIO DOSTRANSPORTES, PUBLICADO NO DOU DE 25/10/2018, PASSANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 23/02/2019 PARA 31/05/2020, E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 24/05/2019PARA 29/08/2020.
|
25/05/2019
|
29/08/2020
|
83.755.000,00
|
1
|
83.755.000,00
|
|
03/10/2019
|
00006/2019
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO RESTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, RESTITUIÇÃO DO PRAZO DE 120 DIAS (CENTO E VINTE) DIAS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O TÉRMINO DE EXECUÇÃO PARA 27/09/2020, E O TÉRMINO DE VIGÊNCIA PARA 21/12/2020, PASSANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 23/02/2019 PARA 31/05/2020, E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 24/05/2019 PARA 29/08/2020.
|
31/05/2020
|
21/12/2020
|
83.755.000,00
|
1
|
83.755.000,00
|
|
04/06/2020
|
00007/2020
|
Termo Aditivo
|
RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 245 DIAS CONSECUTIVOS E E VIGÊNCIA POR MAIS 251 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1788 DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1998 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A NOVA DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA 31/05/2021.
|
22/12/2020
|
29/08/2021
|
83.755.000,00
|
1
|
83.755.000,00
|
|
07/05/2021
|
00008/2021
|
Termo Aditivo
|
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR-00048/2016, DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 2153 DIAS CONSECUTIVOS E ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 2363, PASSANDO A NOVA DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA 31/05/2022 E A NOVA DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA 29/08/2022, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM RORAIMA, CONSOANTE PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DG Nº 6756, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, DO DIRETOR GERAL DO DNIT.
|
01/06/2021
|
29/08/2022
|
83.755.000,00
|
1
|
83.755.000,00
|
|
11/04/2022
|
00009/2022
|
Termo Aditivo
|
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR-00048/2016, DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 2518 DIAS CONSECUTIVOS E ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 2728, PASSANDO A NOVA DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA 31/05/2023 E A NOVA DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA 29/08/2023, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM RORAIMA, CONSOANTE PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DG Nº 7013, DE 07 DE DEZEMBRO 2021, DO DIRETOR GERAL DO DNIT.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, §1º , INCISO II E § 2º DA LEI Nº 8.666/1993. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM RORAIMA, EM 07/04/2022, ATRAVÉS DO DESPACHO / SRE - RR (SEI Nº 11028185).
|
01/06/2022
|
29/08/2023
|
83.755.000,00
|
1
|
83.755.000,00
|
|
27/07/2023
|
00010/2023
|
Termo Aditivo
|
10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS AO CONTRATO Nº 26 00048/2016.
|
27/07/2023
|
29/08/2023
|
120.718.749,72
|
1
|
120.718.749,72
|
|
11/08/2023
|
00011/2023
|
Termo Aditivo
|
11º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO 10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS AO CONTRATO Nº 26 00048/2016.
|
11/08/2023
|
29/08/2023
|
120.434.264,89
|
1
|
120.434.264,89
|
|
23/08/2023
|
00012/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZOS CONTRATUAL DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 2818 (DOIS MIL OITOCENTOS E DEZOITO) DIAS CONSECUTIVOS, EM VIRTUDE DO DESPACHO / SRE - RR/COENGE - CAF - RR/SMT - RR (SEI Nº 15447507) APRESENTADO PELO FISCAL TÉCNICO, E AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM RORAIMA, EM 23/08/2022, ATRAVÉS DO DESPACHO / SRE - RR (SEI Nº 15469986).
|
23/08/2023
|
27/11/2023
|
120.434.264,89
|
1
|
120.434.264,89
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE001513
|
MT01069 - BR 432/RR CONSTRUCAO-ENTR.BR-174-ENTR.BR-401
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002397
|
MT01069 - BR 432/RR CONSTRUCAO-ENTR.BR-174-ENTR.BR-401
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
6.700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
6.700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
6.700.000,00
|
|
393003
|
2022NE003737
|
MT01069 - BR 432/RR CONSTRUCAO-ENTR.BR-174-ENTR.BR-401
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
5.300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
6.967.005,62
|
1.667.005,62
|
1.667.005,62
|
3.632.994,38
|
|
393003
|
2015NE802988
|
MT01069 - BR 432/RR CONSTRUCAO-ENTR.BR-174-ENTR.BR-401
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000300
|
MT01069 - BR 432/RR CONSTRUCAO-ENTR.BR-174-ENTR.BR-401
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
8.092.435,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
16.184.870,88
|
0,00
|
0,00
|
8.092.435,44
|
|
393003
|
2022NE000805
|
MT01069 - BR 432/RR CONSTRUCAO-ENTR.BR-174-ENTR.BR-401
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
14.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
7.371.490,66
|
7.128.509,34
|
0,00
|
0,00
|
7.128.509,34
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
120434264.89
|
120434264.8900
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
