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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00799/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Número da Compra
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00345/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
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Processo
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50610.000437/2020-95
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Objeto
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EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO NA RODOVIA BR-285/RS, KM 383,90 AO KM 498,60.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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28/11/2020
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Vig. Fim
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18/08/2024
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 38.081.483,42
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 38.081.483,42
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Valor Acumulado
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R$ 1.040.978.608,42
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/11/2020
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00799/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00799/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.000437/2020-95
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28/11/2020
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26/05/2023
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31.014.032,85
|
1
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31.014.032,85
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03/06/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DOS ITENS 9.2 E 9.3 À CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 31.014.032,85 (TRINTA E UM MILHÕES, QUATORZE MIL TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 35.614.226,33 (TRINTA E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E QUATORZE MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.600.193,48 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 14,833% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. ACRESCENTAM-SE À CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA OS SEGUINTES ITENS: "9.2 - A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) ESTABELECIDAS NA PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO ATENDER TODAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS VIGENTES QUANTO AO TEMA." E "9.3 - A CONTRATADA SE COMPROMETE A DIVULGAR A PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E SUAS NORMAS COMPLEMENTARES AOS SEUS EMPREGADOS E PREPOSTOS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES NO DNIT."
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28/11/2020
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26/05/2023
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35.614.226,33
|
1
|
35.614.226,33
|
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01/11/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 12474795 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.003728/2022-05. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO DEZ/2020 A FEV/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 653.815,77 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
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03/11/2022
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26/05/2023
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36.268.042,10
|
1
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36.268.042,10
|
|
28/11/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 06/12/2022 PARA O DIA 01/12/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 26/05/2023 PARA O DIA 20/05/2024.
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28/11/2022
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20/05/2024
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36.268.042,10
|
1
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36.268.042,10
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21/06/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª ADEQUAÇÃO CONTRATUAL DE PATO, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 36.268.042,10 (TRINTA E SEIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUARENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 38.879.436,84 (TRINTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.611.394,74 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E ONZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 8,42% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. O QUADRO DE QUANTIDADES DE PREÇOS INTEGRANTES DO PRESENTE CONTRATO FICA MODIFICADO, EM DECORRÊNCIA DA 2ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS, O CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM ACRÉSCIMOS REPRESENTA 8,42% E O CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM SUPRESSÃO REPRESENTA 0,00%. OS QUANTITATIVOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS SÃO AQUELES CONSTANTES NAS PLANILHAS DE ID. 13966458, ÀS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO.
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21/06/2023
|
20/05/2024
|
38.879.436,84
|
1
|
38.879.436,84
|
|
06/07/2023
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00005/2023
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 12939511 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.005274/2022-07. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO MAR/2022 A JUN/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 201.537,33 (DUZENTOS E UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
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06/07/2023
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20/05/2024
|
39.080.974,17
|
1
|
39.080.974,17
|
|
30/11/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 01/12/2023 PARA O DIA 29/02/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 20/05/2024 PARA O DIA 18/08/2024.
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01/12/2023
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18/08/2024
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39.080.974,17
|
1
|
39.080.974,17
|
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20/12/2023
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00007/2023
|
Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 16130459 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.003266/2023-07. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO JUL/2022 A ABR/2023. O VALOR TOTAL DO ESTORNO DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 999.490,75 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
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20/12/2023
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18/08/2024
|
38.081.483,42
|
1
|
38.081.483,42
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE003229
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.000.000,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
451.843,34
|
451.843,34
|
1.548.156,66
|
|
393003
|
2021NE000744
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
6.224.611,74
|
0,00
|
0,00
|
3.252.333,11
|
2.972.278,63
|
0,00
|
0,00
|
2.972.278,63
|
|
393003
|
2022NE001372
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
344.405,38
|
155.594,62
|
0,00
|
0,00
|
155.594,62
|
|
393003
|
2022NE003036
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
|
393003
|
2022NE003678
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
|
393003
|
2023NE000809
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE804682
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.918.245,92
|
2.918.245,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001987
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.692.065,61
|
7.934,39
|
0,00
|
0,00
|
7.934,39
|
|
393003
|
2022NE000368
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
7.710.000,00
|
0,00
|
0,00
|
7.710.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001357
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
13.520.000,00
|
105.256,07
|
0,00
|
13.414.743,93
|
105.256,07
|
0,00
|
0,00
|
105.256,07
|
|
393003
|
2024NE000589
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
38081483.42
|
38081483.4200
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
