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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/05/2014
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00355/2014
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00355/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.002153/2013-54
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28/05/2014
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21/09/2025
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293.590.000,00
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117
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2.509.316,24
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15/09/2015
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00001/2015
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃODE CONSÓRCIO FORMADO PELAS EMPRESAS SETEP E IVAÍ (LÍDER), PASSANDO A TER A SEGUINTE PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL, RESPECTIVAMENTE: 50,00% E 50,00%, EM OPOSIÇÃO AOS 55,00% E 45,00% ORIGINAIS.
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15/09/2015
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04/08/2018
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293.590.000,00
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1
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0,00
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27/07/2016
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00002/2016
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E EXCLUSÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS E ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DO CONTRATO, PROMOVENDO A EXCLUSÃO DO SR. ÂNGELO AUGUSTO MENDES, QUE ASSINA COMO REPRESENTANTE LEGAL E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONTRATADO E DOS SRS. AYRTON RUY GIUBLIN E PAULO TADEU DZIEDRICKI, QUE ASSINAM COMO RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DO CONTRATADO E INCLUIR O SR. GUILHERME HAESBAERT DE PAIVA, COMO REPRESENTANTE LEGAL DO CONTRATADO.
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27/07/2016
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04/08/2018
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293.590.000,00
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1
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0,00
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17/01/2017
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00003/2017
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO AO CONTRATO, COM O INTUITO DE DETALHAR OS SERVIÇOS CONTRATADOS E SEUS RESPECTIVOS REAJUSTAMENTOS.
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17/01/2017
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04/08/2018
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293.590.000,00
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1
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0,00
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08/05/2018
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00004/2018
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO POR MAIS 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS. SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO É ESTENDIDO PARA 22/05/2018 PARA 11/05/2020, E O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE 04/08/2018 PARA 24/07/2020.
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08/05/2018
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24/07/2020
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293.590.000,00
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1
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0,00
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28/02/2019
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00005/2019
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO, NO MONTANTE DE R$ 33.103.421,39, A PREÇOS INICIAIS, QUE REPRESENTAM 11,28% DO CONTRATO ORIGINAL, SENDO QUE O VALOR CONTRATUAL PASSA DE R$ 293.590.000,00 PARA R$ 326.693.421,39.
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28/02/2019
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24/07/2020
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293.590.000,00
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72
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4.077.638,89
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27/04/2020
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00006/2020
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 11/05/2020 PARA 06/05/2021 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 24/07/2020 PARA 19/07/2021, E 2ªREVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS EACRÉSCIMO DE VALOR, NO MONTANTE DE R$ 30.470.813,10, SENDO QUE VALOR CONTRATUAL ATUAL À PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 326.693.421,39 PARA R$357.164.234,48.
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27/04/2020
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19/07/2021
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30.470.813,10
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1
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0,00
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13/05/2021
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00007/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 06/05/2021 PARA 06/05/2022 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 19/07/2021 PARA 19/07/2022;
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19/07/2021
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19/07/2022
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0,00
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1
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0,00
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13/08/2021
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00008/2021
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Termo Aditivo
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RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO AO 16 00355/2014. O VALOR DO CONTRATO, À PREÇOS INICIAIS, É R$ 357.164.234,48 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), SENDO INCLUÍDA UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 2.345.738,92 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DECORRENTE DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AOS PERÍODOS DE FEVEREIRO DE 2017 À ABRIL DE 2021.
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28/05/2014
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19/07/2022
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0,00
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1
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0,00
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13/08/2021
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00008/2021
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Termo Aditivo
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RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO AO 16 00355/2014. O VALOR DO CONTRATO, À PREÇOS INICIAIS, É R$ 357.164.234,48 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), SENDO INCLUÍDA UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 2.345.738,92 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DECORRENTE DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AOS PERÍODOS DE FEVEREIRO DE 2017 À ABRIL DE 2021
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28/05/2014
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19/07/2022
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0,00
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1
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0,00
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16/11/2021
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00009/2021
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE ADESÃO DO CONTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O DNIT E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO NO VALOR DE R$ 97.000.000,00 (NOVENTA E SETE MILHÕES DE REAIS) AO CONTRATO Nº 16 355/2014-00, VISANDO A CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-470/SC, BEM COMO DE VINCULAÇÃO DA NOTA DE PRÉ-EMPENHO 2021PE001511, NO VALOR DE R$ 26.190.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL REAIS).
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28/05/2014
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19/07/2022
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0,00
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1
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0,00
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23/12/2021
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00010/2021
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTANDO-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO DE 2021 À OUTUBRO DE 2021, SENDO QUE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, À PREÇOS INICIAIS, É DE R$ 357.164.234,48 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), SENDO INCLUÍDA UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 615.042,73 (SEISCENTOS E QUINZE MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
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28/05/2014
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19/07/2022
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0,00
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1
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0,00
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19/01/2022
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00011/2022
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS PASSA DE 06/05/2022 PARA 31/12/2022, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 239 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS.
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28/05/2014
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31/12/2022
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0,00
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1
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0,00
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11/04/2022
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00012/2022
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, SENDO QUE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, À PREÇOS INICIAIS, É DE R$ 357.164.234,48 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MILHÕES CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), SENDO INCLUÍDA UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 968.509,60 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DECORRENTE DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2021 À FEVEREIRO DE 2022.
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28/05/2014
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31/12/2022
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0,00
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1
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0,00
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05/08/2022
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00013/2022
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO ORIUNDO DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR GLOBAL (PI+R) DO PRESENTE CONTRATO, À PREÇOS INICIAIS, É DE R$ 508.422.133,32 (QUINHENTOS E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), SENDO R$ 357.164.234,48 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS VIGENTES, R$ 151.257.898,84 (CENTO E CINQUENTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), RELATIVO ÀS PARCELAS DE REAJUSTAMENTO E, POR ÚLTIMO, SENDO INCLUÍDO POR MEIO DESTE A PARCELA DECORRENTE DO REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, DE R$ 1.382.819,36 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2022 A JUNHO DE 2022.
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05/08/2022
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31/12/2022
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0,00
|
1
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0,00
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12/12/2022
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00014/2022
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS PASSA DE 31/12/2022 PARA 31/12/2023, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO.
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12/12/2022
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31/12/2023
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0,00
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1
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0,00
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08/02/2023
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00015/2023
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), SENDO QUE O VALOR GLOBAL (PI+R) DO PRESENTE CONTRATO À PREÇOS É DE R$ 508.422.133,32 (QUINHENTOS E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), SENDO R$ 357.164.234,48 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS VIGENTES, R$ 151.257.898,84 (CENTO E CINQUENTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), RELATIVOS ÀS PARCELAS DE REAJUSTAMENTO E, POR ÚLTIMO, SENDO INCLUÍDO POR MEIO DESTE A PARCELA DECORRENTE DO REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, DE R$ 257.000,85 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2022 A OUTUBRO DE 2022.
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08/02/2023
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31/12/2023
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0,00
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1
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0,00
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27/03/2023
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00016/2023
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR CONTRATUAL ATUAL A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 357.164.234,48 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 364.979.641,58 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 7.815.407,10 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), REFERENTES À 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, TOTALIZANDO O REFLEXO FINAL ACUMULADO DE 2,662% DO CONTRATO ORIGINAL.
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27/03/2023
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31/12/2023
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0,00
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117
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0,00
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04/04/2023
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00017/2023
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Termo Aditivo
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ABERTURA DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO DO CONTRATO Nº 16.00355/2014. ADEQUAÇÃO DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO - COM O INTUITO DE DETALHAR OS SERVIÇOS CONTRATADOS E SEUS RESPECTIVOS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTOS, CONFORME RELATÓRIO DE ANÁLISE PROCESSUAL – 007/2022 – CONSÓRCIO DYNATEST/HPT.
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04/04/2023
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31/12/2023
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0,00
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117
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0,00
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28/08/2023
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00018/2023
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DECORRENTE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA AS DIMINUIÇÕES PROCEDIDAS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), SENDO QUE VALOR GLOBAL (PI+R) DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 527.077.739,17 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MILHÕES, SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), SENDO R$ 364.979.641,58 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS VIGENTES, R$ 162.098.097,59 (CENTO E SESSENTA E DOIS MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL, NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) RELATIVOS ÀS PARCELAS DE REAJUSTAMENTO E, POR ÚLTIMO, SENDO INCLUÍDO, POR MEIO DESTE, A PARCELA DECORRENTE DO REAJUSTAMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO MONTANTE NEGATIVO DE R$ 194.862,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022 A ABRIL DE 2023.
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28/08/2023
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31/12/2023
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0,00
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117
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0,00
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15/10/2023
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00019/2023
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 31/12/2023 PARA 28/06/2024 CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 31/12/2023 PARA 26/09/2024 CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS, AMBOS CONSECUTIVOS AO CONTRATO.
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15/10/2023
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26/09/2024
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0,00
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123
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0,00
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09/01/2024
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00020/2024
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Termo Aditivo
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Termo Aditivo decorrente do reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, visando restabelecer suas condições iniciais, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobras no custo de aquisição de materiais asfálticos, sendo o valor global do contrato (PI+R) de R$ 527.077.739,17 (quinhentos e vinte e sete milhões, setenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e dezessete centavos), dos quais R$ 364.979.641,58 (trezentos e sessenta e quatro milhões, novecentos e setenta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos) à preços iniciais, R$ 162.098.097,59 (cento e sessenta e dois milhões, noventa e oito mil noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos) correspondente à parcela de reajustamento e, por último, sendo incluído por meio do presente a parcela decorrente do reajuste extraordinário dos custos de aquisição dos materiais asfálticos de R$ 245.100,98 (duzentos e quarenta e cinco mil e cem reais e noventa e oito centavos), referente ao período de maio/2023 a outubro/2023.
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09/01/2024
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26/09/2024
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364.979.641,58
|
1
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364.979.641,58
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27/06/2024
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00021/2024
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 28/06/2024 PARA 25/12/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 26/09/2024 PARA 25/03/2025 CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, AMBOS RESPECTIVAMENTE CONSECUTIVOS AO CONTRATO.
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27/06/2024
|
25/03/2025
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364.979.641,58
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129
|
2.829.299,55
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13/09/2024
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00022/2024
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DECORRENTE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO E OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTANDO-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, SENDO QUE O VALOR GLOBAL (PI+R) DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 527.653.976,86 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO R$ 364.979.641,58 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS VIGENTES, R$ 162.674.335,28 (CENTO E SESSENTA E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) RELATIVOS ÀS PARCELAS DE REAJUSTAMENTO E, POR ÚLTIMO, SENDO INCLUÍDO, POR MEIO DESTE, A PARCELA DECORRENTE DO REAJUSTAMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO MONTANTE DE R$ 367.401,67 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 E JULHO DE 2024.
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13/09/2024
|
25/03/2025
|
364.979.641,58
|
129
|
2.829.299,55
|
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27/11/2024
|
00023/2024
|
Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 25/12/2024 PARA 23/06/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 25/03/2025 PARA 21/09/2025 CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, AMBOS RESPECTIVAMENTE CONSECUTIVOS AO CONTRATO.
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27/11/2024
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21/09/2025
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364.979.641,58
|
135
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2.703.552,90
|
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24/06/2025
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00024/2025
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 23/06/2025 PARA 20/12/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 21/09/2025 PARA 20/03/2026, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS RESPECTIVAMENTE CONSECUTIVOS AO CONTRATO.
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24/06/2025
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20/03/2026
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364.979.641,58
|
141
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2.588.508,10
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15/12/2025
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00025/2025
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS SEM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO, QUE PROPÕE A SUBSTITUIÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUBTERRÂNEA POR UM SISTEMA AÉREO NA BR-470/SC, LOTE 2, DEVIDO AO AUMENTO DE REGISTROS DE FURTOS DE CABOS QUE CAUSAM INTERRUPÇÕES E ELEVAM CUSTOS, VISANDO ENTREGAR UM SISTEMA AÉREO COMPLETO E FUNCIONAL, COM AS PREFEITURAS DE ILHOTA/SC E GASPAR/SC COMPROMETIDAS EM ASSUMIR OS CUSTOS DE ENERGIA E MANUTENÇÃO, SENDO ESTA ALTERAÇÃO CONSIDERADA DE INTERESSE PÚBLICO POR RAZÕES TÉCNICAS, ECONÔMICAS E DE SEGURANÇA, SENDO QUE O VALOR CONTRATUAL ATUAL À PREÇOS INICIAIS PERMANECERÁ EM R$ 364.979.641,58 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTES À 4ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, TOTALIZANDO O REFLEXO FINAL ACUMULADO AO CONTRATO ORIGINAL DE 24,316%.
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15/12/2025
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20/03/2026
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364.979.641,58
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141
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2.588.508,10
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18/12/2025
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00026/2025
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 20/12/2025 PARA 18/06/2026 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 20/03/2026 PARA 16/09/2026, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS RESPECTIVAMENTE CONSECUTIVOS AO CONTRATO.
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18/12/2025
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16/09/2026
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364.979.641,58
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150
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2.433.197,61
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|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2023NE001543
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MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
7.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
7.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001745
|
MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
16.522.823,29
|
0,14
|
0,00
|
16.522.823,15
|
0,14
|
0,00
|
0,00
|
0,14
|
|
393003
|
2021NE002074
|
MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.018.387,10
|
163.225,80
|
0,00
|
0,00
|
81.612,90
|
|
393003
|
2023NE003776
|
MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
9.475.296,00
|
9.475.296,00
|
0,00
|
0,00
|
9.475.296,00
|
0,00
|
0,00
|
9.475.296,00
|
|
393003
|
2023NE003778
|
MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
360.467,14
|
360.467,14
|
0,00
|
0,00
|
17.331.504,75
|
6.795.726,41
|
6.888.663,07
|
10.442.841,68
|
|
393003
|
2023NE001044
|
MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE002411
|
MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
11.975.193,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
11.975.193,00
|
0,00
|
0,00
|
11.975.193,00
|
|
393003
|
2024NE002764
|
MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.722.722,10
|
1.722.722,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003786
|
MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.259.193,00
|
0,00
|
0,00
|
1.259.193,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE800135
|
MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE800850
|
MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
27.800.000,00
|
5.000.000,00
|
0,00
|
22.800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000285
|
MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
16.147.875,05
|
0,00
|
0,00
|
16.147.875,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001748
|
MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
5.332.885,49
|
0,00
|
0,00
|
5.100.000,00
|
465.770,98
|
0,00
|
0,00
|
232.885,49
|
|
393003
|
2025NE004450
|
MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
329.373,02
|
329.373,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE002751
|
MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.000.000,00
|
1.551.496,41
|
45.505,78
|
402.997,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
