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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00886/2020
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00418/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
Processo 50616.000313/2020-50
Objeto TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LTDA., COM VISTAS À EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-280/SC, NOS SEGMENTOS DO KM 0,0 AO KM 51,0 E DO KM 60,0 AO KM 84,3, NUMA EXTENSÃO DE 75,3 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2020
Vig. Fim 23/12/2026
Valor Global R$ 54.893.702,40
Núm. Parcelas 72
Valor Parcela R$ 762.412,53
Valor Acumulado R$ 39.098.955,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2020 00886/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00886/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.000313/2020-50 23/12/2020 23/03/2023 18.261.540,00 24 760.897,50
31/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER SUAS CONDIÇÕES INICIAIS, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, SENDO QUE O VALOR DO ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 18.261.540,00 (DEZOITO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PARA R$ 18.844.530,58 (DEZOITO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 582.990,58 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), DECORRENTE DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. 23/12/2020 23/03/2023 18.261.540,00 24 760.897,50
28/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, PARA POSSIBILITAR A RECOMPOSIÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍODO NOTURNO, INCLUSÃO DE CLÁUSULA, DECORRENTE DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) DO DNIT, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 18.844.530,58 (DEZOITO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 20.703.465,25 (VINTE MILHÕES, SETECENTOS E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.858.934,67 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 28/12/2022 23/03/2023 18.261.540,00 24 760.897,50
09/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 31/12/2022 PARA 31/12/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 23/03/2023 PARA 23/03/2024, E O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 20.703.465,25 (VINTE MILHÕES, SETECENTOS E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 24.956.931,95 (VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) , EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.253.466,70 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO. 09/03/2023 23/03/2024 18.261.540,00 36 507.265,00
18/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E INCLUSÃO DE PREÇO NOVO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DE ELEMENTOS GERADORES DE CONSERVAÇÃO PARA A QUANTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DO GRUPO POR DESEMPENHO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 31/12/2023 PARA 31/12/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 23/03/2024 PARA 23/03/2025, E O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 24.956.931,95 (VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 39.301.123,74 (TRINTA E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E UM MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 14.344.191,79 (QUATORZE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO. 18/03/2024 23/03/2025 39.301.123,74 49 802.063,75
07/02/2025 00005/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E INCLUSÃO DE PREÇO NOVO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DE ELEMENTOS GERADORES DE CONSERVAÇÃO PARA A QUANTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DO GRUPO POR DESEMPENHO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 31/12/2024 PARA 31/12/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 23/03/2025 PARA 23/03/2026, E O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 39.301.123,74 (TRINTA E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E UM MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 63.352.912,74 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 24.051.789,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS)‬, PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO. 07/02/2025 23/03/2026 63.352.912,74 61 1.038.572,34
13/08/2025 00006/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NO PERÍODO DE JANEIRO/2022 A ABRIL/2025, ADOTANDO-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, NO MONTANTE DE -R$ 101.162,18, PERMANECENDO INALTERADO O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, DE R$ 63.352.912,74 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). 13/08/2025 23/03/2026 63.352.912,74 61 1.038.572,34
09/02/2026 00007/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 11 (ONZE) MESES AO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, O MESMO PASSARÁ DE 31/12/2025 PARA 30/11/2026, E O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO EM 9 (NOVE) MESES, PASSANDO DE 23/03/2026 PARA 23/12/2026, E O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 63.352.912,74 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 54.815.217,10 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZ CENTAVOS), EM VIRTUDE DO DECRÉSCIMO DE R$ 8.537.695,64 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 09/02/2026 23/12/2026 54.815.217,10 72 761.322,46
23/07/2026 00008/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES RELATIVA AO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO, DEVIDO A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO QUE REGE OS REEQUILÍBRIOS ECONÔMICO-FINANCEIRO DO DNIT, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "2.1. ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS, NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE RESSARCIMENTO NO VALOR DE R$ 78.485,30 (SETENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), [...]". VIGÊNCIA: 23/07/2026 A 23/12/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI + R): R$ 54.893.702,40. 23/07/2026 23/12/2026 54.893.702,40 72 762.412,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000711 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.340.171,64 0,00 0,00 2.324.369,23 2.015.802,41 0,00 0,00 2.015.802,41
393003 2025NE001105 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.015.000,00 0,00 0,00 1.015.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE004031 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
393003 2023NE000501 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.756.108,92 0,00 0,00 2.756.108,92 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003960 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 0,00
393003 2024NE002766 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.505.000,00 2.585,69 204.891,21 3.297.523,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000211 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002407 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.800.000,00 1.719.229,38 3.889,88 2.076.880,74 1.719.229,38 1.104.840,91 1.404.364,09 318.755,17
393003 2022NE000529 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.716.002,29 0,00 2.396,90 8.412.242,83 4.301.362,56 0,00 0,00 4.303.759,46
393003 2024NE000549 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.935.264,68 0,00 0,00 4.935.264,68 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001678 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.492.673,68 0,00 0,00 10.492.673,68 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004370 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.154.976,82 2.574,27 0,00 6.152.402,55 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005288 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.275.000,00 1.275.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005498 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 25.311,37 25.311,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000834 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.250.000,00 0,00 0,00 1.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001861 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.700.000,00 1.197.300,94 945.864,30 1.556.834,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1146 2026-06-16 50616.001943/2026-37 2026-06-17 97379.89
1596 2026-08-17 50616.002497/2026-88 2026-08-18 33733.59
1516 2026-07-28 50616.002292/2026-01 2026-07-30 152882.10
1517 2026-07-30 50616.002292/2026-01 2026-07-30 212697.16
1518 2026-07-30 50616.002292/2026-01 2026-07-30 70041.49
1520 2026-07-30 50616.002292/2026-01 2026-07-30 57242.36
1519 2026-07-30 50616.002292/2026-01 2026-07-30 150309.42
1594 2026-08-17 50616.002497/2026-88 2026-08-18 73631.53
1595 2026-08-17 50616.002497/2026-88 2026-08-18 102439.83
1598 2026-08-17 50616.002497/2026-88 2026-08-18 27569.23
1599 2026-08-17 50616.002497/2026-88 2026-08-18 72392.46
862 2026-05-05 50616.001243/2026-42 2026-05-05 276352.15
864 2026-05-05 50616.001243/2026-42 2026-05-05 195293.31
1145 2026-06-16 50616.001943/2026-37 2026-06-17 69994.56
1147 2026-06-16 50616.001943/2026-37 2026-06-17 32067.34
1148 2026-06-16 50616.001943/2026-37 2026-06-17 68816.69
1149 2026-06-16 50616.001943/2026-37 2026-06-17 26207.47
20171 2025-03-17 50616.000694/2025-81 2025-03-17 229594.76
19743 2025-01-08 50616.000053/2025-27 2025-01-08 25153.92
19744 2025-01-08 50616.000053/2025-27 2025-01-08 53980.44
19739 2025-01-08 50616.000050/2025-93 2025-01-08 650732.80
19736 2025-01-08 50616.000050/2025-93 2025-01-08 661870.73
19737 2025-01-08 50616.000050/2025-93 2025-01-08 920827.29
19738 2025-01-08 50616.000050/2025-93 2025-01-08 303229.79
19740 2025-01-08 50616.000050/2025-93 2025-01-08 247818.65
19741 2025-01-08 50616.000053/2025-27 2025-01-08 54904.37
19742 2025-01-08 50616.000053/2025-27 2025-01-08 76385.68
19745 2025-01-08 50616.000053/2025-27 2025-01-08 20557.38
20054 2025-02-25 50616.000509/2025-59 2025-02-25 186177.56
20055 2025-02-25 50616.000509/2025-59 2025-02-25 259019.45
20056 2025-02-25 50616.000509/2025-59 2025-02-25 85295.49
20057 2025-02-25 50616.000509/2025-59 2025-02-25 183044.59
20058 2025-02-25 50616.000509/2025-59 2025-02-25 69708.89
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Itens
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Prepostos
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Arquivos
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Decreto 11.430 Não
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