Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01055/2013
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00386/2013
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTOS LTDA
Processo 50600.021188/2013-61
Objeto GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO E O GERENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS, DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-470/SC, TRECHO: NAVEGANTES - DIV.SC/RS, SUBTRECHO: NAVEGANTES - ENTR. SC-416 (P/RODEIO), SEGMENTO: KM 0,00 - KM 74,0, EXTENSÃO:73,18 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2013
Vig. Fim 29/07/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 26.805.115,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 26.805.115,98
Valor Acumulado R$ 240.129.240,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2013 01055/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01055/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.021188/2013-61 19/12/2013 28/11/2017 13.513.000,00 1 13.513.000,00
10/11/2016 00001/2016 Termo Aditivo AUMENTO DE QUANTITATIVO COM REFLEXO FINANCEIRO E ADEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO AO CONTRATO PP-1055/2013. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 14.696.347,75 SENDO R$ 13.513.000,00 A PREÇOS INICIAIS, R$ 739.316,21 COMO REAJUSTAMENTO E R$ 444.031,54 COMO REFLEXO FINANCEIRO. 19/12/2013 28/11/2017 13.513.000,00 1 13.513.000,00
24/11/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 1055/2013. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 1.440 DIAS CONSECUTIVOS. O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 13.957.031,54 PARA R$ 22.809.380,53. 29/11/2017 07/11/2021 13.513.000,00 1 13.513.000,00
03/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO PP 1055/2013. ADEQUAÇÃO DAS QUANTIDADES DA EQUIPE TÉCNICA E PROGRAMAS AMBIENTAIS. 29/11/2017 07/11/2021 13.513.000,00 1 13.513.000,00
09/12/2020 00004/2020 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, SEM REFLEXO FINANCEIRO E SEM ALTERAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO PP 1055/2013. 29/11/2017 07/11/2021 13.513.000,00 1 13.513.000,00
25/06/2021 00005/2021 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº. PP-1055/2013-00. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, POR MEIO DA ALTERAÇÃO TRANSITÓRIA DE SEU VALOR, POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, SENDO ELES SESC-SESI E SENAI-SENAC, PARA OS SEGUINTES PERCENTUAIS: SESC-SESI DE 1,5% PARA 0,75% E SENAI-SENAC DE 1,0% PARA 0,5%, CONFORME CONSTA DA PLANILHA SEI Nº 8506097. 19/12/2013 07/11/2021 13.513.000,00 1 13.513.000,00
07/10/2021 00006/2021 Termo Aditivo Prorrogação do prazo contratual por mais 360 dias consecutivos. O prazo de vigência do contrato passa de 07/11/2021 para 02/11/2022 07/11/2021 02/11/2022 13.513.000,00 1 13.513.000,00
16/11/2021 00007/2021 Termo Aditivo Adesão do contrato ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o DNIT e o Governo do Estado de Santa Catarina, com aporte de recursos financeiros do Estado no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) ao contrato nº 16 1055/2013-00, visando a continuidade de execução das obras de duplicação BR-470/SC, bem como de vinculação da Nota de Pré-Empenho 2021PE001506, no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta e oito mil reais). 19/12/2013 02/11/2022 13.513.000,00 1 13.513.000,00
03/02/2022 00008/2022 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1055/2013-00. O VALOR DO CONTRATO À PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 22.809.380,53 (VINTE E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 25.467.429,06 (VINTE E CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O INCREMENTO DE R$ 2.658.048,53 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PRESENTE ADITAMENTO. 19/12/2013 02/11/2022 25.467.429,06 1 25.467.429,06
19/10/2022 00009/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 180 DIAS, E TAMBÉM O AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 1.337.686,88 AO CONTRATO Nº 1055/2013-00 02/11/2022 30/04/2023 26.805.115,98 1 26.805.115,98
27/04/2023 00010/2023 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 1055/2013-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 60 DIAS. 30/04/2023 29/06/2023 26.805.115,98 1 26.805.115,98
28/06/2023 00011/2023 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 1055/2013-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 30 DIAS. 29/06/2023 29/07/2023 26.805.115,98 1 26.805.115,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE001524 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 1.340.000,00 0,00 0,00 0,00 2.680.000,00 1.340.000,00 1.340.000,00 0,00
393003 2018NE802978 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE803109 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800659 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE801171 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802517 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 549.258,80 0,00 0,00 549.258,80
393003 2019NE806317 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2020NE800672 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001331 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 1.187.643,00 0,00 0,00 1.187.643,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002187 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 4.400.000,00 0,00 0,00 529.405,14 4.264.536,92 393.942,06 393.942,06 2.521.067,37
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 26805115.98 26805115.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo