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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00605/2020
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00255/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
Processo 50601.001354/2019-99
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/AM, TRECHO: DIVISA PA/AM (IGARAPÉ PALMARES)-FIM DA PAVIMENTAÇÃO, SUBTRECHO: RIO AMAZONÍA-ENTRE. BR-319(B) (P/MANAUS) SEGMENTO:KM 516,30 - KM 642,60 EXTENSÃO DE 126,30 KM, CÓDIGO SNV2019: 230BAM1990 - 230BAM2055. O PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 03/11/2020 A 02/11/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA DE 03/11/2020 A 31/01/2024.
Informações Complementares SMT/CET/AM
Vig. Início 03/11/2020
Vig. Fim 01/10/2026
Valor Global R$ 151.013.213,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 151.013.213,63
Valor Acumulado R$ 4.860.328.464,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/10/2020 00605/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00605/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.001354/2019-99 03/11/2020 31/01/2024 59.993.300,00 1 59.993.300,00
29/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00605/2022-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 59.993.300,00 PARA R$ 72.836.957,01, EM VIRTUDE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 21,40% DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 12.843.657,00. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 88.844.353,78, SENDO R$ 72.836.957,01, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 16.007.396,77​ REFERENTE A PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ENCERRA EM 02/11/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA EM 31/01/2024. 29/06/2023 31/01/2024 88.844.353,78 1 88.844.353,78
06/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00605/2020-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 02/11/2023 PARA 01/11/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 03/11/2023, E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 31/01/2024 PARA 30/01/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 01/02/2024, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.001354/2019-99. 01/02/2024 30/01/2025 88.844.353,78 1 88.844.353,78
12/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00605/2020-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 72.836.957,00 PARA R$ 80.308.204,93, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 7.471.247,93, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 03/11/2023 A 01/11/2024. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 101.120.465,65, SENDO R$ 80.308.204,93 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 20.812.260,72 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 01/11/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 30/01/2025. 12/12/2023 30/01/2025 101.120.465,65 1 101.120.465,65
12/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO E VINGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM O REFLEXO POSITIVO AO CONTRATO SR-01.00605/2020-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 01/11/2024 PARA 01/11/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 02/11/2024, E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 30/01/2025 PARA 30/01/2026, COM INÍCIO A PARTIR DE 31/01/2025, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM E PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 80.308.204,93 PARA R$ 99.148.263,28, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 18.840.058,35, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 02/11/2024 A 01/11/2025. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 124.166.489,04, SENDO R$ 99.148.263,28 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (P.I.) E R$ 25.018.225,76 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R)., CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.001354/2019-99. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.00605/2020-00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02/11/2024 A 01/11/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/01/2025 A 30/01/2026. 12/12/2024 30/01/2026 124.166.489,04 1 124.166.489,04
17/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo 05º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-01.605/2020, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 115.987.659,38, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 16.839.396,10, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA EXCEPCIONAL. EXECUÇÃO: 02/11/2025 A 01/10/2026. VIGÊNCIA: 31/01/2026 A 01/10/2026. 17/10/2025 01/10/2026 151.013.213,63 1 151.013.213,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001501 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002913 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 510.000,00 23,55 0,00 509.976,45 23,55 23,55 23,55 0,00
393003 2023NE001999 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.389.679,82 0,00 0,00 4.389.679,82 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002639 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
393003 2022NE001227 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.200.000,00 0,00 0,00 4.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002064 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 999.611,27 388,73 0,00 0,00 388,73
393003 2022NE003530 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00
393003 2022NE003257 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
393003 2023NE000320 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003977 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 137,40 137,40 6.862,60
393003 2024NE000223 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 23.674.353,71 0,00 0,00 23.674.353,71 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002328 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002337 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 135.000,00 0,00 3.605,53 131.394,47 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002603 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 8.041,23 2.049,12 89.909,65 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004083 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 772.998,58 310,66 0,00 772.687,92 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000484 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.514.399,18 0,00 0,00 2.514.399,18 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000169 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001807 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 820.174,06 1,69 0,00 820.172,37 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803579 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000992 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 14.263.800,00 0,00 0,00 11.213.146,78 3.050.653,22 0,00 0,00 3.050.653,22
393003 2021NE000967 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002956 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 12.531.113,00 0,00 0,00 12.531.113,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001409 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.598.000,00 0,00 0,00 3.598.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001379 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.686.753,64 0,00 0,00 3.686.753,64 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001711 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002094 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.071.619,98 0,00 136.762,90 934.857,08 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002755 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.789.214,06 631.782,37 0,00 2.157.431,69 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002977 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.149.598,09 10.149.598,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002998 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.107.266,88 5.107.266,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
36 2026-07-16 50601.001414/2026-01 2026-07-20 2337827.38
2025000075 2025-06-05 50601.001154/2025-84 2025-06-06 1937082.29
2025000043 2025-04-23 50601.000827/2025-89 2025-04-25 1716434.06
2025000030 2025-04-11 50601.000753/2025-81 2025-04-14 925194.40
2025000044 2025-05-07 50601.000907/2025-34 2025-05-08 1541044.43
202500099 2025-07-28 50601.001463/2025-54 2025-07-28 5087957.76
202500103 2025-08-15 50601.001766/2025-77 2025-08-19 7442819.12
2025000127 2025-10-01 50601.002097/2025-51 2025-10-02 773870.22
13 2026-05-14 50601.001010/2026-17 2026-05-15 888492.15
21 2026-03-24 50601.000544/2026-18 2026-03-25 3143193.75
35 2026-04-24 50601.000777/2026-11 2026-04-27 1441335.73
22 2026-06-24 50601.001265/2026-71 2026-06-25 5266.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 151013213.63 151013213.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva