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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00499/2020
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 22.911.135/0001-41 - PPB ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.011349/2020-38
Objeto CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E/OU SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DAS IP4DE JURUTI E ORIXIMINÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 20/07/2020
Vig. Fim 30/06/2025
Valor Global R$ 8.421.358,54
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.421.358,54
Valor Acumulado R$ 723.055.506,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/07/2020 00499/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00499/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.011349/2020-38 20/07/2020 30/05/2025 3.444.615,47 1 3.444.615,47
19/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 249 DIAS CONSECUTIVOS. 19/07/2021 30/06/2022 4.835.465,67 1 4.835.465,67
24/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRAZO DE EXECUÇÃO ANTES ESTIPULADO ATÉ 06/10/2021, SERÁ PRORROGADO POR 267 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE) DIAS, TERMINANDO A NOVA EXECUÇÃO EM 29/06/2022 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ANTES ESTIPULADO ATÉ 30/06/2022, SERÁ PRORROGADO POR 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS. 01/07/2022 28/09/2022 4.835.465,67 1 4.835.465,67
29/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO (30/06/2022 A 23/06/2023) E DE VIGÊNCIA POR 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS 29/09/2022 22/09/2023 4.835.465,67 1 4.835.465,67
19/05/2023 00004/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE R$ 884.715,72 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR TOTAL DAS OBRAS A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 3.444.615,47 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), ASSIM O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSOU A SER AQUELE CONSTANTE NO CAMPO "VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO" E; PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXECUÇÃO (24/06/2023 - 23/09/2023) E DE VIGÊNCIA. 23/09/2023 22/12/2023 4.329.331,19 1 4.329.331,19
22/09/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. SÃO INTRODUZIDOS, NO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA: 2.1 PRAZO DE EXECUÇÃO - O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 23/09/2023, SERÁ PRORROGADO POR 131 DIAS CORRIDOS, TERMINANDO A NOVA EXECUÇÃO EM 31/01/2024. 2.2.1 PRAZO DE VIGÊNCIA - O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 22/12/2023, SERÁ PRORROGADO POR 131 DIAS CORRIDOS, TERMINANDO A NOVA VIGÊNCIA EM 30/04/2024. 22/09/2023 30/04/2024 4.329.331,19 1 4.329.331,19
31/01/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ANTES ESTIPULADO ATÉ 31/01/2024, SERÁ PRORROGADO POR 91 DIAS CORRIDOS, TERMINANDO A NOVA EXECUÇÃO EM 30/04/2024 31/01/2024 30/04/2024 4.329.331,19 1 4.329.331,19
29/04/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRAZO DE EXECUÇÃO - O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 30/04/2024, SERÁ PRORROGADO POR 92 DIAS CORRIDOS, TERMINANDO A NOVA EXECUÇÃO EM 30/07/2024 E PRAZO DE VIGÊNCIA - O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 30/04/2024, SERÁ PRORROGADO POR 92 DIAS CORRIDOS, TERMINANDO A NOVA EXECUÇÃO EM 30/07/2024 30/04/2024 30/07/2024 4.329.331,19 1 4.329.331,19
29/07/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 92 DIAS TERMINANDO EM 30/10/2024 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 92 DIAS 31/07/2024 30/10/2024 4.329.331,19 1 4.329.331,19
25/10/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO (31/10/2024 - 30/11/2024) E DE VIGÊNCIA POR 31 (TRINTA E UM) DIAS 31/10/2024 30/11/2024 4.329.331,19 1 4.329.331,19
07/11/2024 00010/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N°02 00499/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA PPB ENGENHARIA LTDA, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DAS OBRAS E/OU SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DAS IP4 DE JURUTI/PA E ORIXIMINÁ/PA. O ACRÉSCIMO SERÁ DE $ 368.848,83 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL O INCISO I DO § 1º DO ART. 57 E O ITEM A) DO INCISO I DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993; INCISO I DO § 4° DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 12.462 DE 04/08/2011, E CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO PRESENTE CONTRATO (SEI N°6076690) 07/11/2024 30/11/2024 8.421.358,54 1 8.421.358,54
29/11/2024 00011/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 30/11/2024, SERÁ PRORROGADO POR 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, TERMINANDO A NOVA EXECUÇÃO EM 30/12/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO - O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 30/11/2024, SERÁ PRORROGADO POR 30 (TRINTA)DIAS CORRIDOS, TERMINANDO A NOVA EXECUÇÃO EM 30/12/2024. 30/11/2024 30/12/2024 8.421.358,54 1 8.421.358,54
30/12/2024 00012/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS. PRAZO DE VIGÊNCIA - O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 30/12/2024, SERÁ PRORROGADO POR 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, TERMINANDO A NOVA EXECUÇÃO EM 28/02/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO - O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 30/12/2024, SERÁ PRORROGADO POR 33 (TRINTA E TRÊS) DIAS CORRIDOS, TERMINANDO A NOVA EXECUÇÃO EM 01/02/2025. 31/12/2024 28/02/2025 8.421.358,54 1 8.421.358,54
26/02/2025 00013/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 61 DIAS 01/03/2025 30/04/2025 8.421.358,54 1 8.421.358,54
29/04/2025 00014/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS 30/04/2025 30/05/2025 8.421.358,54 1 8.421.358,54
23/05/2025 00015/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR 32 (TRINTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS 30/05/2025 30/06/2025 8.421.358,54 1 8.421.358,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE001303 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 464.606,50 0,00 0,00 0,00 464.606,50 0,00 0,00 464.606,50
393003 2022NE001302 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 79.606,50 0,00 0,00 0,00 79.606,50 0,00 0,00 79.606,50
393003 2024NE002524 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 325.000,00 325.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002523 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 325.000,00 325.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE802635 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.835.465,67 4.835.465,67 0,00 0,00 1.792.069,03 983.527,03 1.030.826,71 761.242,32
393003 2023NE001598 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 785.820,49 0,00 0,00 785.820,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001599 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 202.117,02 0,00 0,00 202.117,02 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003428 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.684.893,33 1.684.893,33 0,00 0,00 1.684.893,33 288.916,95 288.916,95 1.395.976,38
393003 2025NE002010 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 83.831,15 0,00 0,00 83.831,15 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002011 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 83.831,14 0,00 0,00 83.831,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00001783 2025-01-02 50602.003124/2024-11 2025-01-03 19476.90
001784 2025-01-02 50602.003124/2024-11 2025-01-03 30528.05
00001785 2025-01-02 50602.003124/2024-11 2025-01-03 759592.88
1832 2025-06-11 50602.001427/2025-81 2025-06-17 30862.30
1834 2025-06-11 50602.001427/2025-81 2025-06-17 37359.29
1833 2025-06-11 50602.001427/2025-81 2025-07-21 62014.18
1835 2025-06-11 50602.001427/2025-81 2025-07-21 166745.64
1845 2025-07-11 50602.001427/2025-81 2025-07-21 30862.30
1846 2025-07-11 50602.001427/2025-81 2025-07-21 37359.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 8421358.54 8421358.5400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva