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Órgão
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20203 - AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
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Unidade da Prestação do Serviço
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203003 - ANCINE
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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203003 - ANCINE
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00002/2026
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PNCP
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Unidade Realizadora da Compra
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203003 - ANCINE
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Número da Compra
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90011/2025
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Informática (TIC)
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Subcategoria
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Fornecedor
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10.551.161/0001-27 - ACS PRO SOLUCOES EM TI LTDA
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Processo
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01416.002117/2025-75
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Objeto
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AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARE, NA MODALIDADE PERPÉTUA/VITALÍCIA, PARA ADMINISTRAÇÃO DO AMBIENTE DE TI DA ANCINE, COM GARANTIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SOFTWARE POR 12 (DOZE) MESES
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Informações Complementares
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Vig. Início
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12/02/2026
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Vig. Fim
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12/02/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 796.400,00
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 796.400,00
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Valor Acumulado
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R$ 9.556.800,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/02/2026
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00002/2026
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01416.002117/2025-75
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12/02/2026
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12/02/2027
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796.400,00
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1
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796.400,00
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24/02/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 2.1. DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 02/2026
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12/02/2026
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12/02/2027
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796.400,00
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1
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796.400,00
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27/07/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO ITEM NOVE DO TERMO DE REFERÊNCIA 122/2025, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
9. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO
9.1. O PAGAMENTO SERÁ REALZADO DE FORMA SEGREGADA, CONFORME A NATUREZA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATADAS, DISTINGUINDO-SE AS LICENÇAS PERPÉTUAS, CORRESPONDENTES AOS ITENS 4, 6 E 8, DOS SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO ANUAL, CORRESPONDENTES AOS ITENS 1, 2, 3, 5, 7 E 9, PRESERVADO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026, DE R$ 796.400,00.
9.1.1. OS ITENS 4, 6 E 8, CORRESPONDENTES ÀS LICENÇAS PERPÉTUAS DAS SOLUÇÕES OPMANAGER, ENDPOINT CENTRAL E EVENTLOG ANALYZER, NO VALOR TOTAL DE R$ 122.296,90, PODERÃO SER FATURADOS EM PARCELA ÚNICA A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO, CONSIDERANDO A VERIFICAÇÃO DA ATIVAÇÃO DAS LICENÇAS JUNTO AO FABRICANTE MANAGEENGINE/ZOHO.
9.1.2. OS ITENS 1, 2, 3, 5, 7 E 9, CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO ANUAL DAS SOLUÇÕES AD360, SERVICEDESK PLUS, PASSWORD MANAGER PRO, OPMANAGER, ENDPOINT CENTRAL E EVENTLOG ANALYZER, NO VALOR TOTAL DE R$ 674.103,10, SERÃO PAGOS EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS DE R$ 56.175,26, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DO SUPORTE E MANUTENÇÃO E DESDE QUE NÃO SEJAM VERIFICADAS INCONFORMIDADES NO RESPECTIVO PERÍODO.
9.1.3. A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO, PODERÃO SER FATURADAS AS PARCELAS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO JÁ VENCIDAS E AINDA NÃO FATURADAS, CALCULADAS PELA MULTIPLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE COMPETÊNCIAS MENSAIS INTEGRALMENTE ENCERRADAS PELO VALOR MENSAL DE R$ 56.175,26, ACRESCIDAS DO VALOR DE R$ 122.296,90 RELATIVO ÀS LICENÇAS PERPÉTUAS. O SALDO REMANESCENTE CORRESPONDERÁ À DIFERENÇA ENTRE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, DE R$ 796.400,00, E O VALOR TOTAL INICIALMENTE FATURADO, PERMANECENDO SUJEITO AO FATURAMENTO MENSAL DAS PARCELAS VINCENDAS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO.
9.1.4. A COMPETÊNCIA DO MÊS DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO SOMENTE SERÁ FATURADA APÓS O SEU ENCERRAMENTO, SALVO SE HOUVER ATESTE ESPECÍFICO DA ÁREA RESPONSÁVEL QUANTO À EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DO SUPORTE NO PERÍODO CORRESPONDENTE.
9.1.5. EVENTUAL DIFERENÇA DE CENTAVOS DECORRENTE DO RATEIO MENSAL SERÁ AJUSTADA NA ÚLTIMA PARCELA, DE MODO QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PERMANEÇA LIMITADO A R$ 796.400,00.
9.2. O PAGAMENTO DE CADA PARCELA SERÁ REALIZADO APÓS O RESPECTIVO RECEBIMENTO DEFINITIVO, ATESTE DA NOTA FISCAL, COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL DA CONTRATADA E LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONTRATUAIS APLICÁVEIS.
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27/07/2026
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12/02/2027
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796.400,00
|
1
|
796.400,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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203003
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2026NE000062
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262000ASOFT - AQUISICAO SOFTWARE
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449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
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796.400,00
|
0,00
|
796.400,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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689
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2026-03-19
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01416.002714/2026-81
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2026-04-08
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796400.00
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA)
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1
|
50567
|
50567.0000
|
|
Serviço
|
LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR
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1
|
12430
|
12430.0000
|
|
Serviço
|
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA)
|
1
|
250729.71
|
250729.7100
|
|
Serviço
|
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA)
|
1
|
34749
|
34749.0000
|
|
Serviço
|
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA)
|
1
|
168338.94
|
168338.9400
|
|
Serviço
|
LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR
|
1
|
28873.9
|
28873.9000
|
|
Serviço
|
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA)
|
1
|
129258.03
|
129258.0300
|
|
Serviço
|
LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR
|
1
|
80993
|
80993.0000
|
|
Serviço
|
MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA)
|
1
|
40460.42
|
40460.4200
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Prepostos
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.185.886-**
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BRAULIO REZENDE BARBOSA
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Gestor
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
|
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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