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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380941 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2015
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00006/2015
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRTb/MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.769.548/0001-21 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Processo 46899.000006/2015-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A GERÊNCIA DE UBERLÂNDIA POR PRAZO INDETERMINADO
Informações Complementares
Vig. Início 16/03/2015
Vig. Fim 16/03/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 4.296,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 358,03
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2015 00011/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46899.000006/2015-13 16/03/2015 16/03/2025 4.296,36 1 4.296,36
01/10/2019 00093/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE N° 11/2015 EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS. 01/10/2019 07/11/2073 4.296,36 12 358,03
04/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES MENSAIS ESTIMADOS EM VIRTUDE DE REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS. 16/03/2015 31/12/2099 4.296,36 12 358,03
24/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 11/2015, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 16/03/2015 31/12/2099 4.296,36 12 358,03
16/10/2026 00011/2015 Termo de Encerramento 16/03/2015 16/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2023NE000196 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.905,71 770,08 0,00 4.135,63 770,08 327,62 327,62 442,46
170085 2025NE000382 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.675,36 543,55 0,00 4.131,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000056 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000059 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000290 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.883,69 0,00 0,00 4.883,69 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800016 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2015NE800204 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800465 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000745 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400,00 0,00 0,00 0,00 325,48 0,00 0,00 325,48
170085 2021NE000668 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.564,20 0,00 0,00 3.564,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000194 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.353,81 0,00 0,00 3.937,38 361,19 0,00 0,00 361,19
170085 2026NE000152 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1380503 - 02/2024 2024-03-13 46899.000006/2015-13 2024-03-13 442.46
1380503 - 01 2024-02-14 46899.000006/2015-13 2024-02-14 442.46
1380503 2023-11-17 46899.000006/2015-13 2023-11-17 442.46
1380503 - 12/2023 2024-01-15 46899.000006/2015-13 2024-01-16 442.46
1380503 - 11 2023 2023-12-14 46899.000006/2015-13 2023-12-15 442.46
1380503 - 03/2024 2024-04-15 46899.000006/2015-13 2024-04-19 442.46
1380803 - 05 2024-06-13 46899.000006/2015-13 2024-06-14 442.46
1380503 - 04 2024-05-14 46899.000006/2015-13 2024-05-14 442.46
1380503 - 06 2024-07-10 46899.000006/2015-13 2024-07-11 442.46
1380503 - 7/2024 2024-08-09 46899.000006/2015-13 2024-08-12 442.46
1380503 - 08 2024 2024-09-10 46899.000006/2015-13 2024-09-13 442.46
1380503 - 09/2024 2024-10-10 46899.000006/2015-13 2024-10-14 442.46
138050-3 - 10 202 2024-11-12 46899.000006/2015-13 2024-11-13 442.46
1380503 - 11 2024 2024-12-11 46899.000006/2015-13 2024-12-20 459.09
1380503 - 12 2024 2025-01-16 46899.000006/2015-13 2025-01-17 459.09
1380503 - 03 2025 2025-04-10 46899.000006/2015-13 2025-04-17 459.09
138050-3 -12/2025 2026-01-12 46899.000006/2015-13 2026-01-15 486.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 358.03 4296.3600
Prepostos
CPF Nome
***.326.176-** CRISTIANO GONÇALVES TORQUETTE
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.544.436-** RODOLFO DE MATOS ANDRADE Gestor Substituto
***.822.026-** WALERES MOREIRA DE PAULA Gestor
***.947.276-** RODRIGO TAVARES CANTO Fiscal Setorial
***.382.326-** MARLENE DA PENHA BRITO Fiscal Administrativo
***.382.326-** MARLENE DA PENHA BRITO Fiscal Técnico Substituto
***.215.846-** RODRIGO EDUARDO SANTANA Fiscal Administrativo Substituto
***.215.846-** RODRIGO EDUARDO SANTANA Fiscal Técnico
***.658.006-** ERCÍLIA ALVES DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento contrato 00011_2015 16.34 KB 17/03/2026 13:53:11
PORTARIA SRTE/MG/MTE Nº 357, DE 27 DE MARÇO DE 2025 193.68 KB 04/04/2025 11:26:52
PORTARIA 2266 65.31 KB 31/03/2025 11:54:42
Alteração de CNPJ e Razão Social 569.48 KB 27/06/2023 13:01:14
Correção de Valores 668.83 KB 27/06/2023 12:59:34
1° Termo Aditivo 3.19 MB 27/06/2023 12:58:20
Contrato de Água e Esgoto 922.98 KB 27/06/2023 12:57:08
Portaria 2929 - Designação de Fiscais 688.40 KB 27/06/2023 12:55:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo