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Órgão 26409 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E T...
Unidade da Prestação do Serviço 158122 - IFMG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158122 - IFMG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158122 - IFMG
Número da Compra 00008/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Reitoria
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA
Processo 23208.000214/2026-01
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARE PARA O MÓDULO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD - REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTF WEB) COM APOIO TÉCNICO E ASSESSORIA CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/02/2026
Vig. Fim 13/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 59.984,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 59.984,92
Valor Acumulado R$ 59.984,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/02/2026 00008/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23208.000214/2026-01 13/02/2026 13/02/2027 59.984,92 1 59.984,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158122 2026NE000174 LFUNCP35REN - TECNOLOGIA DA INFORMACAO_ - FUNCIONAMENTO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 59.984,92 20.514,55 0,00 39.470,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1163 2026-07-15 23208.000214/2026-01 2026-07-16 4102.91
1218 2026-08-14 23208.000214/2026-01 2026-08-21 4102.91
29 2026-09-14 23208.005268/2026-54 2026-09-21 4102.91
949 2026-03-16 23208.000214/2026-01 2026-03-19 4102.91
924 2026-03-02 23208.000214/2026-01 2026-03-03 10750.00
1006 2026-04-15 23208.002068/2026-40 2026-04-15 4102.91
1055 2026-05-14 23208.002560/2026-15 2026-05-18 4102.91
1108 2026-06-14 23208.003202/2026-20 2026-06-17 4102.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 59984.92 59984.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.887.916-** JULIANA DE MOURA MEDEIROS Fiscal Titular
***.834.286-** DIEGO LEAO TEIXEIRA Fiscal Substituto
***.377.386-** RAFAELA DA SILVA MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026 99.28 KB 13/02/2026 12:57:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo