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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR
Unidade Gestora 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01093/2013
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00200/2013
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
Processo 50616.000597/2013-55
Objeto CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA E, DO OUTRO COMO CONTRATADO, O CONSÓRCIO AZZA - SOGEL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE, IMPLANTAÇÃO DE RUASLATERAIS, RECUPERAÇÃO/REFORÇO/REABILITAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE OAE'S NA RODOVIA BR-470/SC, SEGMENTO DO KM 0,00 AO KM 18,61, LOTE 01.
Informações Complementares
Vig. Início 13/02/2014
Vig. Fim 31/03/2026
Valor Global R$ 228.959.670,35
Núm. Parcelas 144
Valor Parcela R$ 1.589.997,71
Valor Acumulado R$ 2.021.208.751,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/02/2014 01093/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01093/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.000597/2013-55 13/02/2014 28/09/2025 2.117.637.011,06 906 1.659.128,05
24/03/2017 00001/2017 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO NO MONTANTE DE R$ 662.937,82, FAZENDO COM QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS DO CONTRATO PASSE DE R$ 192.987.332,26 PARA R$ 192.324.394,44. 24/03/2017 22/04/2018 192.987.332,27 51 3.784.065,33
25/09/2017 00002/2017 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO AO CONTRATO10/93, TENDO COMO CONTRATADO O CONSÓRCIO AZZA-SOGEL. 25/09/2017 22/04/2018 192.987.332,27 51 3.784.065,33
11/10/2017 00003/2017 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NO CONSÓRCIO EM FASE DE OBRAS, COM A INCLUSÃO DA CONSTRUTORA SUCESSO S.A. A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA PREVISTA NO EDITALPERMANECERÁ ATENDIDA. A LIDERANÇA DO CONSÓRCIOSUCESSO-AZZA-SOGEL É DA EMPRESA SUCESSO, CABENDO AO SR. JOÃO MARCELLO DE MACÊDO CLAUDINO A REPRESENTAÇÃO LEGAL, E AO SR. TULIO MARCELO DA COSTA BEZERRA, AVELINO ALVAREZ E JOÃO MIGUEL SEQUEIRA BASTIAN A RESPONSABILIDADE TÉCNICA. 11/10/2017 22/04/2018 192.987.332,27 51 3.784.065,33
16/11/2017 00004/2017 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CNPJ DO CONTRATO 1093/2013, PASSANDO O CONSÓRCIO SUCESSO-AZZA-SOGEL A UTILIZAR O CNPJ DA EMPRESA LÍDER, CONSTRUTORA SUCESSO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 09.588.906/0001-43. 16/11/2017 22/04/2018 192.987.332,27 51 3.784.065,33
27/02/2018 00005/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 23/02/2018 PARA 23/02/2020 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DE 22/04/2018 PARA 21/04/2020. 27/02/2018 21/04/2020 192.987.332,27 51 3.784.065,33
02/09/2019 00006/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO, NO MONTANTE DE R$ 8.084.632,26, A PREÇOS INICIAIS, QUE REPRESENTAM 4,189% DO CONTRATO ORIGINAL E REFLETEM EM 3,846% DE REFLEXO ACUMULADO, SENDO QUEO VALOR CONTRATUAL PASSA DE R$ 192.324.394,44 PARA R$ 200.409.026,70. 02/09/2019 21/04/2020 8.084.632,26 1 0,00
18/03/2020 00007/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NO CONSÓRCIO, SUBSTITUINDO A CONSTRUTORA SUCESSO S.A. PELA EMPRESA PLANATERRA - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA., QUE ATUARÁ COMO LÍDER DO CONSÓRCIO QUE PASSA A SER DENOMINADO PLANATERRA-AZZA-SOGEL, E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 730 DIAS CONSECUTIVOS, QUE PASSA DE 23/02/2020 PARA 22/02/2022, E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 762 DIAS CONSECUTIVOS, QUE PASSADE 21/04/2020 PARA 23/05/2022. 18/03/2020 23/05/2022 8.084.632,26 1 0,00
19/06/2020 00008/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO CNPJ DO CONSÓRCIO PLANATERRA-AZZA-SOGEL, QUE PASSA A UTILIZAR O CNPJ DA EMPRESA LÍDER, PLANATERRA, CNPJ N.º 82.743.832/0001-62. 19/06/2020 23/05/2022 8.084.632,26 1 0,00
08/07/2020 00009/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO, PARA ADEQUAR O PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO NA PISTA EXISTENTE ENTRE O KM 0,00 E O KM 7,00 DA RODOVIA BR-470, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NO MONTANTE DE R$ 2.339.633,18, SENDO QUEO VALOR CONTRATUAL PASSA DE R$ 200.409.026,70 PARA R$ 202.748.659,88. 08/07/2020 23/05/2022 2.339.633,18 1 0,00
29/06/2021 00010/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 1093/2013, DECORRENTE DO AUMENTO DOS PREÇOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. O PREÇO CONTRATUAL, À PREÇOS INICIAIS, MANTÉM-SE R$ 202.748.659,87 (DUZENTOS E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). SENDO INCLUÍDA UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 2.399.165,65 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), DECORRENTE DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2018 À MARÇO DE 2021. 13/02/2014 23/05/2022 202.748.659,87 1 202.748.659,87
16/11/2021 00011/2021 Termo Aditivo ADESÃO DO CONTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O DNIT E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA APORTE DE RECURSOS DO ESTADO ÀS OBRAS FEDERAIS DELIMITADAS NO ESCOPO DO ACORDO E DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE PRÉ-EMPENHO. ADESÃO DO CONTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O DNIT E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO NO VALOR DE R$ 97.000.000,00 (NOVENTA E SETE MILHÕES DE REAIS) AO CONTRATO Nº 16 1093/2013-00, VISANDO A CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-470/SC, BEM COMO DE VINCULAÇÃO DA NOTA DE PRÉ-EMPENHO 2021PE001512, NO VALOR DE R$ 24.774.492,28 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 13/02/2014 23/05/2022 202.748.659,87 1 202.748.659,87
02/12/2021 00012/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 1093/2013, DECORRENTE DO AUMENTO DOS PREÇOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. O PREÇO CONTRATUAL, À PREÇOS INICIAIS, MANTÉM-SE R$ 202.748.659,87 (DUZENTOS E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). SENDO INCLUÍDA UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 3.751.120,03 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS E TRÊS CENTAVOS), DECORRENTE DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL DE 2021 À OUTUBRO DE 2021. 13/02/2014 23/05/2022 202.748.659,87 1 202.748.659,87
02/03/2022 00013/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSARÁ DE 22/02/2022 PARA 31/12/2022, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 312 (TREZENTOS E DOZE) DIAS, E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 23/05/2022 PARA 31/12/2022, DADO O ACRÉSCIMO DE 222 (DUZENTOS E VINTE E DOIS) DIAS. 13/02/2014 31/12/2022 202.748.659,87 1 202.748.659,87
31/03/2022 00014/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DECORRENTE DA 4ª (QUARTA) REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS DO CONTRATO, JUSTIFICADAS PELA NECESSIDADE DE ADEQUAR AS QUANTIDADES DE SERVIÇO ÀS REAIS NECESSIDADES DA OBRA, VISANDO A SUA CONCLUSÃO, SENDO QUE O VALOR CONTRATUAL ATUAL A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 202.748.659,88 (DUZENTOS E DOIS MILHÕES SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 219.024.297,67 (DUZENTOS E DEZENOVE MILHÕES VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 16.275.637,79 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) , REFERENTES À 4ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, TOTALIZANDO O REFLEXO FINAL ACUMULADO DE 8,434% DO CONTRATO ORIGINAL. 13/02/2014 31/12/2022 202.748.659,87 1 202.748.659,87
11/04/2022 00015/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, SENDO QUE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, À PREÇOS INICIAIS, É DE R$ 219.024.297,67 (DUZENTOS E DEZENOVE MILHÕES VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), SENDO INCLUÍDA UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.471.337,25 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), DECORRENTE DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2021 À FEVEREIRO DE 2022. 13/02/2014 31/12/2022 202.748.659,87 1 202.748.659,87
05/08/2022 00016/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO ORIUNDO DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR GLOBAL (PI+R) DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 317.072.381,93 (TREZENTOS E DEZESSETE MILHÕES, SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO R$ 219.024.297,67 (DUZENTOS E DEZENOVE MILHÕES, VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, R$ 98.048.084,26 (NOVENTA E OITO MILHÕES, QUARENTA E OITO MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), RELATIVO ÀS PARCELAS DE REAJUSTAMENTO E, POR ÚLTIMO, SENDO INCLUÍDO POR MEIO DESTE A PARCELA DECORRENTE DO REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 593.395,90 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), DECORRENTE DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2022 A JUNHO DE 2022. 05/08/2022 31/12/2022 202.748.659,87 1 202.748.659,87
13/12/2022 00017/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 31/12/2022 PARA 30/06/2024, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 547 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO, E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 31/12/2022 PARA 28/09/2024, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 637 (SEISCENTOS E TRINTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS. 13/12/2022 28/09/2024 202.748.659,87 1 202.748.659,87
19/01/2023 00018/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), SENDO QUE O VALOR GLOBAL (PI+R) DO PRESENTE CONTRATO À PREÇOS É DE R$ 364.071.723,73 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MILHÕES, SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO R$ 219.024.297,67 (DUZENTOS E DEZENOVE MILHÕES, VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS VIGENTES, R$ 145.047.426,06 (CENTO E QUARENTA E CINCO MILHÕES, QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), RELATIVOS ÀS PARCELAS DE REAJUSTAMENTO E, POR ÚLTIMO, SENDO INCLUÍDO POR MEIO DESTE A PARCELA DECORRENTE DO REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, DE R$ 139.010,20 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2022 A OUTUBRO DE 2022. 19/01/2023 28/09/2024 202.748.659,87 1 202.748.659,87
28/04/2023 00019/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO, JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE ADEQUAR AS QUANTIDADES DE SERVIÇO ÀS REAIS NECESSIDADES DA OBRA, VISANDO A SUA CONCLUSÃO, SENDO QUE O REFLEXO FINANCEIRO ACUMULADO NESTA 5ª (QUINTA) REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS É DE 4,770%, PASSANDO O VALOR À PREÇOS INICIAIS CONTRATUAL DE R$ 219.024.297,67 (DUZENTOS E DEZENOVE MILHÕES, VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 228.229.973,20 (DUZENTOS E VINTE E OITO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), PERFAZENDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 9.205.675,53 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). 28/04/2023 28/09/2024 202.748.659,87 1 202.748.659,87
01/09/2023 00020/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA AS DIMINUIÇÕES PROCEDIDAS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), SENDO QUE O VALOR GLOBAL (PI+R) DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 373.277.399,26 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), SENDO R$ 228.229.973,20 (DUZENTOS E VINTE E OITO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS VIGENTES, R$ 145.047.426,06 (CENTO E QUARENTA E CINCO MILHÕES, QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS) RELATIVOS ÀS PARCELAS DE REAJUSTAMENTO E, POR ÚLTIMO, SENDO INCLUÍDO, POR MEIO DESTE, A PARCELA DECORRENTE DO REAJUSTAMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO MONTANTE DE R$ 34.105,03 (TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022 A ABRIL DE 2023. 01/09/2023 28/09/2024 202.748.659,87 126 1.609.116,35
14/05/2024 00021/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 30/06/2024 PARA 30/06/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 28/09/2024 PARA 28/09/2025, CONSIDERANDO EM AMBOS O ACRÉSCIMO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO. 14/05/2024 28/09/2025 202.748.659,87 138 1.469.193,19
27/12/2024 00022/2024 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 6ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 228.229.973,20, PARA R$ 228.959.670,35, FACE AO R$ 729.697,15 27/12/2024 28/09/2025 228.959.670,35 138 1.659.128,05
06/05/2025 00023/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO PLANATERRA / AZZA / SOGEL, EM VIRTUDE DA EXCLUSÃO DE UMA DAS EMPRESAS CONSORCIADAS DO CONTRATO 16.01093/2013. ONDE SE LÊ: CONSÓRCIO PLANATERRA / AZZA / SOGEL, LEIA-SE: CONSÓRCIO PLANATERRA / SOGEL. 06/05/2025 28/09/2025 228.959.670,35 138 1.659.128,05
15/05/2025 00024/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 30/06/2025 PARA 31/12/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 28/09/2025 PARA 31/03/2026, CONSIDERANDO EM AMBOS O ACRÉSCIMO DE 184 (CENTO E OITENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO. 15/05/2025 31/03/2026 228.959.670,35 144 1.589.997,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE001197 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 17.000.000,00 0,00 0,00 17.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001544 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001744 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 25.688.300,37 0,00 0,00 25.688.300,37 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002649 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.653.236,00 0,00 0,00 0,00 8.653.236,00 0,00 0,00 8.653.236,00
393003 2023NE000198 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.316.579,34 0,00 0,00 13.316.579,34 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000199 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003779 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 26.806.800,75 26.806.800,75 0,00 0,00 26.806.800,75 8.773.326,73 8.886.622,85 17.920.177,90
393003 2019NE802449 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800529 DIR0204 - CONSTRUCAO OAE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.988.788,33 0,00 0,00 4.988.788,33 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003798 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.500.000,00 7.129.519,43 21.673,09 348.807,48 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001747 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002073 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.000.000,00 0,00 0,00 5.556.787,40 886.425,20 0,00 0,00 443.212,60
393003 2023NE001016 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.140.373,50 0,00 0,00 4.140.373,50 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003485 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2023NE003486 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00
393003 2023NE003490 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2023NE003491 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 56.818,62 701.774,58
393003 2025NE004454 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.285.267,00 3.285.267,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3008 2025-01-31 50616.000244/2025-99 2025-01-31 1122785.58
2978 2025-01-24 50616.000244/2025-99 2025-01-31 468565.09
2025/11 2025-01-21 50616.000244/2025-99 2025-01-31 20500.34
2892 2025-01-06 50616.000262/2025-71 2025-01-29 2934.36
2893 2025-01-06 50616.000262/2025-71 2025-01-29 1202.63
3101 2025-02-26 50616.000554/2025-11 2025-02-28 56795.11
2025/27 2025-02-27 50616.000554/2025-11 2025-02-28 219080.72
2025/28 2025-02-27 50616.000554/2025-11 2025-02-28 32993.09
2025/39 2025-03-25 50616.000896/2025-23 2025-04-07 377556.51
2025/34 2025-03-20 50616.000896/2025-23 2025-04-07 69301.62
3191 2025-03-20 50616.000896/2025-23 2025-04-07 85436.41
3255 2025-04-10 50616.001130/2025-66 2025-05-02 99136.36
3257 2025-04-10 50616.001130/2025-66 2025-05-02 241889.96
3368 2025-05-14 50616.001355/2025-12 2025-05-19 123676.14
3367 2025-05-14 50616.001355/2025-12 2025-05-19 301766.37
3534 2025-06-16 50616.001605/2025-14 2025-06-23 97751.31
3535 2025-06-16 50616.001605/2025-14 2025-06-23 238510.49
3641 2025-07-11 50616.001940/2025-12 2025-07-14 14189.04
3642 2025-07-11 50616.001940/2025-12 2025-07-14 5815.25
3746 2025-08-14 50616.002325/2025-23 2025-09-04 244587.55
3747 2025-08-14 50616.002325/2025-23 2025-09-04 147267.97
2025/123 2025-08-14 50616.002325/2025-23 2025-09-04 114742.23
3931 2025-09-22 50616.002604/2025-97 2025-10-01 87411.09
3932 2025-09-22 50616.002604/2025-97 2025-10-01 213280.62
3958 2025-10-09 50616.002748/2025-43 2025-10-14 49501.23
3959 2025-10-09 50616.002748/2025-43 2025-10-14 20287.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 228959670.35 228959670.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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