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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380941 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2015
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00007/2015
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRTb/MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Processo 46899.000008/2015-02
Objeto SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS AGENCIAS, GERENCIAS E SRTE/MG POR TEMPO INDETERMINADO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/07/2015
Vig. Fim 16/07/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 132.978,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.081,50
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/07/2015 00013/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46899.000008/2015-02 16/07/2015 16/07/2025 132.978,00 1 132.978,00
01/10/2019 00096/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE N° 13/2015 EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS. 01/10/2019 17/02/2026 132.978,00 12 11.081,50
25/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 13/2015, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 16/07/2015 31/12/2099 132.978,00 12 11.081,50
25/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 13/2015, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 16/07/2015 31/12/2099 132.978,00 12 11.081,50
16/10/2026 00013/2015 Termo de Encerramento 16/07/2015 16/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2024NE000265 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.916,39 3.717,72 0,00 46.198,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000145 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.979,18 953,31 0,00 63.025,87 953,31 0,00 0,00 953,31
170085 2021NE000466 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,00 0,00 0,00 0,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000144 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.802,50 0,00 0,00 91.298,55 4.503,95 0,00 0,00 4.503,95
170085 2023NE000787 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.344,12 7.344,12 0,00 0,00 1.479,56 0,00 0,00 1.479,56
170085 2022NE000299 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.732,95 0,00 0,00 49.482,71 6.882,69 0,00 0,00 6.882,69
170085 2024NE000243 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.288,42 2.213,11 0,00 75,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000307 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.164,61 0,00 0,00 2.164,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000456 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 151,31 0,00 0,00 151,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000165 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.531,39 0,00 0,00 80.877,73 4.986,40 0,00 0,00 4.986,40
380941 2019NE800226 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000457 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,89 0,00 0,00 1,89 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000749 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.613,04 0,00 0,00 0,00 4.505,42 0,00 0,00 4.505,42
380941 2015NE800205 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800021 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
001.23.74970653-3 2023-12-07 46899.000008/2015-02 2023-12-12 2390.81
0012413876442-9 2024-02-26 46899.000008/2015-02 2024-03-05 3752.00
001.23.82469321-9 2023-12-28 46899.000008/2015-02 2024-01-15 2432.87
001.24.06707762-9 2024-02-01 46899.000008/2015-02 2024-02-07 1909.53
123697237104110-4 2023-11-07 46899.000008/2015-02 2023-11-10 2128.36
0012417431047-5 2024-03-11 46899.000008/2015-02 2024-03-28 75.31
001.24.20360352-8 2024-03-25 46899.000008/2015-02 2024-04-12 2213.11
0012423810855-8 2024-04-09 46899.000008/2015-02 2024-04-12 75.31
001.24.27624763-2 2024-05-06 46899.000008/2015-02 2024-05-08 3883.89
001.24.34742287-3 2024-04-04 46899.000008/2015-02 2024-06-06 4598.52
001.24.41594059-5 2024-07-04 46899.000008/2015-02 2024-07-07 6149.07
0012448490145-5 2024-08-05 46899.000008/2015-02 2024-08-09 4755.81
0012455998833-1 2024-09-04 46899.000008/2015-02 2024-09-06 4040.11
0012462845392-6 2024-10-08 46899.000008/2015-02 2024-10-16 4485.23
0012470281822-8 2024-11-11 46899.000008/2015-02 2024-11-13 5982.37
0012477447286-7 2024-12-09 46899.000008/2015-02 2024-12-10 4282.28
0012485402472-1 2025-01-07 46899.000008/2015-02 2025-01-14 4085.76
001. 2506740296-0 2025-01-28 46899.000008/2015-02 2025-02-20 2164.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 11081.5 132978.0000
Prepostos
CPF Nome
***.172.116-** GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.815.186-** WANDERLEY DA SILVA DUTRA Gestor
***.251.386-** RONALDO CORRÊA MOREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.322.356-** CHRISTIANO CORDEIRO RESENDE Gestor Substituto
***.382.326-** MARLENE DA PENHA BRITO Fiscal Administrativo
***.382.326-** MARLENE DA PENHA BRITO Fiscal Técnico
***.251.386-** RONALDO CORRÊA MOREIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento contrato 00013_2015 16.35 KB 17/03/2026 15:36:01
Parágrafo Ùnico 4.33 MB 29/12/2025 12:03:23
1º Termo Aditivo ao Contrato 441.75 KB 15/05/2025 16:24:30
Termo de Apostilamento - Razão Social e CNPJ do contratante 564.01 KB 21/06/2023 14:09:06
1° Termo Aditivo 441.75 KB 21/06/2023 14:05:59
Contrato de Água e Esgoto 687.21 KB 21/06/2023 14:01:13
Portaria 2904 - Designação Fiscalização 692.07 KB 21/06/2023 13:39:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo