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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380941 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2015
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00013/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTb/MG
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 872.331.428-15 - MARLENE FARIA SILVEIRA
Processo 47774.000118/2013-73
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGIONAL EM ITUIUTABA/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2015
Vig. Fim 01/04/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 130.326,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.172,11
Valor Acumulado R$ 244.880,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/03/2015 00016/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47774.000118/2013-73 01/04/2015 31/03/2020 120.000,00 60 2.000,00
30/11/2015 00024/2015 Termo Aditivo ALTERA A TITULARIDADE DO LOCADOR DO IMÓVEL, ONDE ESTÁ INSTALADA A AR/ITUIUTABA/MG DEMARLENE FARIA SILVEIRA PARA MARTA RAQUEL FARIASILVEIRA, CPF: 753.483.816-91. 01/12/2015 31/03/2020 120.000,00 60 2.000,00
02/09/2019 00041/2019 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DELOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 16/2015, DE R$ 2.446,95 PARA R$ 1.957,56. 02/09/2019 31/03/2020 117.453,60 60 1.957,56
01/10/2019 00056/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO SUB-ROGA O CONTRATO Nº 16/2015 AR ITUIUTABA EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS. 01/10/2019 31/03/2020 117.453,60 60 1.957,56
19/03/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO_DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL 16/2015 DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA CIDADE DE ITUIUTABA NO ESTADO DE MINAS GERAIS 01/04/2020 01/04/2025 117.453,60 60 1.957,56
12/04/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IPC-FIPE. VALOR REAJUSTADO R$ 2.172,11 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AR/ITUIUTABA LOCADORA: MARLENE FARIA SILVEIRA. 01/04/2015 01/04/2025 130.326,60 60 2.172,11
25/04/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2015, TRANSFERINDO DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 01/04/2015 01/04/2025 130.326,60 60 2.172,11
15/10/2026 00016/2015 Termo de Encerramento 01/04/2015 01/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2022NE000124 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.421,67 0,00 0,00 23.249,56 2.172,11 0,00 0,00 2.172,11
170085 2021NE000134 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.533,16 0,00 0,00 21.533,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000839 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.957,56 0,00 0,00 0,00 1.957,56 0,00 0,00 1.957,56
170085 2025NE000153 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.721,10 0,00 0,00 21.721,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000090 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.065,32 2.172,11 0,00 23.893,21 2.172,11 0,00 0,00 2.172,11
170085 2024NE000113 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000017 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.172,11 0,00 0,00 2.172,11 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2015NE800250 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000227 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 23.893,21 0,00 0,00 23.893,21 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800063 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800241 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2020NE800592 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.872,68 1.957,56 0,00 3.915,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
02/2024 2024-02-29 47774.000118/2013-73 2024-03-04 2172.11
03/2024 2024-03-31 47774.000118/2013-73 2024-04-03 2172.11
11/2023 2023-11-30 47774.000118/2013-73 2023-12-11 2172.11
04/2024 2024-04-30 47774.000118/2013-73 2024-05-07 2172.11
05/2024 2024-05-31 47774.000118/2013-73 2024-06-05 2172.11
06/2024 2024-06-30 47774.000118/2013-73 2024-07-02 2172.11
07/2024 2024-07-30 47774.000118/2013-73 2024-08-06 2172.11
08/2024 2024-08-31 47774.000118/2013-73 2024-09-04 2172.11
09/2024 2024-09-30 47774.000118/2013-73 2024-10-03 2172.11
10/2024 2024-10-31 47774.000118/2013-73 2024-11-06 2172.11
11/2024 2024-11-30 47774.000118/2013-73 2024-12-04 2172.11
01/2024 2024-01-31 47774.000118/2013-73 2024-02-15 2172.11
12/2024 2024-12-31 47774.000118/2013-73 2025-01-09 2172.11
01/2025 2025-01-30 47774.000118/2013-73 2025-02-06 2172.11
02/2025 2025-02-28 47774.000118/2013-73 2025-03-11 2172.11
03/2025 2025-03-30 47774.000118/2013-73 2025-04-03 2172.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 2000 120000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.331.428-** MARLENE FARIA SILVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.886.626-** LEANDRO LEOCÁDIO DA ROCHA SILVA Gestor
***.626.526-** MARINA FRANCO ZAMPA Fiscal Setorial
***.544.436-** RODOLFO DE MATOS ANDRADE Gestor Substituto
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Fiscal Administrativo
***.296.636-** FELÍCIA MARTINS CALAIS Fiscal Técnico
***.626.526-** MARINA FRANCO ZAMPA Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento contrato 00016.2015 16.33 KB 17/10/2025 13:47:30
Portaria 3978 Equipe de Fiscalização Marlene F. Silveira 16-2015 198.54 KB 10/06/2025 09:38:27
Portaria 329 -SRTB 193.82 KB 01/04/2025 15:06:13
Portaria 2192 65.10 KB 28/03/2025 15:28:01
1º Apostilamento 75.77 KB 06/07/2023 12:19:45
2º Apostilamento 77.83 KB 06/07/2023 12:19:15
3º Apostilamento 76.78 KB 06/07/2023 12:18:55
4º Apostilamento 61.29 KB 06/07/2023 12:18:25
6º Apostilamento 61.52 KB 30/06/2023 14:27:59
5º Apostilamento 73.84 KB 30/06/2023 14:27:34
Extrato 3º Termo Aditivo 430.99 KB 30/06/2023 14:26:47
2º Termo Aditivo 5.23 MB 30/06/2023 14:26:03
02 set 2019 248.77 KB 30/06/2023 14:25:34
Original 554.30 KB 30/06/2023 14:24:50
Portaria n.2945 20.06.23 Ituiutaba 241.82 KB 22/06/2023 10:34:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo