Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00563/2014
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00225/2014
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA
Processo 50616.001859/2013-07
Objeto CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA, E, DO OUTRO, COMOCONTRATADA, A EMPRESA PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA., COM VISTAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, CONTROLE E DE SUBSÍDIOS À FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-470/SC, LOTES 01 E 02.
Informações Complementares
Vig. Início 04/07/2014
Vig. Fim 12/05/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 15.366.612,90
Núm. Parcelas 109
Valor Parcela R$ 140.978,10
Valor Acumulado R$ 30.028.335,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/07/2014 00563/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00563/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.001859/2013-07 04/07/2014 28/09/2023 15.366.612,90 109 140.978,10
06/07/2018 00001/2018 Termo Aditivo 01 TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO 563/2014, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA., CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SUPERVISÃO, CONTROLE E DE SUBSÍDIOS À FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-470 (LOTES 01 E 02), TRECHO: NAVEGANTES - DIVISA SC/RS, SUBTRECHO: NAVEGANTES - INDAIAL, SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 44,87 06/07/2018 19/05/2020 1.634.705,67 1 0,00
15/01/2020 00002/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E 2ª REVISÃO AO CONTRATO, TENDO COMO OBJETIVO A ADEQUAÇÃO DAS QUANTIDADES DE PESSOAL, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E IMÓVEIS, SEM REFLEXO FINANCEIRO. 15/01/2020 31/07/2020 1.634.705,67 1 0,00
11/05/2020 00003/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E 3º RELATÓRIO DE REVISÃO DE CONTRATO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NO MONTANTE DE R$ 5.188.586,86, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 17.001.318,57 PARA R$ 22.189.905,43, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE MAIS 650 (SEISCENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZODE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSADE 19/05/2020 PARA 28/02/2022 E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 31/07/2020 PARA 12/05/2022. 11/05/2020 12/05/2022 5.188.586,86 1 0,00
05/06/2020 00004/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ANULAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO E SUBSTITUIÇÃO DO 3º RELATÓRIO DE REVISÃO DE CONTRATO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO PARA EXECUÇÃODOS SERVIÇOS PASSA DE 19/05/2020 PARA 28/02/2022 E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 31/07/2020 PARA 12/05/2022, COM O ACRÉSCIMO DE MAIS 650 DIAS CONSECUTIVOS E O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 17.001.318,57 PARA R$ 19.205.665,62 FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 2.204.347,05. 05/06/2020 12/05/2022 2.204.347,05 1 0,00
16/11/2021 00005/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADESÃO DO CONTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O DNIT E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 AO CONTRATO Nº 16 563/2014-00, VISANDO A CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-470/SC, BEM COMO DE VINCULAÇÃO DA NOTA DE PRÉ-EMPENHO 2021PE001508, NO VALOR DE R$ 1.050.000,00. 04/07/2014 12/05/2022 15.366.612,90 1 15.366.612,90
22/03/2022 00006/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR 306 (TREZENTOS E SEIS) DIAS E DE VIGÊNCIA POR 233 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA PASSARÃO PARA 31/12/2022, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 19.205.665,62 (DEZENOVE MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 23.046.712,03 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E DOSE REAIS E TRÊS CENTAVOS) FACE O ACRÉSCIMO DE R$ 3.841.046,41 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) À PREÇOS INICIAIS, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 04/07/2014 31/12/2022 15.366.612,90 1 15.366.612,90
27/12/2022 00007/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 23.046.712,03 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E DOSE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 23.866.967,72 (VINTE E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) FACE O ACRÉSCIMO DE R$ 820.255,69 (OITOCENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA DE 31/12/2022 PARA 30/06/2023, EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 181 (CENTO E OITENTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, E PRAZO DE VIGÊNCIA DE 31/12/2022 PARA 28/09/2023, EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 271 (DUZENTOS E SETENTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS. 27/12/2022 28/09/2023 15.366.612,90 109 140.978,10
01/03/2023 00008/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AJUSTE CONTRATUAL DECORRENTE DA MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020 QUANTO À REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA "S", INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, DE FORMA EXCEPCIONAL SOBRE OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020, ADOTANDO-SE UM VALOR DE ESTORNO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 7.796,06 (SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). 01/03/2023 28/09/2023 15.366.612,90 109 140.978,10
12/05/2023 00563/2014 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 563/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA.. 04/07/2014 12/05/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE002727 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 321.182,00 0,00 0,00 0,00 321.182,00 0,00 0,00 321.182,00
393003 2023NE000201 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 33.405,09 0,00 566.594,91 33.405,09 33.405,09 33.405,09 0,00
393003 2017NE800531 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801080 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.430.000,00 1.051.304,64 0,00 1.378.695,36 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001362 MT00909 - BR-163/SC-ADEQ-SAO MIGUEL OESTE-DIVISA SC/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.635.000,00 0,00 0,00 1.635.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001749 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 167.114,89 0,00 0,00 167.114,89 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002071 MT00199 - BR-470/SC - ADEQUACAO - NAVEGANTES - RIODOSUL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 297.768,73 4.462,54 0,00 0,00 2.231,27
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 15366612.9 15366612.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo