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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00967/2014
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00237/2014
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 61.584.223/0001-38 - CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
Processo 50616.000416/2014-71
Objeto CONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONALEM SANTA CATARINA, E, DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA CONSTRUCAP - CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A., COM VISTAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA, INCLUINDO RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA NA BR-280/SC, LOTE 01, NO SEGMENTO DO KM 0,70 AO KM 36,70.
Informações Complementares ALTERAÇÕES: INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS PARA PASSAGEM...
Vig. Início 17/11/2014
Vig. Fim 29/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 304.998.000,00
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 6.354.125,00
Valor Acumulado R$ 749.786.750,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2014 00967/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00967/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.000416/2014-71 17/11/2014 24/01/2019 304.998.000,00 48 6.354.125,00
06/04/2015 00001/2015 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO, A PARTIR DE 06/04/2015, DEVENDO-LHE SER RESTITUÍDO O PRAZO INTEGRAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, QUANDO DO REINÍCIO DO CONTRATO. 06/04/2015 24/01/2019 304.998.000,00 48 6.354.125,00
18/05/2018 00002/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O CONTRATO, PARALISADO EM 06/04/2015, É REINICIADO A PARTIR DE 11/04/2018 (ORDEM DE REINÍCIO) E, COM A DEVOLUÇÃO DE 1.390 (UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSA A TER A DATA DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO EM 29/01/2022 E A DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA EM 29/01/2022. 18/05/2018 29/01/2022 304.998.000,00 48 6.354.125,00
06/04/2020 00003/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ABERTURA DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DOS INSUMOS ASFÁLTICOS E DOS DEMAIS ITENS QUE COMPÕEM A FAMÍLIA DE PAVIMENTAÇÃO (SUB-BASE DE MACADAME SECO, BASE DE BRITA GRADUADA E DE REVESTIMENTO COM CBUQ. 06/04/2020 29/01/2022 304.998.000,00 48 6.354.125,00
15/09/2020 00004/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO DO ITEM PAVIMENTAÇÃO AO CONTRATO 967/2014. 15/09/2020 29/01/2022 304.998.000,00 48 6.354.125,00
16/11/2021 00005/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE ADESÃO DO CONTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O DNIT E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA APORTE DE RECURSOS DO ESTADO ÀS OBRAS FEDERAIS DELIMITADAS NO ESCOPO DO ACORDO E DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE PRÉ-EMPENHO, NO VALOR DE R$ 44.950.000,00 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) AO CONTRATO, VISANDO A CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-280/SC, BEM COMO DE VINCULAÇÃO DA NOTA DE PRÉ-EMPENHO 2021PE001500, NO VALOR DE R$ 12.136.500,00 (DOZE MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONDIZENTE COM O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 17/11/2014 29/01/2022 304.998.000,00 48 6.354.125,00
15/12/2021 00006/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS PASSA DE 29/01/2022 PARA 29/04/2025 CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE MAIS 1.187 (MIL CENTO E OITENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO. 17/11/2014 29/04/2025 304.998.000,00 48 6.354.125,00
12/01/2022 00007/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AJUSTE CONTRATUAL REFERENTE À MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020 QUANTO À REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA "S", SOBRE OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020, AO CONTRATO, ADOTANDO-SE UM VALOR DE ESTORNO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE - R$ 10.197,84 (DEZ MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 17/11/2014 29/04/2025 304.998.000,00 48 6.354.125,00
11/03/2022 00008/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AJUSTE DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, EM FUNÇÃO DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO, JUSTIFICADAS PELA NECESSIDADE DE ADEQUAR AS QUANTIDADES DE SERVIÇO ÀS REAIS NECESSIDADES DA OBRA, VISANDO A SUA CONCLUSÃO, SENDO QUE O VALOR TOTAL ORIGINAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 304.998.000,00 (TREZENTOS E QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS), REFERIDOS AO MÊS-BASE DE MARÇO DE 2014, PASSA ENTÃO A R$ R$ 344.301.403,99 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MILHÕES TREZENTOS E UM MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 39.303.403,99 (TRINTA E NOVE MILHÕES TREZENTOS E TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, TOTALIZANDO O REFLEXO FINAL ACUMULADO DE 12,886% DO CONTRATO ORIGINAL. 17/11/2014 29/04/2025 304.998.000,00 48 6.354.125,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE001212 MT00198 - BR-280/SC - ADEQUACAO -S.FRANC.SUL-JARAG.SUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.857.294,74 0,00 0,00 9.042.294,74 815.000,00 0,00 0,00 815.000,00
393003 2023NE001747 MT00198 - BR-280/SC - ADEQUACAO -S.FRANC.SUL-JARAG.SUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002142 MT00198 - BR-280/SC - ADEQUACAO -S.FRANC.SUL-JARAG.SUL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 9.993.366,96 13.266,08 6.633,04 6.633,04 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 304998000 304998000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo