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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00127/2019
Unidade Realizadora da Compra 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Número da Compra 00404/2018
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 17.216.052/0001-00 - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 50621.001032/2018-21
Objeto COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃODA BR-101/SE,SUBTRECHO:ENTR.SE-226(B)(P/CAPELA)-ENTR.SE-245/429(P/ PEDRA BRANCA),SEGMENTO: KM-51,80 AO KM-77,30, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIADO EDITAL RDC Nº 404/2018-21.
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2019
Vig. Fim 15/04/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 117.189.884,07
Núm. Parcelas 25
Valor Parcela R$ 4.687.595,36
Valor Acumulado R$ 468.759.536,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2019 00127/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00127/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50621.001032/2018-21 08/05/2019 25/08/2021 117.189.884,07 25 4.687.595,36
15/04/2021 00127/2019 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL DEVIDO A DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, HAJA VISTA QUE A CONTRATADA ABANDONOU AS OBRAS, PARALISOU A EXECUÇÃO E DESMOBILIZOU SEM A AUTORIZAÇÃO DO DNIT, HAVENDO, ASSIM, A RUPTURA DA ATIVIDADE DO PARTICULAR E CARACTERIZANDO A INEXECUÇÃO PARCIAL DO AJUSTE, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50621.001032/2018-21. 08/05/2019 15/04/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE801182 MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 667.360,10 0,00 0,00 667.360,10
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO 1 117189884.07 117189884.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo