Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 44000 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIM...
Unidade da Prestação do Serviço 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2017
Unidade Realizadora da Compra 193099 - IBAMA - SEDE
Número da Compra 00017/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGTI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
Processo 02000.000021/2017-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS.
Informações Complementares ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2017 DO IBAM...
Vig. Início 22/12/2017
Vig. Fim 22/12/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 5.130.931,49
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.130.931,49
Valor Acumulado R$ 104.341.344,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2017 00020/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0020/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.000021/2017-15 22/12/2017 22/12/2018 25.520.591,08 1 25.520.591,08
06/12/2018 00000/0001 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº20/2017 23/12/2018 22/12/2019 3.807.892,97 1 3.807.892,97
11/12/2018 00000/0001 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS 23/12/2018 22/12/2019 4.190.588,75 12 349.215,73
09/12/2019 00000/0002 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 23/12/2019 22/12/2020 4.189.692,33 1 4.189.692,33
11/12/2019 00000/0002 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 20/2017 EM 3,381730 % CORRIGIDO PELO IGP-M (FGV) PARA O PERÍODO DE OUTUBRO/2018 A SETEMBRO DE 2019. 23/12/2019 22/12/2020 4.332.318,09 12 361.025,51
01/10/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 20/2017 EM 17,937430 % CORRIGIDO PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS MERCADO- IGP-M (FGV) PARA O PERÍODO DE OUT/2019 A SET/2020. 22/12/2017 22/12/2023 4.739.802,19 1 4.739.802,19
23/12/2020 00000/0003 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 23/12/2020 22/12/2021 4.739.802,19 1 4.739.802,19
17/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2017, POR 12 MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 23/12/2021 A 22/12/2022 23/12/2021 22/12/2022 5.130.931,49 1 5.130.931,49
17/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2017, POR 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 23/12/2021 A 22/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 23/12/2021 22/12/2022 4.739.802,19 1 4.739.802,19
20/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2017 CUJO É OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E PORTAIS, INCLUINDO ELICITAÇÃO DE REQUISITOS, ANÁLISE, PROJETO, CODIFICAÇÃO, TESTES, DOCUMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E GARANTIA, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, MÉTRICAS, QUANTIDADES, PADRÕES DE DESEMPENHO, QUALIDADE E EXIGÊNCIAS ESPECIFICADOS NO TEMPO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2017. 23/12/2022 22/12/2023 4.739.802,19 1 4.739.802,19
29/12/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 20/2017 EM 8,252330 %, CORRIGIDO PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS MERCADO- IGP-M (FGV) PARA O PERÍODO DE OUTUBRO/2021 A SETEMBRO DE 2022. 22/12/2017 22/12/2023 5.130.931,49 1 5.130.931,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440001 2018NE801221 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2019NE800720 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 600.146,01 520.423,99 0,00 79.722,02 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2019NE800822 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2020NE800089 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 422.350,20 412.842,83 0,00 9.507,37 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2020NE800353 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 21.600,00 21.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2020NE800354 12000-0ARO - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 46.663,20 46.663,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2020NE800411 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 96.706,20 96.706,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2020NE800464 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 211.275,00 211.275,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2021NE000293 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 19.925,73 0,00 0,00 19.590,28 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2021NE000403 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.344,40 0,00 0,00 0,00 30.344,40 0,00 0,00 30.344,40
440001 2021NE000488 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 26.836,00 0,00 0,00 0,00 23.212,45 0,00 0,00 23.212,45
440001 2021NE000489 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 52.075,10 0,00 0,00 0,00 87.536,16 35.822,91 35.822,91 15.890,34
440001 2021NE000490 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.344,40 0,00 0,00 0,00 30.344,40 0,00 0,00 10.146,22
440001 2022NE000159 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.386,13 0,00 0,00 5.386,13 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2022NE000160 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 264.942,24 0,00 0,00 33.662,84 377.750,56 146.471,16 146.471,16 84.808,24
440001 2022NE000161 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 134.396,07 0,00 0,00 50.686,50 122.274,27 38.564,70 38.564,70 45.144,87
440001 2022NE000338 SC529L00001 - PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 46.198,05 0,00 0,00 0,00 92.396,10 46.198,05 46.198,05 0,00
440001 2023NE000042 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 31.530,00 31.530,00 0,00 0,00 31.530,00 29.682,28 29.682,28 1.847,72
440001 2023NE000043 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 481.300,00 327.128,66 0,00 154.171,34 327.128,66 303.669,69 306.061,17 21.067,49
440001 2023NE000044 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 74.200,00 60.401,06 0,00 13.798,94 60.401,06 60.401,06 60.401,06 0,00
440001 2023NE000397 SC529L00001 - PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 144.595,21 144.595,21 0,00 0,00 144.595,21 144.595,21 144.595,21 0,00
440001 2019NE800486 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 203.852,08 0,00 0,00 203.852,08 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2019NE800555 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 55.997,10 0,00 0,00 55.997,10 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2019NE800649 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 78.395,94 0,00 0,00 78.395,94 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2019NE800708 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2019NE800707 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2019NE800721 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 800.421,75 707.777,19 0,00 92.644,56 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2017NE801132 12000-0A-17 - MODERNIZACAO DA ESTRUTURA DE INFORMATICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2018NE800958 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2020NE800545 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 77.187,60 77.187,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2021NE000126 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.795,00 0,00 0,00 17.980,12 12.814,88 0,00 0,00 12.814,88
440001 2021NE000150 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 191.151,33 0,00 0,00 162.204,57 28.946,76 0,00 0,00 28.946,76
440001 2021NE000149 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2021NE000470 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 21.737,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
002.928 2020-12-29 02000.006229/2020-35 2021-02-05 485.90
002.307 2020-01-02 02000.000423/2020-15 2020-01-23 45641.07
128 2023-03-21 02000.002790/2023-98 2023-03-23 61259.50
002.701 2020-12-24 02000.006229/2020-35 2021-02-05 97701.71
002.876 2020-12-24 02000.006229/2020-35 2021-02-05 140952.82
002.512 2020-06-03 02000.003347/2020-91 2020-06-05 75989.48
2512 2020-06-03 02000.003347/2020-91 2020-06-02 75989.48
308 2023-07-13 02000.010047/2023-10 2023-07-17 21078.99
002.353 2020-02-12 02000.000939/2020-51 2020-02-12 71527.05
002.604 2020-07-31 02000.004211/2020-07 2020-10-05 57748.50
002.238 2019-11-21 02000.013501/2019-08 2019-11-28 105962.22
003.022 2021-04-08 02000.000768/2021-41 2021-04-16 16197.75
003.105 2021-05-31 02000.001852/2021-82 2021-07-19 93876.53
003.180 2021-07-12 02000.001852/2021-82 2021-07-19 154266.00
003257 2021-08-27 02000.004464/2021-53 2021-08-27 88071.99
003.351 2021-10-13 02000.005884/2021-57 2021-10-21 6591.10
003.441 2021-11-22 02000.006545/2021-98 2021-12-02 36298.35
003.576 2021-12-30 02000.007457/2021-11 2022-01-03 53932.29
003.645 2022-02-03 02000.000512/2022-15 2022-02-07 39022.00
003.793 2022-04-26 02000.001576/2022-33 2022-04-29 66262.53
003.972 2022-07-14 02000.004143/2022-30 2022-07-15 8488.98
469 2023-10-16 02000.000021/2017-15 2023-10-18 25770.24
004.213 2022-09-30 02000.005811/2022-46 2022-10-11 0.00
004.349 2022-10-31 02000.006351/2022-73 2022-11-03 0.00
004.450 2022-12-22 02000.007249/2022-95 2022-12-26 0.00
47 2023-02-02 02000.000640/2023-40 2023-02-02 52670.23
50 2023-02-06 02000.000640/2023-40 2023-02-06 577.72
246 2023-06-02 02000.004631/2023-28 2023-06-05 43525.55
384 2023-08-31 02000.012524/2023-73 2023-08-31 14837.03
565 2023-12-14 02000.000021/2017-15 2023-12-15 94094.47
674 2024-02-23 02000.000021/2017-15 2024-02-23 25306.69
0768 2024-04-30 02000.000021/2017-15 2024-05-02 126832.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-03-22 236990.11
Seguro Garantia 2023-03-22 236990.11
Seguro Garantia 2024-03-22 256546.57
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE 1281 821.21 1051970.0100
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE 4266 805.32 3435495.1200
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE 886 726.26 643466.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.198.621-** DIEGO RODRIGUES CAVALCANTI Fiscal Técnico
***.795.701-** ERIKA ROSA PEREIRA VIEGAS Fiscal Administrativo
***.717.321-** ALBÂNIA FARIAS Fiscal Administrativo Substituto
***.835.002-** HELDER SOUZA LIMA Fiscal Técnico
***.881.041-** DIOGO DA FONSECA TABALIPA Gestor
***.942.261-** DANIEL PORTILHO TRONCOSO Gestor Substituto
***.002.061-** MARCUS VINICIUS OLIVEIRA REIS Fiscal Administrativo
***.742.903-** ANA KARINE APOLIANO HOMSI Fiscal Administrativo Substituto
***.198.621-** DIEGO RODRIGUES CAVALCANTI Fiscal Técnico
***.980.621-** THIAGO GIL BARRETO BARROS Fiscal Técnico
***.953.531-** MARIA ELISABETE SILVEIRA BORGES Fiscal Técnico
***.313.781-** PRISCILA LOPES SOARES DA COSTA TAVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.002.061-** MARCUS VINICIUS OLIVEIRA REIS Fiscal Administrativo
***.742.903-** ANA KARINE APOLIANO HOMSI Fiscal Administrativo Substituto
***.198.621-** DIEGO RODRIGUES CAVALCANTI Fiscal Técnico
***.980.621-** THIAGO GIL BARRETO BARROS Fiscal Técnico
***.953.531-** MARIA ELISABETE SILVEIRA BORGES Fiscal Técnico
***.881.041-** DIOGO DA FONSECA TABALIPA Gestor
***.881.041-** DIOGO DA FONSECA TABALIPA Gestor
***.942.261-** DANIEL PORTILHO TRONCOSO Gestor Substituto
***.313.781-** PRISCILA LOPES SOARES DA COSTA TAVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.881.041-** DIOGO DA FONSECA TABALIPA Gestor
***.002.061-** MARCUS VINICIUS OLIVEIRA REIS Fiscal Administrativo
***.327.741-** LUCAS BESERRA E SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.315.641-** FERNANDA HADDAD ESTEVES DE LIMA Gestor Substituto
***.002.061-** MARCUS VINICIUS OLIVEIRA REIS Fiscal Administrativo
***.313.781-** PRISCILA LOPES SOARES DA COSTA TAVEIRA Fiscal Técnico
***.620.473-** ELISSANY COSTA CAPISTRANO Gestor
***.002.061-** MARCUS VINICIUS OLIVEIRA REIS Fiscal Administrativo
***.953.531-** MARIA ELISABETE SILVEIRA BORGES Fiscal Técnico
***.252.470-** JONAS JESKE Gestor Substituto
***.252.470-** JONAS JESKE Gestor Substituto
***.742.903-** ANA KARINE APOLIANO HOMSI Fiscal Administrativo Substituto
***.252.470-** JONAS JESKE Gestor Substituto
***.742.903-** ANA KARINE APOLIANO HOMSI Fiscal Administrativo Substituto
***.198.621-** DIEGO RODRIGUES CAVALCANTI Fiscal Técnico Substituto
***.953.531-** MARIA ELISABETE SILVEIRA BORGES Fiscal Técnico Substituto
***.620.473-** ELISSANY COSTA CAPISTRANO Gestor
***.252.470-** JONAS JESKE Gestor Substituto
***.198.621-** DIEGO RODRIGUES CAVALCANTI Fiscal Técnico
***.953.531-** MARIA ELISABETE SILVEIRA BORGES Fiscal Técnico
***.318.901-** MARIANE BERTO ALEIXO Fiscal Administrativo
***.742.903-** ANA KARINE APOLIANO HOMSI Fiscal Administrativo Substituto
***.802.167-** ANTONIO CARDOSO DE SOUSA NETO Fiscal Técnico
***.802.167-** ANTONIO CARDOSO DE SOUSA NETO Fiscal Técnico
***.802.167-** ANTONIO CARDOSO DE SOUSA NETO Gestor
***.329.301-** HUMBERTO CARNEIRO RAMOS JUNIOR Fiscal Técnico
***.329.301-** HUMBERTO CARNEIRO RAMOS JUNIOR Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA MMA Nº 670, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 118.67 KB 04/09/2023 18:19:59
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2017 140.26 KB 13/04/2023 10:27:57
PORTARIA MMA Nº 431, DE 06 DE ABRIL DE 2023 100.55 KB 13/04/2023 10:10:52
PORTARIA MMA Nº 201/SPOA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 97.96 KB 13/04/2023 10:06:05
APÓLICE SEGURO GARANTIA 441.60 KB 04/01/2023 14:21:36
4º TERMO DE APOSTILAMENTO 136.66 KB 30/12/2022 10:35:28
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 136.35 KB 30/12/2022 10:33:57
Apólice Seguro Garantia 23122021 a 22032023 243.45 KB 29/12/2022 05:14:46
Publicação 5º TERMO ADITIVO 704.24 KB 22/12/2022 15:00:45
5º TERMO ADITIVO 170.66 KB 21/12/2022 07:38:46
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA 253.72 KB 04/04/2022 17:16:58
PORTARIA Nº 233/SPOA DE 13/12/2021 117.63 KB 12/01/2022 10:36:10
PORTARIA FISCALIZAÇÃO Nº 169/SPOA 246.14 KB 17/11/2021 09:12:06
GARANTIA CONTRATUAL 148.77 KB 27/01/2021 14:49:57
PUBLICAÇÃO 437.12 KB 29/12/2020 10:27:59
NOTA DE EMPENHO 64.23 KB 29/12/2020 10:27:08
TERMO ADITIVO 273.18 KB 28/12/2020 19:41:19
EMPENHOS - CONSOLIDADO 46.66 KB 17/12/2020 20:14:53
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 114.47 KB 27/10/2020 12:24:03
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 165.79 KB 02/01/2020 18:37:09
2º TERMO ADITIVO_PRORROGAÇÃO 598.23 KB 02/01/2020 18:28:57
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 187.09 KB 12/11/2019 13:10:32
EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA 2.97 MB 02/10/2019 17:28:49
PROPOSTA 791.00 KB 02/10/2019 17:28:25
1º TERMO ADITIVO 600.07 KB 02/10/2019 17:28:14
2.86 MB 02/10/2019 17:28:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo