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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393015 - SUP.REG. SE - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393015 - SUP.REG. SE - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00865/2018
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Unidade Realizadora da Compra
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393015 - SUP.REG. SE - DNIT
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Número da Compra
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00163/2018
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Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
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Processo
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50621.500155/2017-69
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Objeto
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ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BASICO E EXECU-TIVO DAS OBRAS DE READEQUAÇÃO,DUPLICAÇÃO E IM-PLANTAÇÃO DE VARIANTE,ENCABEÇAMENTO DE AMBOS OS LADOS DA PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO,READEQUAÇÃO DA INTERSEÇÃO DA BR-101/SE COM A SE-200E ACESSO A CIDADE DE PROPRIÁ/SE, NA BR-101/AL EBR-101/SE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDI-TAL RDC 163/201/-21.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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05/11/2018
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Vig. Fim
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31/08/2022
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 23.105.687,47
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 1.925.473,96
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Valor Acumulado
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R$ 96.273.697,88
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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31/10/2018
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00865/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00865/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50621.500155/2017-69
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05/11/2018
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29/01/2020
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23.105.687,47
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12
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1.925.473,95
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11/11/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº21-00865/2018, SEM REFLEXO FINANCEIRO, A QUAL ERA DE 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS, CELEBRADA NA DATA DE 20/10/2018, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 23/11/2018 E CUJO VENCIMENTO QUE ESTAVA PREVISTO PARA 15/02/2020, PASSARÁ A VENCER NA DATA DE 31/08/2021 E DO PRAZO DE EXECUÇÃODO EMPREENDIMENTO, O QUAL ERA DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA DATA DE 17/11/2019, PASSARÁ A VENCER NA DATA DE 31/05/2021.
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16/02/2020
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31/08/2021
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23.105.687,47
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12
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1.925.473,95
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06/05/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21.00865/2018 SEM REFLEXO FINANCEIRO, A QUAL ERA DE 1013 (MIL E TREZE) DIAS CELEBRADA NA DATA DE 20/10/2018, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 23/11/2018 E CUJO VENCIMENTO QUE ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 31/08/2021, PASSARÁ A VENCER NA DATA DE 31/08/2022 E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, O QUAL ERA DE 921 (NOVECENTOS E VINTE E UM) DIAS, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 31/05/2021, PASSARÁ A VENCER NA DATA DE 31/05/2022.
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06/05/2021
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31/08/2022
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23.105.687,47
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12
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1.925.473,96
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19/10/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O RESSARCIMENTO DEVIDO DIFERENÇA DE REAJUSTAMENTO CALCULADA CONFORME RESOLUÇÃO 13/2021 - PERÍODO DEZ/2020 À JUL/2021, DO CONTRATO 21.00865/2018, DEVIDO A ADEQUAÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS IMPLANTADOS NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - SIAC, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO. SERÁ ACRESCENTADO NA PLANILHA ORIGINAL DO CONTRATO O VALOR DE R$ 475.367,17 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) REFERENTE AO RESSARCIMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA RESOLUÇÃO Nº 13, 08/06/2021 (9440281).
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05/11/2018
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31/08/2022
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23.105.687,47
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12
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1.925.473,96
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28/10/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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4º (QUARTO) TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ABERTURA DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DOS INSUMOS ASFÁLTICOS DO CONTRATO 21.00865/2018.
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05/11/2018
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31/08/2022
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23.105.687,47
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12
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1.925.473,96
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23/06/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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5º (QUINTO) TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE TÉRMINO DOS SERVIÇOS AO CONTRATO 21.00865/2018, QUE TEM COMO OBJETO ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE READEQUAÇÃO, DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VARIANTE, ENCABEÇAMENTO DE AMBOS OS LADOS DA PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, READEQUAÇÃO DA INTERSEÇÃO DA BR-101/SE COM A SE -200 E ACESSO A CIDADE DE PROPRIÁ-SE, NA BR-101/AL E BR101/SE DECORRENTE DO RDC ELETRÔNICO Nº 0163/2018-21 QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E O CONSÓRCIO LCM/BTEC/LPC - BR-101/AL E BR101/SE. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TÉRMINO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 21.00865/2018, SEM REFLEXO FINANCEIRO, A QUAL ERA DE 1286 DIAS, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 23/11/2018 E CUJO VENCIMENTO QUE ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 31/05/2022, PASSARÁ A VENCER NA DATA DE 30/06/2022. O TÉRMINO DA VIGÊNCIA, ATUALMENTE EM 31/08/2022, PERMANECERÁ O MESMO.
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23/06/2022
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31/08/2022
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23.105.687,47
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12
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1.925.473,96
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15/08/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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6º (SEXTO) TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RESSARCIMENTO DEVIDO DIFERENÇA DE REAJUSTAMENTO CALCULADA CONFORME RESOLUÇÃO 13/2021 - PERÍODO AGO/2021 À MAI/2022 (12195648) - CONTRATO 21.00865/2018; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA RESOLUÇÃO Nº 13, 08/06/2021 (12061149), TENDO SUA LAVRATURA SIDO DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL ENGº ALEXANDRE MONTEIRO DA CUNHA DO DNIT/SE, CONFORME CONSTA DO DESPACHO (DNIT) SCT - SE (12093735), PORTARIA Nº. 1.738 – DIRETORIA COLEGIADA/DNIT, 20/09/2017, PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO DE 28/09/2017 (12093735); PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50621.000818/2022-15; DATA DA ASSINATURA:15/08/2022. SERÁ ACRESCENTADO NA PLANILHA ORIGINAL DO CONTRATO O VALOR DE R$ 342.384,38 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) REFERENTE AO RESSARCIMENTO DEVIDO DIFERENÇA DE REAJUSTAMENTO CALCULADA CONFORME RESOLUÇÃO 13/2021 E JUSTIFICADO PELAS NOTA TÉCNICA 15 (12093623) E PELO DESPACHO (DNIT) SCT - SE (12093735).
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15/08/2022
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31/08/2022
|
23.105.687,47
|
12
|
1.925.473,96
|
|
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2021NE001200
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
7.598.790,45
|
0,00
|
0,00
|
2.261.018,72
|
5.337.771,73
|
0,00
|
0,00
|
5.337.771,73
|
|
393003
|
2022NE000390
|
MT00202 - BR101/SE - ADEQUACAO - DIVISAS AL/SE - SE/BA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
5.884.228,82
|
0,00
|
0,00
|
3.555.549,83
|
3.252.134,41
|
923.455,42
|
923.455,42
|
1.405.223,57
|
|
393003
|
2018NE803184
|
MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE803185
|
MT00201 - BR-101/AL - ADEQUACAO - DIV.AL/PE - DIV.AL/SE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
|
1
|
23105687.47
|
23105687.4700
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
|
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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|
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Mao obra exclusiva
|
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|
Percentual reserva vagas
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0
|
|
Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
|
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Codigo unidade pncp externo
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