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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00636/2016
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00172/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 90.063.470/0001-97 - CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 50610.000741/2016-56
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) DA BR-116/RS NO SEGMENTO ENTRE OS KILOMETROS 299,4 E 400,5 COM EXTENSÃO TOTAL DE 101,1KM.
Informações Complementares
Vig. Início 26/09/2016
Vig. Fim 28/02/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.794.956,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 38.794.956,76
Valor Acumulado R$ 64.576.231,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/09/2016 00636/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00636/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.000741/2016-56 26/09/2016 25/01/2019 26.495.900,00 1 26.495.900,00
18/09/2017 00001/2017 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DA 1ª REVISÃO DE PROJETOEM FASE DE OBRA, NOVO VALOR R$ 28.839.652,26, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.343.752,26. 19/09/2017 24/01/2019 28.839.652,26 12 2.343.752,26
30/05/2018 00002/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DA 2ª RPFO, COM ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 10.1.0.00.0636.2016. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 28.839.652,26 PARA R$ 33.057.205,47, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.217.553,21, DE ACORDO COM O 2º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DEOBRAS BR-116. 02/06/2018 24/01/2019 4.217.553,21 1 0,00
28/06/2018 00003/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL, AO CONTRATO Nº 10.1.0.00.0636.2016. O REPRESENTANTE LEGAL DO CONTRATO PASSA A SERENGº OLIVAR BASSO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E ARQUIVADA NO PROCESSO SEI 50610.002632/2018-35, EM SUBSTITUIÇÃO A NILTO SCAPIN. 02/06/2018 24/01/2019 4.217.553,21 1 0,00
17/09/2018 00004/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 10.1.0.00.0636.2016. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO VIGENTE PASSA A SER PRORROGADOPOR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA O DIA 27/09/2019. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA O DIA 24/01/2020. 19/09/2018 24/01/2020 4.217.553,21 1 0,00
26/09/2019 00005/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REDUÇÃO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SERPRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA O DIA 26/09/2020. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA O DIA 23/01/2021. O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 33.057.205,47 PARA R$ 30.067.582,58,EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DE R$ 2.989.622,89. 01/10/2019 23/01/2021 2.989.622,89 1 0,00
27/11/2019 00006/2019 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAISBETUMINOSOS. 01/10/2019 23/01/2021 395.106,57 1 0,00
15/10/2020 00007/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. 20/10/2020 24/09/2021 7.478.407,75 1 0,00
17/09/2021 00008/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9172722 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.004512/2021-78. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO N.º 13/2021 – PERÍODO JUL/2019 A JUN/2020 E RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO N.º 13/2021 – PERÍODO JUL/2020 A JUN/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 803.740,53 (OITOCENTOS E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). 26/09/2016 24/09/2021 38.744.837,43 1 38.744.837,43
23/09/2021 00009/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 157 (CENTO E CINQUENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 24/09/2021 PARA O DIA 28/02/2022. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 157 (CENTO E CINQUENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 24/09/2021 PARA O DIA 28/02/2022. 27/09/2016 28/02/2022 38.744.837,43 1 38.744.837,43
24/02/2022 00010/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 10593507​ CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.000770/2022-66. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO N.º 13/2021 – PERÍODO JUL/2021 A JAN/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 50.119,33 (CINQUENTA MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) . 26/09/2016 28/02/2022 38.794.956,76 1 38.794.956,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000805 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.582.311,53 0,00 0,00 5.582.311,53 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2016NE801915 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2016NE801916 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2017NE801508 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE801459 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE803022 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 510.000,00 0,00 0,00 510.000,00
393003 2020NE802899 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.605.666,85 803.376,61 0,00 802.290,24 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800214 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801428 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.825.643,14 2.139.855,55 0,00 3.685.787,59 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001960 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.170.000,00 0,00 0,00 356.272,92 814.326,66 0,00 599,58 813.127,50
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 38794956.76 38794956.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo