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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393017 - SUP.REG. PB - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393017 - SUP.REG. PB - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
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|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00178/2014
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393017 - SUP.REG. PB - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00002/2014
|
|
Modalidade da Compra
|
Inexigibilidade
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
|
|
Processo
|
50613.000025/2014-87
|
|
Objeto
|
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA.
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|
Informações Complementares
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|
Vig. Início
|
15/12/2014
|
|
Vig. Fim
|
31/12/2099
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 271.518,00
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 271.518,00
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 251.799.332,00
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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15/12/2014
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00178/2014
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00178/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.000025/2014-87
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15/12/2014
|
31/12/2099
|
33.000,00
|
1
|
33.000,00
|
|
20/05/2022
|
00007/2022
|
Termo de Apostilamento
|
TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.000025/2014-87 E AS DISPOSIÇÕES DAS CLÁUSULAS TERCEIRA – DO PREÇO E SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO SR/PB-0178/2014, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA, APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO- ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE ÀS CLÁUSULAS TERCEIRA E SEXTA AS SEGUINTES REDAÇÕES: A CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE:
“A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, NA IMPORTÂNCIA GLOBAL ESTIMATIVA PASSA DE 175.050,00 PARA R$ 190.170,00 A PI, DECORRENTE DE ACRÉSCIMOS DE R$ 15.120,00. A CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: “A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DNIT/2022, NA RUBRICA 26.122.0032.2000.0001, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2022NE000005, DATADA DE 12/01/2022, NO VALOR DE R$ 1.260,00, EMITIDA PELO GESTOR FINANCEIRO, A QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO”. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, EM 20/05/2022.
|
15/12/2014
|
31/12/2099
|
190.170,00
|
1
|
190.170,00
|
|
01/12/2022
|
00008/2022
|
Termo de Apostilamento
|
8ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR COM VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO – SR/PB-0178/2014, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA, NA FORMA ABAIXO. EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE VALOR, A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, NA IMPORTÂNCIA GLOBAL ESTIMATIVA PASSA DE R$ 190.170,00 (CENTO E NOVENTA MIL, CENTO E SETENTA REAIS) PARA R$ 195.498,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) A PI, DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 5.328,00 (CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE OITO REAIS).
|
15/12/2014
|
31/12/2099
|
195.498,00
|
1
|
195.498,00
|
|
31/01/2023
|
00009/2023
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO- ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE ÀS CLÁUSULAS TERCEIRA E SEXTA AS SEGUINTES REDAÇÕES: "A CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, NA IMPORTÂNCIA GLOBAL ESTIMATIVA PASSA DE R$ 195.498,00 PARA R$ 216.698,00 A PI, DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 21.200,00. A CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DNIT/2023, NA RUBRICA 26.122.0032.2000.0001, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2023NE000007, DATADA DE 17/01/2023, NO VALOR DE R$ 1.700,00". A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES
|
15/12/2014
|
31/12/2099
|
216.698,00
|
1
|
216.698,00
|
|
13/09/2023
|
00010/2023
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO- ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE ÀS CLÁUSULAS TERCEIRA E SEXTA AS SEGUINTES REDAÇÕES: "A CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: “A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, NA IMPORTÂNCIA GLOBAL ESTIMATIVA PASSA DE R$ 216.698,00 PARA R$ 231.698,00". A CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: "A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DNIT/2023, NA RUBRICA 26.122.0032.2000.0001, NO VALOR DE R$ 15.000,00". A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
|
15/12/2014
|
31/12/2099
|
231.698,00
|
1
|
231.698,00
|
|
23/02/2024
|
00011/2024
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO- ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE ÀS CLÁUSULAS TERCEIRA E SEXTA AS SEGUINTES REDAÇÕES: "CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO - “A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, NA IMPORTÂNCIA GLOBAL ESTIMATIVA PASSA DE R$ 231.698,00 PARA R$ 271.518,00 DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 39.820,00".
"CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - “A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DNIT/2024, NA RUBRICA 26.122.0032.2000.0001, NO VALOR DE R$ 39.820,00"
A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA
|
15/12/2014
|
31/12/2099
|
271.518,00
|
1
|
271.518,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393017
|
2021NE000007
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.700,00
|
0,00
|
0,00
|
5.700,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2021NE000095
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.429,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
965,12
|
0,00
|
0,00
|
965,12
|
|
393017
|
2022NE000005
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
19.926,73
|
0,00
|
0,00
|
19.926,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2023NE000007
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
30.025,75
|
0,00
|
0,00
|
30.025,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2022NE000067
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2025NE000003
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10.262,60
|
0,00
|
0,00
|
10.262,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2024NE000005
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
26.645,00
|
3.500,12
|
209,00
|
22.935,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2024NE000071
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2024NE000072
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2019NE800021
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2020NE800019
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2020NE800053
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2020NE800192
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2021NE000058
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.786,98
|
0,00
|
0,00
|
5.786,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2021NE000156
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2023NE000053
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
67399
|
2024-09-16
|
50613.000025/2014-87
|
2024-10-11
|
1536.98
|
|
65830
|
2024-06-14
|
50613.000025/2014-87
|
2024-07-09
|
1630.11
|
|
63246
|
2024-01-16
|
50613.000238/2024-81
|
2024-02-07
|
1853.70
|
|
63751
|
2024-02-16
|
50613.000025/2014-87
|
2024-03-07
|
2184.03
|
|
64270
|
2024-03-15
|
50613.000238/2024-81
|
2024-04-10
|
2058.19
|
|
04/2024
|
2024-04-15
|
50613.000025/2014-87
|
2024-05-10
|
1680.67
|
|
65318
|
2024-05-16
|
50613.000025/2014-87
|
2024-06-07
|
2215.49
|
|
66357
|
2024-07-15
|
50613.000238/2024-81
|
2024-08-09
|
1932.07
|
|
66882
|
2024-08-15
|
50613.000025/2014-87
|
2024-09-10
|
3837.88
|
|
67955
|
2024-10-16
|
50613.000025/2014-87
|
2024-11-08
|
2004.08
|
|
68493
|
2024-11-18
|
50613.000238/2024-81
|
2024-12-09
|
2211.68
|
|
68848
|
2024-12-03
|
50613.000238/2024-81
|
2025-01-13
|
2194.38
|
|
69561
|
2025-02-17
|
50613.000328/2025-52
|
2025-02-18
|
2142.48
|
|
70628
|
2025-03-17
|
50613.000328/2025-52
|
2025-04-10
|
2419.28
|
|
70099
|
2025-02-17
|
50613.000328/2025-52
|
2025-03-10
|
1433.18
|
|
71172
|
2025-04-16
|
50613.000328/2025-52
|
2025-05-09
|
2332.78
|
|
71744
|
2025-05-15
|
50613.000328/2025-52
|
2025-06-10
|
1934.88
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO
|
1
|
271518
|
271518.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.945.024-**
|
Carlos Eduardo Silva de Araújo
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
