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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00217/2017
Unidade Realizadora da Compra 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Número da Compra 00355/2016
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.323.347/0001-87 - CONSTRUTORA A GASPAR S/A
Processo 50623.000407/2016-53
Objeto ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DA PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO ARAGUAIA, NA RODOVIA BR-153/PA/TO.
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2017
Vig. Fim 11/10/2025
Valor Global R$ 132.318.893,06
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 132.318.893,06
Valor Acumulado R$ 3.042.996.754,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2017 00217/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00217/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50623.000407/2016-53 08/05/2017 27/11/2020 132.150.000,00 1 132.150.000,00
20/10/2017 00001/2017 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 00217/2017-23 PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS/EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DA PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIOARAGUAIA NA RODOVIA BR-153/PA/TO. O CONTRATO FICARÁ SUSPENSO A PARTIR DE 10/10/2017. 08/05/2017 27/11/2020 132.150.000,00 1 132.150.000,00
29/07/2019 00002/2019 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE REINÍCIO E RESTITUIÇÃO DE PRAZO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 217/2017-23 PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DA PORTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO ARAGUAIA NA RODOVIA BR-153/PA/TO,NO TRECHO DIVISA PA/TO. 29/07/2019 22/09/2023 132.150.000,00 1 132.150.000,00
13/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, E A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS DO CONTRATO Nº 00217/2017, CONFORME JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA, INTEGRANTE DO PROCESSO Nº 50623.001152/2021-11 13/07/2022 20/03/2024 132.318.893,06 1 132.318.893,06
13/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo A PARTIR DE 23/03/2023, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, O PRESENTE CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR MAIS 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS E PRAZO DE EXECUÇÃO PRORROGADO POR MAIS 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DESTE CONTRATO, CELEBRADO EM 08/05/2017, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 14/09/2017 E VENCIMENTO ORIGINÁRIO PREVISTO PARA A DATA DE 06/12/2020, COM ESTA PRORROGAÇÃO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSOU PARA O DIA 18/12/2023 E SUA VIGÊNCIA PARA 15/12/2024. 24/03/2023 15/12/2024 132.318.893,06 1 132.318.893,06
13/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00217/2017-23 PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DA PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO ARAGUAIA, NA RODOVIA BR-153/PA/TO. SEGMENTO: KM 151,87 (PARÁ) - KM 0,00 AO KM1,73(TOCANTINS); EXTENSÃO1.727,37M 13/12/2023 15/12/2024 132.318.893,06 1 132.318.893,06
12/09/2024 00006/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR E ALTERAR A CLÁUSULA II DO CONTRATO Nº. 00217/2017-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 50623.000407/2016-53. 16/12/2024 14/04/2025 132.318.893,06 1 132.318.893,06
21/01/2025 00007/2025 Termo Aditivo RETIFICAR E ALTERAR A CLÁUSULA II DO CONTRATO Nº. 00217/2017-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 50623.000407/2016-53. 14/04/2025 11/10/2025 132.318.893,06 1 132.318.893,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002061 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003360 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 48.840.000,00 0,00 0,00 0,00 68.027.254,27 17.779.891,37 18.371.110,82 816.143,45
393003 2022NE002401 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 4.498.568,05 5.501.431,95 0,00 0,00 5.501.431,95
393003 2017NE801287 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000376 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 30.793.770,98 0,00 0,00 30.238.344,81 555.426,17 0,00 0,00 555.426,17
393003 2021NE001959 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 28.748.600,00 0,00 0,00 4.831.992,70 23.916.607,30 0,00 0,00 23.916.607,30
393003 2022NE000911 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 47.799.485,98 0,00 0,00 47.799.485,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2294 2024-12-18 50623.002240/2024-75 2024-12-30 3960.73
0000005554 2024-12-17 50623.002240/2024-75 2024-12-30 3960.74
0000005555 2024-12-17 50623.002240/2024-75 2024-12-30 3823.19
2295 2024-12-18 50623.002240/2024-75 2024-12-30 3823.19
0000005627 2025-02-24 50623.000362/2025-16 2025-02-28 7646.37
0000005624 2025-02-24 50623.000359/2025-94 2025-02-28 3960.74
0000005625 2025-02-24 50623.000359/2025-94 2025-02-28 3823.19
2348 2025-02-25 50623.000359/2025-94 2025-02-28 3960.73
2349 2025-02-25 50623.000359/2025-94 2025-02-28 3823.19
0000005626 2025-02-24 50623.000362/2025-16 2025-02-28 7875.63
2350 2025-02-25 50623.000362/2025-16 2025-02-28 7646.37
2351 2025-02-25 50623.000362/2025-16 2025-02-28 7875.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 132318893.06 132318893.0600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva