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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00911/2016
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00715/2014
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 33.830.043/0001-53 - ENECON ENGENHARIA LTDA.
Processo 50605.002359/2014-94
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS DA RODOVIA E DAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS DA BR-116/BA, LOTE 02.
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2018
Vig. Fim 29/01/2026
Valor Global R$ 13.026.870,83
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.026.870,83
Valor Acumulado R$ 1.067.819.301,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2016 00911/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00911/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.002359/2014-94 12/03/2018 30/04/2025 10.390.000,00 1 10.390.000,00
17/01/2018 00001/2019 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DEVALOR 12/03/2018 18/02/2022 10.390.000,00 14 742.142,86
29/05/2019 00002/2019 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO 12/03/2018 18/02/2022 10.390.000,00 14 742.142,86
17/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, COM AUMENTO DE VALOR. O PRESENTE TERMO ADITIVO AUMENTA O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 11.852.367,30, EM DECORRÊNCIA DA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS ATUALIZADA NO VALOR R$ 679.049.08, BEM COMO PRORROGA A VIGÊNCIA E O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL PARA 31/01/2023. 19/02/2022 31/01/2023 11.852.367,30 1 11.852.367,30
26/01/2023 00004/2023 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, COM AUMENTO DE VALOR, E ALTERAÇÃO DO CONTRATO SR-05/00911/2016. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 242 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/02/2023 COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 30/09/2023, BEM COMO AUMENTA O VALOR DO CONTRATO QUE PASSA A SER DE R$ 13.026.871,07, EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DO CONTRATO CORRESPONDENTE AO AUMENTO DE 11,304% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO E ALTERA O ENDEREÇO DA CONTRATADA: AS PARTES, CONFORME A SOLICITAÇÃO CONSTANTE NA CARTA EX-POA-018/2022 (SEI 10721555), E A AUTORIZAÇÃO REALIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO DNIT NO ESTADO DA BAHIA POR MEIO DA DECLARAÇÃO DE VANTAJOSIDADE E APROVAÇÃO (SEI Nº 13451145), RESOLVEM ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA ENECON S.A. – ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES, PARA: RUA BERNARDO PIRES, Nº 65, SANTANA, PORTO ALEGRE, RS, CEP Nº 90.620-010. 01/02/2023 30/09/2023 13.026.871,07 1 13.026.871,07
01/03/2023 00006/2023 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO. ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO SR-05/00911/2016, AS PARTES RESOLVEM ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA CONSTANTE NO CONTRATO SR-05/00911/2016, QUE PASSARÁ DE ENECON S.A. – ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES​ PARA ENECON ENGENHARIA LTDA., SENDO QUE O CNPJ, ENDEREÇO E DEMAIS INFORMAÇÕES DA CONTRATADA PERMANECEM INALTERADAS. 01/03/2024 31/05/2024 13.026.870,83 1 13.026.870,83
29/09/2023 00005/2023 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, COM ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, AUMENTO E SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO. . O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 244 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/10/2023,, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 31/05/2024.E AUMENTO DE QUANTITATIVOS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, O AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO SR-05/00911/2016, NO VALOR DE R$959.088,83 , CORRESPONDENTE AO AUMENTO DE 9,231% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO,. AUMENTO E SUPRESSÃO CONTRATUAL DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, O AUMENTO E A SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM AUMENTO DE R$47.414,20, CORRESPONDENTE À 0,456% E SUPRESSÃO DE R$1.006.503,26 CORRESPONDENTE À 9,687% AO VALOR DO CONTRATO EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE AJUSTE CONTRATUAL, SEM ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 01/10/2023 31/05/2024 13.026.870,83 1 13.026.870,83
29/05/2024 00007/2024 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-05/00911/2016, POR MAIS 122DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/06/2024, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 30/09/2024. 29/05/2024 30/09/2024 13.026.870,83 1 13.026.870,83
25/09/2024 00008/2024 Termo Aditivo OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-05/00911/2016, DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO E SUPRESSÃO DE VALORES CONTRATUAIS. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO E SUPRESSÃO CONTRATUAL, O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS NO VALOR DE R$ 1.642.650,61, CORRESPONDENTE AO AUMENTO DE 15,810% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO E A SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOSNO VALOR DE R$ 1.642.657,42, CORRESPONDENTE À SUPRESSÃO DE 15,810% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. PRORROGA O PRAZO DA EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 212 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/10/2024, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 30/04/2025. 01/10/2024 30/04/2025 13.026.870,83 1 13.026.870,83
30/04/2025 00009/2025 Termo Aditivo NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-05/00911/2016, SEM AUMENTO DE VALOR. FICA PRORROGADA O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-05/00911/2016 POR MAIS 184DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/05/2025,COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 31/10/2025 01/05/2025 31/10/2025 13.026.870,83 1 13.026.870,83
30/10/2025 00010/2025 Termo Aditivo DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 , COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZO CONTRATUAL EM 29/01/2026,DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/11/2025. 01/11/2025 29/01/2026 13.026.870,83 1 13.026.870,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001498 MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001609 MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.497.472,19 0,00 0,00 729.397,93 768.074,26 0,00 0,00 768.074,26
393003 2025NE005340 MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 72.271,98 72.271,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000873 MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.347.156,19 0,00 0,00 1.347.156,19 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2016NE803861 MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE803692 MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002705 MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002708 MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.300.000,00 684.060,08 0,00 615.939,92 684.060,08 0,00 0,00 684.060,08
393003 2022NE001090 MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.883.943,59 0,00 0,00 1.192.888,75 691.054,84 0,00 0,00 691.054,84
393003 2024NE000894 MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 450.000,00 0,00 217.761,89 232.238,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000961 MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 737.769,34 469.000,44 268.768,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001039 MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.797,77 500.797,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001658 MT01086 - BR-116/BA-ADEQ. DIV. PE/BA IBO-FEIRA SANTANA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 716.488,42 285.522,20 18.116,86 412.849,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
346 2026-06-22 50605.003479/2026-42 2026-07-17 15747.99
348 2026-06-22 50605.003479/2026-42 2026-07-17 173.43
345 2026-06-22 50605.003479/2026-42 2026-07-17 29245.93
347 2026-06-22 50605.003479/2026-42 2026-07-17 173.43
0296 2026-05-06 50605.002456/2026-11 2026-05-28 58949.75
0728 2024-12-30 50605.000136/2025-45 2025-01-14 891.09
0729 2024-12-30 50605.000136/2025-45 2025-01-14 891.09
0730 2024-12-30 50605.000136/2025-45 2025-01-14 150267.40
0731 2024-12-30 50605.000136/2025-45 2025-01-14 80914.12
0020 2025-01-17 50605.000257/2025-97 2025-01-22 848.75
0017 2025-01-17 50605.000257/2025-97 2025-01-22 848.75
0018 2025-01-17 50605.000257/2025-97 2025-01-22 143128.24
0019 2025-01-17 50605.000257/2025-97 2025-01-22 77069.90
0034 2025-01-28 50605.000378/2025-39 2025-02-04 145179.79
0032 2025-01-28 50605.000378/2025-39 2025-02-04 860.92
0035 2025-01-28 50605.000378/2025-39 2025-02-04 78174.60
0033 2025-01-28 50605.000378/2025-39 2025-02-04 860.92
124 2025-04-17 50605.002422/2025-45 2025-07-01 53.37
125 2025-04-17 50605.002422/2025-45 2025-07-01 53.37
126 2025-04-17 50605.002422/2025-45 2025-07-01 4846.89
127 2025-04-17 50605.002422/2025-45 2025-07-01 9001.23
0130 2025-04-17 50605.003283/2025-77 2025-08-25 10072.81
0128 2025-04-17 50605.003283/2025-77 2025-08-25 59.73
0129 2025-04-17 50605.003283/2025-77 2025-08-25 59.73
0131 2025-04-17 50605.003283/2025-77 2025-08-25 5423.89
0142 2025-04-23 50605.003587/2025-34 2025-09-14 53.37
0144 2025-04-23 50605.003587/2025-34 2025-09-14 4846.89
0145 2025-04-23 50605.003587/2025-34 2025-09-14 9001.23
0143 2025-04-23 50605.003587/2025-34 2025-09-14 53.37
116 2026-01-20 50605.000447/2026-95 2026-01-29 704.00
119 2026-01-20 50605.000447/2026-95 2026-01-29 63925.88
0415 2025-11-18 50605.004675/2025-53 2025-11-26 123659.75
387 2025-10-21 50605.003587/2025-34 2025-11-06 49.56
140 2026-02-03 50605.000602/2026-73 2026-02-11 116625.38
141 2026-02-03 50605.000602/2026-73 2026-02-11 691.58
400 2025-10-27 50605.004539/2025-63 2025-11-14 154324.24
398 2025-10-27 50605.004539/2025-63 2025-11-14 83098.60
399 2025-10-27 50605.004539/2025-63 2025-11-14 915.14
401 2025-10-27 50605.004539/2025-63 2025-11-14 915.14
0413 2025-11-18 50605.004675/2025-53 2025-11-26 66586.75
388 2025-10-21 50605.003587/2025-34 2025-11-06 49.56
389 2025-10-21 50605.003587/2025-34 2025-11-06 4500.67
390 2025-10-21 50605.003587/2025-34 2025-11-06 8358.28
0416 2025-11-18 50605.004675/2025-53 2025-11-26 733.30
0414 2025-11-18 50605.004675/2025-53 2025-11-26 733.30
117 2026-01-20 50605.000447/2026-95 2026-01-29 118718.19
118 2026-01-20 50605.000447/2026-95 2026-01-29 704.00
0051 2025-12-22 50605.005142/2025-99 2025-12-30 66124.59
0052 2025-12-22 50605.005142/2025-99 2025-12-30 728.21
0053 2025-12-22 50605.005142/2025-99 2025-12-30 122801.43
0054 2025-12-22 50605.005142/2025-99 2025-12-30 728.21
139 2026-02-03 50605.000602/2026-73 2026-02-11 691.58
75 2026-01-12 50605.000304/2026-83 2026-01-29 122385.75
76 2026-01-12 50605.000304/2026-83 2026-01-29 725.74
74 2026-01-12 50605.000304/2026-83 2026-01-29 725.74
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