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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/07/2016
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20444/2016
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 20444/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.013792/2015-86
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29/07/2016
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02/07/2021
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59.942.342,09
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1
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59.942.342,09
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24/09/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DO VALOR A PI E REVISÃO DEPROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 20444/2016. REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 5.300.263,28. O VALOR DO CONTRATO A PI PASSARÁ DE R$ 59.887.296,31 PARA R$ 65.187.559,59.
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29/07/2016
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02/07/2021
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59.942.342,09
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1
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59.942.342,09
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16/04/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1890 (UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO TEM SEU PRAZO PRORROGADO POR MAIS 34 (TRINTA E QUATRO) DIAS E PASSA DE 1766 DIAS (UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS DIAS) PARA 1.800 DIAS (UM MIL E OITOCENTOS DIAS) CONSECUTIVOS, CONFORME PLANILHA DE CRONOGRAMA DA CONTRATAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, ATRAVÉS DO DESPACHO (DNIT) UL - MACEIÓ - AL 7809856, MANIFESTOU SER FAVORÁVEL A LAVRATURA DE TERMO ADITIVO. O PRESENTE ADITIVO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO TEVE CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA, SEI OFÍCIO - 05/21 (7713727), E FOI AUTORIZADA ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AL, 9/4/2021, SEI Nº 7909161.
TEM POR OBJETIVO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RODOVIA ATENDENDO AO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL DE 1.800 DIAS CONSECUTIVOS. EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: (A) NECESSIDADE IMPERIOSA DE CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA BR-316/AL; (B) RESULTADO SATISFATÓRIO E SERVIÇOS EXECUTADOS PELA CONTRATADA DENTRO DOS PADRÕES TÉCNICOS E ECONÔMICOS ESTABELECIDOS PELO DNIT, CONFORME TEOR DO DESPACHO (DNIT) UL - MACEIÓ - AL 7809856.
SÃO INTRODUZIDAS NO CONTRATO ORIGINAL AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
VIGÊNCIA - O PRAZO PARA TÉRMINO DA VIGÊNCIA OBJETO DO CONTRATO UT-20.444/2016, CELEBRADO EM 29/07/2016, PUBLICADO NO DOU DE 11/08/2016, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE 29/07/2016 E, CUJO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 02/07/2021, PASSA A TER SEU TÉRMINO DE VIGÊNCIA EM 30/09/2021.
EXECUÇÃO - O PRAZO PARA TÉRMINO DA EXECUÇÃO OBJETO DO CONTRATO UT-20.444/2016, CELEBRADO EM 29/07/2016, PUBLICADO NO DOU DE 11/08/2016, COM INÍCIO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA DATA DE 01/09/2016 E, CUJO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 02/07/2021, PASSA A TER SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO EM 05/08/2021.
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29/07/2016
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30/09/2021
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59.942.342,09
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1
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59.942.342,09
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13/07/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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3º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO VALOR DO 1º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO. NA CLÁUSULA TERCERIA – DO PROCEDIMENTO, ONDE SE LÊ: 3.1. APÓS O PROCEDIMENTO DE RPFO, O VALOR DO CONTRATO A PI PASSARÁ DE E R$ 59.887.296,31 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 65.187.559,59 (SESSENTA E CINCO MILHÕES, CENTO E OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO. 3.2. PASSA A VIGORAR A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO RELATÓRIO DA 1ª RPFO (SEI 6340906, 6340979, 6340996 E 6341025), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO; LEIA-SE: 3.1. APÓS O PROCEDIMENTO DE RPFO, O VALOR DO CONTRATO A PI PASSARÁ DE R$ 59.887.294,59 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 63.291.443,55 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO. 3.2. PASSA A VIGORAR A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO RELATÓRIO DA 1ª RPFO (SEI 8013315), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO.
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29/07/2016
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30/09/2021
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63.291.443,55
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1
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63.291.443,55
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13/10/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-20 00444/2016. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA - O PRAZO PARA TÉRMINO DA VIGÊNCIA OBJETO DO CONTRATO UT-20.444/2016, CELEBRADO EM 29/07/2016, PUBLICADO NO DOU DE 11/08/2016, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE 29/07/2016 E, CUJO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 02/07/2021, PASSA A TER SEU TÉRMINO DE VIGÊNCIA EM 30/09/2021. LEIA-SE: VIGÊNCIA - O PRAZO PARA TÉRMINO DA VIGÊNCIA OBJETO DO CONTRATO UT-20.444/2016, CELEBRADO EM 29/07/2016, PUBLICADO NO DOU DE 11/08/2016, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE 29/07/2016 E, CUJO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 29/07/2021, PASSA A TER SEU TÉRMINO DE VIGÊNCIA EM 27/10/2021. PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO DE VIGÊNCIA COM REFLEXO FINANCEIRO POR MAIS 182 (CENTO E OITENTA E DOIS) DIAS. O PRAZO PARA TÉRMINO DA VIGÊNCIA OBJETO DO CONTRATO UT-20 00444/2016, CELEBRADO EM 29/07/2016, PUBLICADO NO DOU DE 11/08/2016, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE 29/07/2016 E, CUJO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 27/10/2021, PASSA A TER SEU TÉRMINO DE VIGÊNCIA EM 27/04/2022. AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI) EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DA TAXA DE MANUTENÇÃO E CONSERVA, ALÉM DA MANUTENÇÃO DO CANTEIRO, O VALOR A PI VIGENTE SOFRERÁ UM INCREMENTO DE R$ 490.079,85 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). APÓS A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, O VALOR DO CONTRATO A PI PASSARÁ DE R$ 63.291.445,27 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA R$ 63.781.525,12 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS). INSERÇÃO DE CLÁUSULA DE RESCISÃO ANTECIPADA, VISTO QUE APÓS A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE ESTÁ EM ANDAMENTO PARA O SEGMENTO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, E A CONSEQUENTE ASSINATURA DE UM NOVO CONTRATO QUE SUCEDA O ATUAL, O CONTRATO Nº 20 00444/2016 DEVERÁ SER RESCINDIDO. INSERÇÃO DE CLÁUSULA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (POSIC), CONFORME A PORTARIA Nº 1745 DE 29 DE MARÇO DE 2021.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, § 1º, INCISO II E ART. 61 DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO. EFICÁCIA: O PRESENTE TERMO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
NO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2021 – UASG – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS – DNIT PUBLICADO NO D.O.U DE 15º DE OUTUBRO DE 2021, SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI) EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DA TAXA DE MANUTENÇÃO E CONSERVA, ALÉM DA MANUTENÇÃO DO CANTEIRO, O VALOR A PI VIGENTE SOFRERÁ UM INCREMENTO DE R$ 470.961,25 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). APÓS A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, O VALOR DO CONTRATO A PI PASSARÁ DE R$ 63.291.440,67 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 63.762.401,92 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). LEIA-SE: AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI) EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DA TAXA DE MANUTENÇÃO E CONSERVA, ALÉM DA MANUTENÇÃO DO CANTEIRO, O VALOR A PI VIGENTE SOFRERÁ UM INCREMENTO DE R$ 470.961,23 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). APÓS A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, O VALOR DO CONTRATO A PI PASSARÁ DE R$ 63.291.445,27 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA R$ 63.762.406,50 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
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29/07/2016
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27/04/2022
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63.762.406,50
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63.762.406,50
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