|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393012 - SUP.REG. RS - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393012 - SUP.REG. RS - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
01138/2014
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393012 - SUP.REG. RS - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00516/2014
|
|
Modalidade da Compra
|
Regime Diferenciado de Contratações
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços de Engenharia
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA
|
|
Processo
|
50610.002137/2015-83
|
|
Objeto
|
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTOS FÍSICOS E DE SEGURANÇA DE TRÁFEGO DA BR-116/RS - LOTE 02
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
23/12/2014
|
|
Vig. Fim
|
29/11/2026
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 79.596.110,03
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 79.596.110,03
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 4.400.271.212,87
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
19/12/2014
|
01138/2014
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01138/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.001833/2014-91
|
23/12/2014
|
28/11/2025
|
1.673.802.710,59
|
24
|
76.294.037,09
|
|
29/05/2018
|
00001/2018
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10 01138/2014. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 720 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA 17/06/2020. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 750 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA 17/07/2020.
|
07/06/2018
|
17/07/2020
|
72.950.000,00
|
1
|
72.950.000,00
|
|
18/01/2019
|
00002/2019
|
Termo Aditivo
|
REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA COMREFLEXO FINANCEIRO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO N°-1138/2014-00. O VALOR A (PI)PASSA DE R$.72.950.000,00 PARA R$.75.633.002,94, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$.2.683.002,94.
|
07/06/2018
|
17/07/2020
|
75.633.002,94
|
1
|
75.633.002,94
|
|
20/12/2019
|
00003/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 1080 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO, DO DIA 16/06/2020 PARA O DIA 01/06/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 1433 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO, DO DIA 26/12/2019 PARA O DIA 28/11/2023.
|
24/12/2019
|
28/11/2023
|
75.633.002,94
|
1
|
75.633.002,94
|
|
20/07/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 75.633.002,94 (SETENTA E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 76.294.037,09 (SETENTA E SEIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL TRINTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 661.034,15 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL TRINTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS)
|
23/12/2014
|
28/11/2023
|
76.294.037,09
|
1
|
76.294.037,09
|
|
14/01/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DOS PERCENTUAIS DA PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NO CONSÓRCIO, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS 1.0 E 1.1 DO DOCUMENTO 'ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO DE SOCIEDADES - CONSÓRCIO CIDADE/GEOTTEC PASSARELA BR-116' (7875162), FICANDO OS PERCENTUAIS DE PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS ASSIM DISTRIBUÍDOS: CONSTRUTORA CIDADE LTDA - 99,0% E GEOTTEC ENGENHARIA S/S - 1%.
|
23/12/2014
|
28/11/2023
|
76.294.037,09
|
1
|
76.294.037,09
|
|
10/02/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 366 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 01/06/2023 PARA O DIA 01/06/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 366 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 28/11/2023 PARA O DIA 28/11/2024.
|
10/02/2023
|
28/11/2024
|
76.294.037,09
|
1
|
76.294.037,09
|
|
27/05/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 01/06/2024 PARA O DIA 01/12/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 28/11/2024 PARA O DIA 30/05/2025.
|
27/05/2024
|
30/05/2025
|
76.294.037,09
|
1
|
76.294.037,09
|
|
28/11/2024
|
00008/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 182 (CENTO E OITENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 01/12/2024 PARA O DIA 01/06/2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 182 (CENTO E OITENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 30/05/2025 PARA O DIA 28/11/2025.
|
28/11/2024
|
28/11/2025
|
76.294.037,09
|
1
|
76.294.037,09
|
|
28/12/2024
|
00009/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE À LEI N.º 14.981, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, PREVENDO A POSSIBILIDADE DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 14 E 16.
|
28/12/2024
|
28/11/2025
|
76.294.037,09
|
1
|
76.294.037,09
|
|
25/03/2025
|
00010/2025
|
Termo Aditivo
|
FICA ANULADO O 9° TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE À LEI N.º 14.981, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, PREVENDO A POSSIBILIDADE DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 14 E 16 (SEI 19893838 / SEI 19913224).
O 9º ADITIVO FOI ASSINADO EM 28/12/2024 (SEI 19893838), SUA NUMERAÇÃO FOI RETIFICADA EM 30/12/2024 (SEI 19913224), TENDO SUA PUBLICAÇÃO SIDO EFETUADA EM 31/12/2024 (SEI 19915426).
|
25/03/2025
|
28/11/2025
|
76.294.037,09
|
1
|
76.294.037,09
|
|
15/08/2025
|
00011/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 76.294.037,09 (SETENTA E SEIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL TRINTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 79.596.110,03 (SETENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CENTO E DEZ REAIS E TRÊS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.302.072,94 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E DOIS MIL SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
|
15/08/2025
|
28/11/2025
|
79.596.110,03
|
1
|
79.596.110,03
|
|
07/10/2025
|
00012/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 28/11/2025 PARA O DIA 30/05/2026. O PRAZO DE EXECUÇÃO, QUANDO REINICIADO, PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, PORTANTO A NOVA DATA CONSIDERARÁ O SALDO DE DIAS A RESTITUIR ACRESCIDO DE 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS, NÃO ULTRAPASSANDO A DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA.
|
07/10/2025
|
30/05/2026
|
79.596.110,03
|
1
|
79.596.110,03
|
|
15/04/2026
|
00013/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 16/04/2026 PARA O DIA 16/10/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 30/05/2026 PARA O DIA 29/11/2026.
|
15/04/2026
|
29/11/2026
|
79.596.110,03
|
1
|
79.596.110,03
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE000147
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
10.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
10.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003164
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.654.888,48
|
1.654.888,48
|
0,00
|
0,00
|
1.654.888,48
|
83.955,01
|
83.955,01
|
1.570.933,47
|
|
393003
|
2022NE000857
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
12.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
11.623.558,93
|
376.441,07
|
0,00
|
0,00
|
376.441,07
|
|
393003
|
2024NE000148
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
9.200.000,00
|
939.696,93
|
45.362,99
|
8.214.940,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE006030
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.700.000,00
|
1.700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000910
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
10.270.280,77
|
0,00
|
0,00
|
8.970.280,77
|
1.300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.300.000,00
|
|
393003
|
2023NE001365
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
12.150.111,52
|
2.699.489,67
|
0,00
|
9.450.621,85
|
2.699.489,67
|
0,00
|
107.466,39
|
2.592.023,28
|
|
393003
|
2025NE001436
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.500.000,00
|
0,00
|
98.949,38
|
1.401.050,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005120
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.000.000,00
|
3.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE006294
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.650.000,00
|
3.650.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
2025/8
|
2025-02-05
|
50610.000920/2025-84
|
2025-02-07
|
28068.35
|
|
2025/10
|
2025-02-10
|
50610.001060/2025-04
|
2025-02-11
|
451889.64
|
|
23
|
2025-03-28
|
50610.002346/2025-07
|
2025-03-31
|
107030.68
|
|
24
|
2025-03-28
|
50610.002346/2025-07
|
2025-03-31
|
1291342.87
|
|
2025/35
|
2025-05-02
|
50610.003425/2025-27
|
2025-05-14
|
57389.72
|
|
2
|
2025-11-19
|
50610.007938/2025-15
|
2025-11-25
|
630367.38
|
|
3
|
2025-11-19
|
50610.007938/2025-15
|
2025-11-25
|
317893.78
|
|
4
|
2025-11-19
|
50610.007938/2025-15
|
2025-11-25
|
927286.03
|
|
21
|
2025-12-29
|
50610.008670/2025-21
|
2025-12-30
|
1129304.34
|
|
022
|
2026-01-15
|
50610.000319/2026-72
|
2026-01-19
|
2054615.74
|
|
027
|
2026-02-23
|
50610.001389/2026-48
|
2026-03-09
|
859474.45
|
|
030
|
2026-03-12
|
50610.001558/2026-40
|
2026-03-13
|
849391.11
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
79596110.03
|
79596110.0300
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
