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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00840/2013
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00194/2012
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 83.665.141/0001-50 - SETEP CONSTRUCOES S.A
Processo 50616.001985/2012-72
Objeto CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURADE TRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA E, DO OUTRO, COMOCONTRATADO, O CONSÓRCIO SETEP-IVAÍ-SOTEPA, COMVISTAS À ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-285/SC, INCLUINDO O CONTORNO A TIMBÉ DO SUL, NO SEGMENTO DO KM 33,8 AO KM 55,8, LOTE ÚNICO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2013
Vig. Fim 23/10/2024
Valor Global R$ 119.281.745,63
Núm. Parcelas 119
Valor Parcela R$ 1.002.367,61
Valor Acumulado R$ 573.604.495,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/10/2013 00840/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00840/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.001985/2012-72 29/11/2013 16/02/2016 95.500.000,00 27 3.537.037,04
27/08/2014 00001/2014 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃODE CONSÓRCIO AO CONTRATO, PASSANDO, O CONSÓRCIO, A TER A SEGUINTE PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL: SETEP CONSTRUÇÕES S.A, DE 48,00% PARA 48,64%, IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S.A, DE 48,00% PARA 48,64%, E SOTEPA - SOCIEDADE TÉCNICA DE ESTUDOS, PROJETO E ASSESSORIA LTDA., DE 4,00% PARA 2,72%. 27/08/2014 16/02/2016 95.500.000,00 27 3.537.037,03
11/02/2016 00002/2016 Termo Aditivo SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-840/13-00. SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO. 27/08/2014 16/02/2016 95.500.000,00 27 3.537.037,03
15/09/2016 00003/2016 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DEVOLUÇÃO DE PRAZO DO SALDO DE 6 (SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, EM FACE DA EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE REINÍCIO DOS SERVIÇOS DE 15/09/2016, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O CONTRATO A VENCER EM 10/09/2018, E SUBSTITUIÇÃO DO SR. ÂNGELO AUGUSTO MENDES PELO SR. GUILHERME HAESBAERT DE PAIVA, COMOREPRESENTANTE LEGAL E CORRESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONTRATADO. 15/09/2016 10/09/2018 95.500.000,00 27 3.537.037,03
10/09/2018 00004/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, POR MAIS 731 (SETECENTOS E TRINTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, SENDOQUE O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS PASSA A VENCER EM 10/09/2020 (DEZ DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE). 10/09/2018 10/09/2020 95.500.000,00 27 3.537.037,03
21/01/2019 00005/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DESMEMBRAMENTO DE MATERIAIS BETUMINOSOS E ABERTURA DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO AO CONTRATO 840/2013;RESUMO DO OBJETO: ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO COM O INTUITO DE DETALHAR OS SERVIÇOS CONTRATADOS E SEUS RESPECTIVOS REAJUSTAMENTOS CONFORME INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 4 DE 07/03/2012 E INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº15 DE 21/07/2016 21/01/2019 10/09/2020 95.500.000,00 27 3.537.037,03
11/10/2019 00006/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, SENDO QUE O PREÇO CONTRATUAL, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 95.500.000,00 PARA R$ 97.807.656,31, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO DE R$ 2.307.656,31, DECORRENTE DO AUMENTO DOS PREÇOS DE MATERIAIS BETUMINOSOS NOS PERÍODOS DE JANEIRO/2019 A JUNHO/2019, CONFORME DETERMINA A INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 10/DG/DNIT, DE 16 DE MAIO DE 2019. 11/10/2019 10/09/2020 95.500.000,00 27 3.537.037,03
24/08/2020 00007/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO POR MAIS 202 (DUZENTOS E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS PASSA DE 10/09/2020 PARA 31/03/2021. 24/08/2020 31/03/2021 95.500.000,00 27 3.537.037,03
23/02/2021 00008/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 840/13-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 275 DIAS, PASSANDO O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DE 31/03/21 PARA 31/12/21. 31/03/2021 31/12/2021 95.500.000,00 27 3.537.037,04
16/08/2021 00009/2021 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E ACRÉSCIMOS DE VALOR AO CONTRATO Nº 16 00840/2013. O PREÇO CONTRATUAL PASSA DE R$ 95.500.000,00 PARA R$ 119.281.745,63 DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 23.781.745,63 . 31/03/2021 31/12/2021 119.281.745,63 27 4.417.842,43
16/11/2021 00010/2021 Termo Aditivo Adesão do contrato ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o DNIT e o Governo do Estado de Santa Catarina, com aporte de recursos financeiros do Estado no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) ao contrato nº 16 840/2013-00, visando a continuidade de execução das obras de implantação da BR-285/SC, bem como de vinculação da Nota de Pré-Empenho 2021PE001503, no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais). 29/11/2013 31/12/2021 119.281.745,63 27 4.417.842,43
13/12/2021 00011/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS PASSA DE 31/12/2021 PARA 31/12/2022, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE MAIS 365 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. 29/11/2013 31/12/2022 119.281.745,63 27 4.417.842,43
22/12/2022 00012/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSARÁ DE 31/12/2022 PARA 29/09/2023, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 272 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS) DIAS E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 31/12/2022 SE ENCERRARÁ EM 28/12/2023, DIANTE DO AUMENTO DE 362 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS) DIAS. 22/12/2022 28/12/2023 119.281.745,63 113 1.055.590,67
10/07/2023 00013/2023 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E ABERTURA DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 840/13-00. 10/07/2023 28/12/2023 119.281.745,63 113 1.055.590,67
25/08/2023 00014/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 29/09/2023 PARA 27/03/2024 E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 28/12/2023 PARA 25/06/2024, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS AO CONTRATO. 25/08/2023 25/06/2024 119.281.745,63 119 1.002.367,61
04/04/2024 00015/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 27/03/2024 PARA 25/07/2024 E O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA PASSA DE 25/06/2024 PARA 23/10/2024, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO CONTRATO. 04/04/2024 23/10/2024 119.281.745,63 119 1.002.367,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003107 MT00912 - BR-285/SC-CONSTRUCAO-TIMBE DO SUL-DIV.SC/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.600.000,00 6.600.000,00 0,00 0,00 6.600.000,00 6.600.000,00 6.600.000,00 0,00
393003 2022NE000288 MT00912 - BR-285/SC-CONSTRUCAO-TIMBE DO SUL-DIV.SC/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 27.972.564,39 0,00 0,00 10.055.958,00 17.916.606,39 0,00 0,00 17.916.606,39
393003 2022NE001286 MT00912 - BR-285/SC-CONSTRUCAO-TIMBE DO SUL-DIV.SC/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 437.500,00 0,00 0,00 0,00 437.500,00 0,00 0,00 437.500,00
393003 2022NE002651 MT00912 - BR-285/SC-CONSTRUCAO-TIMBE DO SUL-DIV.SC/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.878.727,00 0,00 0,00 0,00 4.041.529,00 0,00 30.847,07 1.131.954,93
393003 2022NE003783 MT00912 - BR-285/SC-CONSTRUCAO-TIMBE DO SUL-DIV.SC/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 321.273,00 0,00 0,00 0,00 642.546,00 321.273,00 321.273,00 0,00
393003 2022NE003779 MT00912 - BR-285/SC-CONSTRUCAO-TIMBE DO SUL-DIV.SC/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.431.870,00 0,00 0,00 0,00 4.863.740,00 1.074.510,99 1.126.236,42 1.305.633,58
393003 2024NE001658 MT00912 - BR-285/SC-CONSTRUCAO-TIMBE DO SUL-DIV.SC/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001660 MT00912 - BR-285/SC-CONSTRUCAO-TIMBE DO SUL-DIV.SC/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE801452 MT00912 - BR-285/SC-CONSTRUCAO-TIMBE DO SUL-DIV.SC/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 10.566.509,35 0,00 0,00 10.566.509,35
393003 2023NE003645 MT00912 - BR-285/SC-CONSTRUCAO-TIMBE DO SUL-DIV.SC/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 119281745.63 119281745.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva