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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/10/2020
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00670/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00670/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.000478/2020-51
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28/10/2020
|
26/10/2025
|
597.556,32
|
5
|
119.511,26
|
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18/03/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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REORDENAMENTO DOS QUANTITATIVOS DOS POSTOS DE ASSISTENTE OPERACIONAL NÍVEL II, PREVISTOS NO ITEM 1.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO 670/2020, NO SENTIDO DE SE PROCEDER AO REMANEJAMENTO DE 1 (UM) POSTO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARA O SERVIÇO DE PATOS; TORNANDO SEM EFEITO A 1ª APOSTILA.
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28/10/2020
|
27/10/2021
|
597.556,32
|
1
|
597.556,32
|
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20/05/2021
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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AUMENTO DE VALOR, DECORRENTE DE REPACTUAÇÃO, DO CONTRATO SR/PB-0670/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA. EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO EFETIVADA, O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 51.854,07, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 622.248,86, DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 24.692,54, REFERENTE À REPACTUAÇÃO DO ANO DE 2021.
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28/10/2020
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27/10/2021
|
622.248,86
|
1
|
622.248,86
|
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23/08/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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ACRESCIMO DE UM POSTO DE ASSISTENTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO NIVEL II (MEDIO), NA UNIDADE LOCAL DE CAMPINA GRANDE. O QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS INTEGRANTES DO CONTRATO Nº 0670/2020 FICA MODIFICADO EM DECORRÊNCIA DO PRESENTE ADITIVO. O CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM ACRÉSCIMOS, NESTE ADITAMENTO, REPRESENTA 1,1978% DO VALOR CONTRATUAL INICIAL. OS QUANTITATIVOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS SÃO AQUELES CONSTANTES NAS PLANILHAS DE PREÇOS ANEXAS AO PROCESSO DA CONTRATAÇÃO.
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28/10/2020
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27/10/2021
|
629.702,64
|
1
|
629.702,64
|
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27/10/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS CONSECUTIVOS. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, A VIGÊNCIA PASSARÁ A SER DE 28/10/2020 A 27/10/2021.
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28/10/2020
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27/10/2022
|
1.302.730,68
|
1
|
1.302.730,68
|
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14/02/2022
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR/PB-0670/2020-00, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.000478/2020-51, APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 8.666/93, ADITANDO-SE À CLÁUSULA SEGUNDA O QUE SE SEGUE: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 59.890,27, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.349.275,48, DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 46.544,80, REFERENTE À REPACTUAÇÃO DO ANO DE 2022. O PRESENTE APOSTILAMENTO PASSA A VIGORAR A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
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28/10/2020
|
27/10/2022
|
1.349.275,48
|
1
|
1.349.275,48
|
|
26/08/2022
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00003/2022
|
Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS CONSECUTIVOS. APÓS O PROCEDIMENTO DE PRORROGAÇÃO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO SERÁ DE R$ 728.881,85 A PARTIR DE 28/10/2022, PASSANDO O VALOR GLOBAL ACUMULADO PARA R$ 2.078.158,83
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28/10/2022
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27/10/2023
|
2.078.158,83
|
3
|
692.719,61
|
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20/01/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONTRATO Nº 0670/2020, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, DE CARÁTER SUBSIDIÁRIO: TÉCNICO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ASSISTENTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO NÍVEL I - SUPERIOR, ASSISTENTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO NÍVEL II - MÉDIO, RECEPCIONISTA E COPEIRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA E SUAS UNIDADES LOCAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATADA, DENOMINADA PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.045.361/0001-82, TEM A NATUREZA JURÍDICA TRANSFORMADA PARA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL, SOB O NOME EMPRESARIAL DE PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA.
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23/01/2023
|
27/10/2023
|
2.078.158,83
|
3
|
692.719,61
|
|
13/07/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE ASSISTENTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO NÍVEL I (SUPERIOR). O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NOS ARTIGOS 60 E 65, I, "B", II, "D", §1 DA LEI Nº 8.666/93. O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 2.101.698,87 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 23.540,04 REFERENTE A O POSTO ADICIONAL.
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13/07/2023
|
27/10/2023
|
2.101.698,87
|
3
|
700.566,29
|
|
04/08/2023
|
00005/2023
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 8.666/93, ADITANDO-SE À CLÁUSULA SEGUNDA O QUE SE SEGUE: "2.1. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 70.712,84, COM VALOR CONTRATUAL ANUAL DE R$ 752.421,89, PERFAZENDO O VALOR TOTAL ACUMULADO DE R$ 2.148.438,49, DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 46.739,62, REFERENTE À REPACTUAÇÃO DO ANO DE 2023." A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES
|
28/10/2020
|
27/10/2023
|
2.148.438,49
|
3
|
716.146,16
|
|
25/10/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS CONSECUTIVOS. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, A VIGÊNCIA PASSARÁ DE 27/10/2023 PARA 26/10/2024
|
27/10/2023
|
26/10/2024
|
3.007.192,57
|
5
|
601.438,51
|
|
02/01/2024
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00007/2023
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL: EM DE CORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 10, DE 22/08/2023, REGISTRADA NA JUCEP, A ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE SERÁ EXERCIDA ISOLADAMENTE PELO SÓCIO JOSMONY PONTES VICENTE, CPF 044.XXX.XXX-25, NOS TERMOS DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO.
REDUÇÃO DO OBJETO: REDUÇÃO DE 01 POSTO DE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, NO PERCENTUAL DE 7,26% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A R$ 49.202,80 CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXADA AO PROCESSO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO/2024
|
02/01/2024
|
26/10/2024
|
2.957.989,77
|
5
|
591.597,95
|
|
30/09/2024
|
00006/2024
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 8.666/93, ADITANDO-SE À CLÁUSULA SEGUNDA O QUE SE SEGUE: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA PARA R$ 2.991.477,25 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 33.653,70, REFERENTE À REPACTUAÇÃO DO ANO DE 2024. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES
|
28/10/2020
|
26/10/2024
|
2.991.477,25
|
5
|
598.295,45
|
|
11/10/2024
|
00007/2024
|
Termo de Apostilamento
|
TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO DA CONTRATADA, CONTIDA NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA, APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA INCLUIR NA CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO, O QUE SE SEGUE: "DADOS BANCÁRIOS DO CONTRATADO: BANCO BRADESCO, AGÊNCIA 00493, CONTA CORRENTE 0130732-0. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
|
28/10/2020
|
26/10/2024
|
2.991.477,25
|
5
|
598.295,45
|
|
14/10/2024
|
00008/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS. CONSECUTIVOS. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, O VENCIMENTO PASSARÁ DE 27/10/2024 PARA 26/10/2025, PASSANDO O VALOR GLOBAL ACUMULADO PARA R$ 3.840.974,53. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO
|
14/10/2024
|
26/10/2025
|
3.840.974,53
|
5
|
768.194,91
|
|
02/04/2025
|
00008/2025
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 8.666/93 PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 3.889.992,33 DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 49.017,80 REFERENTE À REPACTUAÇÃO DO ANO DE 2025. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES
|
28/10/2020
|
26/10/2025
|
3.889.992,33
|
5
|
777.998,47
|
|
13/10/2025
|
00009/2025
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 670/2020 POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/10/2025 ATÉ 27/10/2026 (OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 50613.000069/2023-06), NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NAQUILO QUE NÃO CONTRARIEM O PRESENTE TERMO ADITIVO.
|
13/10/2025
|
27/10/2026
|
4.788.110,97
|
6
|
798.018,50
|
|
11/03/2026
|
00010/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REPACTUAÇÃO) DECORRENTE DA VARIAÇÃO DE CUSTOS IMPOSTA POR CELEBRAÇÃO DE CONVEÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS COMPREENDIDAS NO CONTRATO (CONVENÇÕES PB000032/2026 E PB000050/2026)
|
11/03/2026
|
27/10/2026
|
4.796.272,15
|
6
|
799.378,69
|
|
11/03/2026
|
00670/2020
|
Termo de Rescisão
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RECISÃO DO CONTRATO SR/PB-0670/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, JUSTIFICANDO-SE EM VIRTUDE DA ENTRADA EM VIGOR DO CONTRATO 078/2026, NA DATA DE 02/03/2026.
|
28/10/2020
|
11/03/2026
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393017
|
2021NE000024
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
83.726,12
|
0,00
|
0,00
|
83.726,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2021NE000104
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
214.856,90
|
0,00
|
0,00
|
159.621,23
|
55.235,67
|
0,00
|
0,00
|
55.235,67
|
|
393017
|
2022NE000020
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
718.681,80
|
0,00
|
5.975,30
|
652.816,35
|
59.890,15
|
0,00
|
0,00
|
65.865,45
|
|
393017
|
2023NE000021
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
817.677,99
|
80.946,26
|
7.051,65
|
729.680,08
|
80.946,26
|
10.233,42
|
16.915,78
|
71.082,13
|
|
393017
|
2024NE000017
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
848.622,80
|
75.901,65
|
20.125,27
|
752.595,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2025NE000011
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
912.823,67
|
89.548,37
|
14.334,91
|
808.940,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2020NE800220
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2020NE800225
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2021NE000042
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
313.245,82
|
0,00
|
0,00
|
313.245,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2026NE000019
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393017
|
2026NE000020
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
157.847,62
|
0,00
|
0,00
|
157.847,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
