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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 90011/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA
Processo 19615.720146/2026-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A 4° REGIÃO FISCAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 09/02/2026
Vig. Fim 01/10/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.885.904,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.885.904,80
Valor Acumulado R$ 3.885.904,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/02/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19615.720146/2026-12 09/02/2026 09/02/2031 3.885.904,80 1 3.885.904,80
29/09/2026 00005/2026 Termo de Rescisão O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO SRRF04 Nº 05/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, COMPREENDENDO POSTOS DE TRABALHO ALOCADOS NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ/AL. A PRESENTE RESCISÃO UNILATERAL DECORRE DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19615.723899/2026-80, EM RAZÃO DA CONSTATAÇÃO DE DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS CARACTERIZADOS PELA NÃO APRESENTAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL EXIGIDA À EXECUÇÃO CONTRATUAL. 09/02/2026 01/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2026NE000118 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 465.305,66 8.910,38 12.092,22 444.303,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
221 2026-07-22 19615.720146/2026-12 2026-07-24 59109.27
250 2026-08-10 19615.720146/2026-12 2026-08-14 58843.15
300 2026-09-10 19615.720146/2026-12 2026-09-14 59130.68
328 2026-10-05 19615.720146/2026-12 2026-10-07 58843.15
112 2026-04-13 19615.720146/2026-12 2026-04-16 59524.84
87 2026-03-25 19615.720146/2026-12 2026-03-30 44922.96
164 2026-06-01 19615.720146/2026-12 2026-06-02 59993.29
183 2026-06-16 19615.720146/2026-12 2026-06-16 59138.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 720 4963.62 3573806.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1080 288.98 312098.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.497.444-** DENISE SANTA CRUZ MONTEIRO RODRIGUES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo