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Órgão 94360 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA...
Unidade da Prestação do Serviço 926484 - PROCURADORIA GE
Unidade Gestora Origem do Contrato 926484 - PROCURADORIA GE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926484 - PROCURADORIA GE
Número da Compra 00161/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETIN
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 03.773.788/0001-67 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA - ETICE
Processo 09.2026.00001978-7
Objeto FORNECIMENTO DE LINKS DE DADOS COM ACESSO À INTERNET, POR MEIO DA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ (CDC), AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, DETALHAMENTOS E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PGA Nº 09.2026.00001978-7
Informações Complementares
Vig. Início 13/02/2026
Vig. Fim 13/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 212.845,85
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.737,15
Valor Acumulado R$ 212.845,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/02/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2026.00001978-7 13/02/2026 13/02/2027 212.845,85 12 17.737,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 212845.85 212845.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.433-** EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA Gestor
***.775.143-** LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO Gestor Substituto
***.156.763-** MARÍLLIA GABRIELA TELES TOMAZ Fiscal Administrativo Substituto
***.629.184-** NARA RAQUEL CAVALCANTE Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Inicial 13.79 MB 18/02/2026 14:47:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo