Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160177 - 71º B I MTZ
Unidade Gestora Origem do Contrato 160177 - 71º B I MTZ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160177 - 71º B I MTZ
Número da Compra 00052/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
Processo 64107.005942/2025-35
Objeto USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CUSD JUNTO À NEOENERGIA PERNAMBUCO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E REGULARIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À UNIDADE CONSUMIDORA DO GRUPO (A).O ACESSO AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DEPENDE, OBRIGATORIAMENTE, DA CELEBRAÇÃO DO CUSD COM A DISTRIBUIDORA LOCAL, UMA VEZ QUE SE TRATA DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, REGULADO PELA ANEEL E PRESTADO EM REGIME DE MONOPÓLIO NATURAL, SEM POSSIBILIDADE DE COMPETIÇÃO. DESTACA-SE QUE A UNIDADE CONSUMIDORA ESTÁ ATUALMENTE INSERIDA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL), NO QUAL A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Nº 90020/2025 – UASG 160177 – EXÉRCITO BRASILEIRO – 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, É RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA. ENTRETANTO, O USO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO PERMANECE SOB RESPONSABILIDADE DA NEOENERGIA PERNAMBUCO, DETENTORA DA CONCESSÃO EXCLUSIVA NA ÁREA
Informações Complementares TRATA-SE, PORTANTO, DE CONTRATAÇÃO ESSENCIAL, DE N...
Vig. Início 11/02/2026
Vig. Fim 10/02/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 357.193,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 357.193,20
Valor Acumulado R$ 357.193,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/02/2026 00001/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64107.005942/2025-35 11/02/2026 10/02/2031 357.193,20 1 357.193,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160177 2025NE000593 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.999,96 8.999,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160177 2026NE000035 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.115,87 11.023,53 566,49 19.525,85 0,00 0,00 0,00 0,00
167177 2026NE000304 D5APFUNMNHT - MANUTENCAO DE HOTEIS DE TRANSITO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.544,63 4.544,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160177 2026NE000252 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.499,95 11.499,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167177 2026NE000399 IXAPFUNADOM - FUNADOM - FONTE 14 - DGO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.499,98 4.499,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160177 2026NE000277 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.500,01 11.500,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160177 2026NE000377 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.999,95 21.999,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160177 2026NE000468 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.499,98 23.499,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 60 5953.22 357193.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo