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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/09/2015
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00677/2015
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00677/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.001848/2015-21
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06/10/2015
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04/10/2017
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13.167.000,00
|
1
|
13.167.000,00
|
|
02/08/2016
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00001/2016
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Termo Aditivo
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ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT, TRECHO: DIVISA PA/MT - DIVISA MT/GO, SUBTRECHO: ENTR. BR-251(B)/MT-448 (NOVA XAVANTINA -ENTR. BR-070(A) (INICIO DA DUPLICAÇÃO), SEGMENTO: KM 656,30 - KM 796,30, EXTENSÃO: 140,60 KM.
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06/10/2015
|
04/10/2017
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13.167.000,00
|
1
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13.167.000,00
|
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26/12/2016
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00003/2016
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Termo Aditivo
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ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, REFERENTE A1ª REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO, PARA OS SERVIÇOS NECESÁRIOS DE MANUTENÇÃO(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-158/MT, TRECHO:DIVISA PA/MT - DIVISA MT/GO, SUBTRECHO: ENTR. BR-251(B/MT-448)(NOVA XAVANTINA) - ENTR. BR-070(A) (INICIO DA DUPLICAÇÃO), SEGMENTO: KM 656,30- KM 796,90, EXTENSÃO: 140,60.
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06/10/2015
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04/10/2017
|
14.363.675,14
|
1
|
0,00
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28/09/2017
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00003/2017
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Termo Aditivo
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ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DEMANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIABR-158/MT, TRECHO: DIVISA PA/MT - DIVISA MT/GO,SUBTRECHO: ENTR. BR-251(B)/MT-44 (NOVA XAVANTINA) - ENTR. BR-070(A) (INÍCIO DA DUPLICAÇÃO), SEGMENTO: KM 656,30 - KM 796,90, EXTENSÃO: 140,60KM.
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05/10/2017
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04/10/2019
|
14.363.675,14
|
1
|
0,00
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02/01/2018
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00004/2018
|
Termo Aditivo
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ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOSDE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-158/MT, TRECHO: DIVISA PA/MT - DIVISA MT/GO,SUBTRECHO: INDIANÓPOLIS - ENTR. BR-070(A) (INÍCIODA DUPLICAÇÃO), SEGMENTO: KM 656,3 - KM 796,9,EXTENSÃO: 140,60 KM.
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05/10/2017
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04/10/2019
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23.957.849,35
|
1
|
0,00
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18/03/2019
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00005/2019
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Termo Aditivo
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ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL E RESPONSÁVEL TÉCNICO AO CONTRATO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-158/MT, TRECHO: DIVISA PA/MT - DIVISA MT/GO, SUBTRECHO: ENTR.BR-251(B/MT-448)(NOVA XAVANTINA) - ENTR. BR-070(A) (INÍCIO DA DUPLICAÇÃO),SEGMENTO: KM 656,30 - KM 796,90, EXTENSÃO: 140,60 KM.
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05/10/2017
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04/10/2019
|
23.957.849,35
|
1
|
0,00
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16/07/2019
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00006/2019
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Termo Aditivo
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ADITIVO PRORR. PRAZO CONTRATO SR/MT 677/2015, OBJETO EXEC. SERV. NECESS. DE MANUTENÇÃO RODOVIARIA(CONSEVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIA BR158/MT, TRECHO DIVISA PA/MT DIVISA MT/GO, SUBTRECHO ENTR. BR251(B)/MT448 (NOVA XAVANTINA) ENTR. BR070(A) (INICIO DA DUPLICAÇÃO),SEGMENTO KM656,30 - KM796,90 EXTENSAO 140,60 KM, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
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05/10/2019
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03/10/2020
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23.957.849,35
|
1
|
0,00
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30/08/2019
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00007/2019
|
Termo Aditivo
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ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSDE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA NA RODODVIA BR/158/MT,TRECHO: DIVISA PA/MT - DIVISA MT/GO, SUBTRECHO:ENTR.BR-251(B/MT-448)(NOVA XAVANTINA) - ENTR.BR-070(A)(INICIO DA DUPLICAÇÃO), SEGUIMENTO: KM656,30 - KM 796,90, EXTENÇÃO: 140,60 KM.
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05/10/2019
|
03/10/2020
|
23.984.673,92
|
1
|
0,00
|
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30/01/2020
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00008/2020
|
Termo Aditivo
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ADITIVO DE AUMENTO DE VL. A PI DECORRENTE DO 6º TA DE PRORROG.DE PRAZO AO CONTRATO, PARA MANUT.RODOVIA BR-158/MT, TRECHO:DIV. PA/MT-DIV.MT/GO, SUBTRECHO: ENTR.BR-251(B/MT)(NOVA XAVANTINA)-ENTR.BR-070(A)(INICIO DA DUPLICAÇÃO), SEGMENTO: KM 656,30-KM 796,90, EXTENSÃO: 140, 60 KM.
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05/10/2019
|
03/10/2020
|
26.063.007,29
|
1
|
0,00
|
|
03/03/2020
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00009/2020
|
Termo Aditivo
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ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIA BR-158/MT, TRECHO: DIV. PA/MT - DIV. MT/GO, SUBTRECHO: ENTR.BR-251(B)MT-448 (NOVA XAVANTINA) - ENTR. BR-070(A) (INÍCIO DA DUPLICAÇÃO), SEGMENTO: KM 656,30 - KM 796,90, EXTENSÃO:_140,60.
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05/10/2019
|
03/10/2020
|
26.158.343,45
|
1
|
0,00
|
|
28/09/2020
|
00010/2020
|
Termo Aditivo
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ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL EXCEPCIONAL AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), NA RODOVIABR-158/MT, TRECHO: DIV. PA/MT - DIV. MT/GO, SUBTRECHO: ENTR. BR-251(B/MT-448) (NOVA XAVANTINA)- ENTR. BR-070(A) (INÍCIO DA DUPLICAÇÃO), SEGMENTO: KM 656,30 - KM 796,90, EXTENSÃO: 140,60 KM.
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04/10/2020
|
03/04/2021
|
26.158.343,45
|
1
|
0,00
|
|
09/02/2021
|
00011/2021
|
Termo Aditivo
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ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, PASSANDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 26.063.007,29 PARA R$ 27.988.434,17 , EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 1.925.426,88.
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06/10/2015
|
03/04/2021
|
13.167.000,00
|
1
|
13.167.000,00
|
|
29/03/2021
|
00012/2021
|
Termo Aditivo
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A PARTIR DE 04/04/2021, fica prorrogado o prazo de vigência e execução por mais um período de 6 (seis) meses, passando o prazo final da vigência e execução para a data de 03/10/2021, em razão dos motivos constantes no processo administrativo nº 50611.001848/2015-21
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06/10/2015
|
03/10/2021
|
13.167.000,00
|
1
|
13.167.000,00
|
|
14/07/2021
|
00013/2021
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DO 12º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. APÓS O PROCEDIMENTO DE ACRÉSCIMO DECORRENTE DE NOVA ETAPA DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, O VALOR A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 28.083.770,33 PASSA A SER FIXADO EM R$ 29.511.065,54, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO R$ 1.427.295,21, PARA RESTABELECER O equilíbrio econômico-financeiro do citado Contrato
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06/10/2015
|
03/10/2021
|
13.167.000,00
|
1
|
13.167.000,00
|
|
09/08/2021
|
00014/2021
|
Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, CUJO O OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT, TRECHO: DIVISA PA/MT – DIVISA MT/GO, SUBTRECHO: ENTR. BR251(B/MT-448) (NOVA XAVANTINA) – ENTR. BR-070(A) (INÍCIO DA DUPLICAÇÃO), SEGMENTO: KM 656,30 – KM 796,90, EXTENSÃO: 140,60 KM. Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos de aquisição de materiais asfálticos, adota-se uma parcela de aumento de valor de R$ 166.813,68
|
06/10/2015
|
03/10/2021
|
13.167.000,00
|
1
|
13.167.000,00
|
|
22/09/2021
|
00015/2021
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, CUJO O OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/MT, TRECHO: DIVISA PA/MT – DIVISA MT/GO, SUBTRECHO: ENTR. BR251(B/MT-448) (NOVA XAVANTINA) – ENTR. BR-070(A) (INÍCIO DA DUPLICAÇÃO), SEGMENTO: KM 656,30 – KM 796,90, EXTENSÃO: 140,60 KM. Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos de aquisição de materiais asfálticos, adota-se uma parcela de aumento de valor de R$ 320.391,70
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06/10/2015
|
03/10/2021
|
29.677.879,22
|
1
|
29.677.879,22
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2015NE802781
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2016NE800299
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2017NE801623
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE802586
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE805627
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
70.000,00
|
0,00
|
0,00
|
70.000,00
|
|
393003
|
2020NE800261
|
DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
4.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
4.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE801902
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE804399
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE800121
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000872
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
4.819.798,03
|
0,00
|
0,00
|
4.819.798,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001470
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.691.279,93
|
0,00
|
0,00
|
1.691.279,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|