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Órgão

39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...

Unidade da Prestação do Serviço

393012 - SUP.REG. RS - DNIT

Unidade Gestora Origem do Contrato

393012 - SUP.REG. RS - DNIT

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00653/2016

Unidade Realizadora da Compra

393012 - SUP.REG. RS - DNIT

Número da Compra

00251/2016

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

A definir

Subcategoria

Fornecedor

90.063.470/0001-97 - CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo

50610.001438/2016-71

Objeto

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) DA BR-392/RS NO SEGMENTO ENTRE O KM 237,8 E KM 352,7 COM EXTENSÃO TOTAL DE 78,9KM.

Informações Complementares

Vig. Início

30/09/2016

Vig. Fim

29/09/2021

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 50.943.907,84

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 50.943.907,84

Valor Acumulado

R$ 118.127.545,56

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
29/09/2016	00653/2016	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00653/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.001438/2016-71	30/09/2016	28/01/2019	29.900.000,00	1	29.900.000,00
28/06/2018	00001/2018	Termo Aditivo	TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL, AO CONTRATO Nº 10.1.0.00.0653.2016. O REPRESENTANTE LEGAL DO CONTRATO PASSA A SERENGº OLIVAR BASSO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARQUIVADA NO PROCESSO SEI 50610.002631/2018-91, EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. NILTO SCAPIN.	30/09/2016	28/01/2019	29.900.000,00	1	29.900.000,00
13/09/2018	00002/2018	Termo Aditivo	TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO,OS PRAZOS CONTRATUAIS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PASSAM A SER PRORROGADOS POR MAIS 365 DIAS,PASSANDO A DATA DE EXECUÇÃO PARA O DIA 02/10/2019 E ADATA DE VIGÊNCIA PARA O DIA 28/01/2020.	15/09/2018	28/01/2020	29.900.000,00	1	29.900.000,00
23/11/2018	00003/2018	Termo Aditivo	TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EMFASE DE OBRA, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO,O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DER$ 29.900.000,00 PARA R$ 36.113.939,62, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 6.213.939,62.	28/11/2018	28/01/2020	36.113.939,62	6	6.213.939,62
27/11/2019	00004/2019	Termo Aditivo	O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO FICA SUSPENSO A PARTIR DE 01/10/2019, RESTANDO UM SALDO DE 02 DIAS PARA RESTITUIR. A PARTIR DE 29/11/2019 FICA DETERMINADO O REINÍCIO DOS SERVIÇOS.RESTITUI-SE O PRAZO EM 2 DIAS, PASSANDO A DATATÉRMINO DA EXECUÇÃO PARA 30/11/2019. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS ATÉ 29/09/2021. O VALOR DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA PARA R$ 49.509.947,53, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 13.396.007,91.	29/11/2019	29/09/2021	13.396.007,91	1	0,00
04/12/2019	00005/2019	Termo Aditivo	REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.	29/11/2019	29/09/2021	59.799,76	1	0,00
11/03/2020	00006/2020	Termo Aditivo	REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.	29/11/2019	29/09/2021	241.291,74	1	0,00
02/06/2021	00007/2021	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 49.509.947,53 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 50.642.816,34 (CINQUENTA MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMOS DE R$ 1.132.868,81 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)	30/09/2016	29/09/2021	50.642.816,34	1	50.642.816,34
17/06/2021	00008/2021	Termo Aditivo	RETIFICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 10.1.0.00.0653.2016. O 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.1.0.00.0653.2016 FICA RETIFICADO CONFORME SEGUE: CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.1, ONDE SE LÊ "O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 49.509.947,53 PARA R$ 50.642.816,34 EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMOS DE R$ 1.132.868,81", LEIA-SE "O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 49.811.039,03 PARA R$ 50.943.907,84 EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE R$ 1.132.868,81"	30/09/2016	29/09/2021	50.943.907,84	1	50.943.907,84

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Pg
393003	2021NE000767	MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS	449051 - OBRAS E INSTALACOES	2.717.933,83	0,00	2.717.933,83
393003	2016NE802078	MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS	449051 - OBRAS E INSTALACOES	0,00	0,00	0,00
393003	2018NE801460	MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS	449051 - OBRAS E INSTALACOES	0,00	0,00	0,00
393003	2019NE803025	MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS	449051 - OBRAS E INSTALACOES	0,00	0,00	0,00
393003	2020NE800331	DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA	449051 - OBRAS E INSTALACOES	1.306.945,39	0,00	1.306.945,39
393003	2019NE800218	MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS	449051 - OBRAS E INSTALACOES	0,00	0,00	0,00
393003	2019NE802055	MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS	449051 - OBRAS E INSTALACOES	0,00	0,00	0,00
393003	2020NE801427	MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS	449051 - OBRAS E INSTALACOES	3.088.058,75	92.239,47	2.995.819,28

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	SERVIÇO ENGENHARIA	1	50943907.84	50943907.8400

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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