|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
15/03/2017
|
00174/2017
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00174/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.028721/2014-05
|
15/03/2017
|
04/11/2018
|
6.938.517,81
|
1
|
6.938.517,81
|
|
25/10/2018
|
00001/2018
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMB., BEM COMO EXC. DE PROGRAMAS AMBIENTAIS E ELAB. DE PROJ. E PLANOS AMBIENTAIS, P/ AS OBRAS DE DUPLIC. DA BR-163/364/MT,INCLUINDO OBRAS DE ARTES ESPEC., TRECHO: DIV. MS/MT - DIV. MT/PA, SUBTRECHO: RONDONÓPOLIS - ROSÁRIO OESTE/ROSÁRIO OESTE - POSTO GIL.
|
11/11/2018
|
25/10/2019
|
6.938.517,81
|
1
|
6.938.517,81
|
|
25/09/2019
|
00002/2019
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO P/EXEC.DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPEC.EM GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERV.E GERENC.AMBIENTAL, BEM COMO, EXEC.DE PROGR.AMBIENTAIS E ELAB.DE PROJETOS E PLANOS AMBIENTAIS, P/OBRAS DE DUPL.BR-163/364/MT, OAE, TRECHO:DIV MS/MT-DIV.MT/PA, SUBTRECHOS: RONDONÓPOLIS-ROSÁRIO OESTE/ROSÁRIO OESTE-POSTO GIL.
|
26/10/2019
|
14/09/2021
|
6.938.517,81
|
1
|
6.938.517,81
|
|
06/01/2020
|
00003/2020
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO A AUMENTO DE VALOR A PI DECORRENTE DO 2º TA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, PARA EXECUÇÃO DOS SERV.DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO, A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS, PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃ DA BR-163/364-MT, INCLUINDO OAE, TRECHO DIV.MS/MT - DIV. MT/PA, SUBTRECHOS: RONDONÓPOLIS-ROSÁRIO OESTE/ROSÁRIO OESTE-POSTO GIL. VALOR: R$ 16.116.636,90.
|
07/01/2020
|
25/03/2021
|
6.938.517,81
|
1
|
6.938.517,81
|
|
13/05/2020
|
00004/2020
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE EXCLUSÃO DE QUANTITATIVOS DESERVIÇOS COM REDUÇÃO DE VALOR (REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) AO CONTRATO, CUJO OBJETO É AEXEC. DE SERV. DE CONS. ESPECIALIZADA EM GESTÃOAMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO DE GER. AMB.BEM COMO A EXC. DE PROGRAMAS AMB. E ELAB. DE PROJETO E PLANOS AMB. P/ AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-163/364/MT, INCLUINDO OAS, TRECHO DIV. MS/MT - DIV. MT/PA, SUBTRECHO: RONDONÓPOLIS - ROSÁRIO OESTE - ROSÁRIO OESTE - POSTO GIL. VALOR: R$15.734.912,77.
|
07/01/2020
|
25/03/2021
|
6.938.517,81
|
1
|
6.938.517,81
|
|
26/08/2020
|
00005/2020
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE UMDOS ITENS DE SERVIÇO DE ATIVIDADE CONTINUADA AOCONTRATO, CUJO OBJETO É A EXEC. DOS SERV. DE CONSUL. ESPEC. EM GESTÃO AMB. BEM COMO, EXEC. DEPROG. AMBIENTAIS E ELAB. DE PROJ. E PLANOS AMBINTAIS P/ AS OBRAS DE DUP. DA BR-163/364/MT, INCLUINDO OAE, TRECHO: DIV. MS/MT - DIV. MT/PA, SUBTRECHO: RONDONÓPOLIS - ROSÁRIO OESTE/ROSÁRIO OESTE - POSTO GIL. VALOR: R$ 15.907,662,09.
|
07/01/2020
|
25/03/2021
|
6.938.517,81
|
1
|
6.938.517,81
|
|
17/02/2021
|
00006/2021
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO, A PARTIR DE 26/03/2021, FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES PARA A EXECUÇÃO E 13 (TREZE) MESES PARA A VIGÊNCIA, PASSANDO O TÉRMINO DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 25/01/2022 E VIGÊNCIA EM 25/04/2022, EM RAZÃO DOS MOTIVOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50600.028721/2014-05.
|
15/03/2017
|
25/04/2022
|
6.938.517,81
|
1
|
6.938.517,81
|
|
25/05/2021
|
00007/2021
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO INICIALMENTE PACTUADO, DECORRENTE DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS UM 1 (UM) MÊS, PASSANDO O TÉRMINO DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 25/02/2022 E VIGÊNCIA PARA 25/05/2022. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 15.907.662,09, PASSA A SER FIXADO EM R$ 19.185.238,75, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO NO VALOR DE R$ 3.277.576,66.
|
15/03/2017
|
25/05/2022
|
6.938.517,81
|
1
|
6.938.517,81
|
|
18/01/2022
|
00008/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS AMBIENTAIS, PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-163/364-MT, INCLUINDO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, TRECHO DIVISA MS/MT – DIVISA MT/PA, SUBTRECHOS: RONDONÓPOLIS – ROSÁRIO OESTE/ ROSÁRIO OESTE – POSTO GIL FICANDO PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 16 MESES, PASSANDO O TÉRMINO DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 25/06/2023 E VIGÊNCIA PARA A DATA DE 25/09/2023.
|
15/03/2017
|
25/09/2023
|
19.185.238,75
|
1
|
19.185.238,75
|
|
24/03/2022
|
00009/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS PARA RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS AMBIENTAIS, PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-163/364-MT, INCLUINDO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, TRECHO DIVISA MS/MT – DIVISA MT/PA, SUBTRECHOS: RONDONÓPOLIS – ROSÁRIO OESTE/ ROSÁRIO OESTE – POSTO GIL. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTES PASSA A SER FIXADO EM R$ 21.577.941,07, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE VALOR AUTORIZADO DE R$ 2.392.702,32, QUE CORRESPONDEM O PERCENTUAL DE 34,484% DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS
|
15/03/2017
|
25/09/2023
|
19.185.238,75
|
1
|
19.185.238,75
|
|
14/06/2022
|
00010/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS AMBIENTAIS, PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-163/364-MT, INCLUINDO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, TRECHO DIVISA MS/MT – DIVISA MT/PA, SUBTRECHOS: RONDONÓPOLIS – ROSÁRIO OESTE/ ROSÁRIO OESTE – POSTO GIL. VALOR DA PARCELA REDUZIDA: R$ 789.177,19
|
15/03/2017
|
25/09/2023
|
20.788.763,88
|
1
|
20.788.763,88
|
|
07/12/2022
|
00011/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS AMBIENTAIS, PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-163/364-MT, INCLUINDO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, TRECHO DIVISA MS/MT – DIVISA MT/PA, SUBTRECHOS: RONDONÓPOLIS – ROSÁRIO OESTE/ ROSÁRIO OESTE – POSTO GIL. AUMENTO AUTORIZADO NO VALOR DE R$ 1.458.758,27
|
08/12/2022
|
25/09/2023
|
22.247.522,15
|
1
|
22.247.522,15
|
|
02/06/2023
|
00012/2023
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS AMBIENTAIS, PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-163/364-MT, INCLUINDO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, TRECHO DIVISA MS/MT – DIVISA MT/PA. FICA PRORROGADO OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS, PASSANDO O FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 25/03/2024 E O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 25/12/2023
|
26/09/2023
|
25/03/2024
|
22.247.522,15
|
1
|
22.247.522,15
|
|
24/08/2023
|
00013/2023
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS AMBIENTAIS, PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-163/364-MT, INCLUINDO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, TRECHO DIVISA MS/MT – DIVISA MT/PA, SUBTRECHOS: RONDONÓPOLIS – ROSÁRIO OESTE/ ROSÁRIO OESTE – POSTO GIL. ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO SR/MT-174/2017-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS AMBIENTAIS, PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-163/364-MT, INCLUINDO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, TRECHO DIVISA MS/MT – DIVISA MT/PA, SUBTRECHOS: RONDONÓPOLIS – ROSÁRIO OESTE/ ROSÁRIO OESTE – POSTO GIL. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTES DE R$ 25.305.945,89 PASSA A SER FIXADO EM R$ 26.221.841,30 EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO AUTORIZADO NO VALOR DE R$ 915.895,41.
|
28/08/2023
|
25/03/2024
|
26.221.841,30
|
1
|
26.221.841,30
|
|
01/09/2023
|
00014/2023
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS AMBIENTAIS, PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-163/364-MT, INCLUINDO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, TRECHO DIVISA MS/MT – DIVISA MT/PA, SUBTRECHOS: RONDONÓPOLIS – ROSÁRIO OESTE/ ROSÁRIO OESTE – POSTO GIL. ONDE SE LÊ: O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTES DE R$ 25.305.945,89 PASSA A SER FIXADO EM R$ 26.221.841,30. LEIA-SE: O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTES DE R$ 22.247.522,15 PASSA A SER FIXADO EM R$ 23.163.417,56.
|
06/09/2023
|
25/03/2024
|
23.163.417,56
|
1
|
23.163.417,56
|
|
26/12/2023
|
00015/2023
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS AMBIENTAIS, PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-163/364-MT, INCLUINDO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, TRECHO DIVISA MS/MT – DIVISA MT/PA, SUBTRECHOS: RONDONÓPOLIS – ROSÁRIO OESTE/ ROSÁRIO OESTE – POSTO GIL. A PRESENTE ALTERAÇÃO ACARRETA UM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 110.477,01 PASSANDO O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 23.163.417,56 PARA O VALOR DE R$ 23.273.894,57.
|
26/03/2024
|
25/03/2025
|
23.723.894,57
|
1
|
23.723.894,57
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE002866
|
MT00192 - BR 163/MT ADEQ RONDONOPOLIS CUIABA POSTO GIL
|
449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
495.766,00
|
495.766,00
|
0,00
|
0,00
|
495.766,00
|
495.766,00
|
495.766,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003084
|
MT00192 - BR 163/MT ADEQ RONDONOPOLIS CUIABA POSTO GIL
|
449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
25.642,35
|
25.642,35
|
0,00
|
0,00
|
25.642,35
|
25.642,35
|
25.642,35
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000307
|
MT00192 - BR 163/MT ADEQ RONDONOPOLIS CUIABA POSTO GIL
|
449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
469.375,00
|
0,00
|
0,00
|
469.375,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001052
|
MT00192 - BR 163/MT ADEQ RONDONOPOLIS CUIABA POSTO GIL
|
449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
1.500.163,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.163,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE004019
|
MT00192 - BR 163/MT ADEQ RONDONOPOLIS CUIABA POSTO GIL
|
449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
50.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
50.000,00
|
0,00
|
0,00
|
50.000,00
|
|
393003
|
2022NE003854
|
MT00192 - BR 163/MT ADEQ RONDONOPOLIS CUIABA POSTO GIL
|
449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
810.974,51
|
0,00
|
21.949,02
|
789.025,49
|
|
393003
|
2024NE000834
|
MT00192 - BR 163/MT ADEQ RONDONOPOLIS CUIABA POSTO GIL
|
449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
1.800.000,00
|
1.036.237,25
|
20.131,30
|
743.631,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2017NE800893
|
MT00192 - BR 163/MT ADEQ RONDONOPOLIS CUIABA POSTO GIL
|
449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001072
|
MT00192 - BR 163/MT ADEQ RONDONOPOLIS CUIABA POSTO GIL
|
449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA
|
1.254.000,00
|
302.089,05
|
141.518,36
|
810.392,59
|
302.089,05
|
0,00
|
0,00
|
443.607,41
|
|