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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00808/2014
Unidade Realizadora da Compra 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Número da Compra 00698/2013
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 59.598.029/0001-60 - ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA
Processo 50600.088863/2013-32
Objeto CONTRATO DE EMPREITADA PARA ELABORAÇÃODOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DASOBRAS DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS, IMPLANTAÇÃO DE VIAS LATERAIS E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NA RODOVIA BR-153; TRECHO DIVISA MG/SP - DIVISA SP/PR; TRECHO 1: KM 54,3 AO KM 59,52, TRECHO 2: KM 59,52 AO KM 64,20, TRECHO 3:KM 64,20 AO KM 72,1.
Informações Complementares
Vig. Início 03/09/2014
Vig. Fim 14/05/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 268.557.266,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 268.557.266,91
Valor Acumulado R$ 268.557.266,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/09/2014 00808/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00808/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.088863/2013-32 03/09/2014 17/08/2017 186.998.877,00 1 186.998.877,00
16/02/2017 00001/2017 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO EPRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 08 808/14-00.PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 632 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 12/11/18. 03/09/2014 17/08/2017 186.998.877,00 1 186.998.877,00
20/07/2017 00002/2017 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE PROJETO COM INCLUSÃO DE NOVO PREÇO UNITÁRIO E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO 808/2014. O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 186.998.877,00 PARA O VALOR DE R$ 188.951.562,75, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.952.685,75. 03/09/2014 17/08/2017 186.998.877,00 1 186.998.877,00
14/06/2018 00003/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE ESCOPO, À PEDIDO DA ADMINISTRAÇÃO COM REFLEXO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 490.189,80, CONFORME NOTA TÉCNICA 004/2018, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL VIGENTE DE R$ 188.951.562,75 PARA R$ 189.441.752,55,AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO E CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA QUE FIRMAM O PRESENTE TERMO. 03/09/2014 17/08/2017 186.998.877,00 1 186.998.877,00
21/09/2018 00004/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO,SEM REFLEXO FINANCEIRO. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 13 MESES, TOTALIZANDO 395 DIAS, ELEVANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (INCLUSIVE), POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELOSUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO. 21/09/2018 12/12/2019 186.998.877,00 1 186.998.877,00
28/09/2018 00005/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO PARA ABERTURA DO CRITÉRIODE PAGAMENTO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, COMACRÉSCIMO NO VALOR R$ 909.502,62 (NOVECENTOS ENOVE MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS), POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO,AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO/DNIT. 21/09/2018 12/12/2019 221.804.381,05 1 0,00
08/01/2019 00006/2019 Termo Aditivo 6º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO. RETIFICA-SE A CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO:"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMOOBJETO A ABERTURA DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS,...". RETIFICA-SE A CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: "O VALOR ATUAL DO CONTRATO (PI+R) É DE R$ 220.894.878,43 (DUZENTOSE VINTE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATROMIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME TABELA A SEGUIR:" 21/09/2018 12/12/2019 220.894.878,43 1 0,00
23/07/2019 00007/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃODOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO/DNIT, E CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA QUE FIRMAM O PRESENTE TERMO. 21/09/2018 12/12/2019 220.894.878,43 1 0,00
25/07/2019 00008/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2019, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO/DNIT, E CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA QUE FIRMAM O PRESENTE TERMO. 21/09/2018 12/12/2019 220.894.878,43 1 0,00
11/11/2019 00009/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃODOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2019 À AGOSTO/2019, NO VALOR DE R$ 764.908,68 (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOESTADO DE SÃO PAULO/DNIT, E CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA QUE FIRMAM O PRESENTE TERMO. 21/09/2018 12/12/2019 220.894.878,43 1 0,00
06/12/2019 00010/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 366 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS ATÉ 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (INCLUSIVE) E FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 (UM) ANO CONSECUTIVO, CONTADO A PARTIR DA DATA DE TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, ELEVANDO O PRAZO FINAL DA VIGÊNCIA ATÉ 14 DE DEZEMBRO DE 2021, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONALDO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO. 13/12/2019 14/12/2021 220.894.878,43 1 0,00
03/02/2020 00011/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO E ALTERAÇÃO DE PERCENTUAIS DEPARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS REMANESCENTES, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO. 13/12/2019 14/12/2021 220.894.878,43 1 0,00
19/02/2020 00012/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃODOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO/2019 A DEZEMBRO/2019, NO VALOR DER$ 58.430,28 (CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADODE SÃO PAULO/DNIT, E MEDIANTE CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA, AMBOS FIRMANDO O PRESENTE TERMO. 13/12/2019 14/12/2021 220.894.878,43 1 0,00
26/08/2020 00013/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA A DEFLAÇÃO PROCEDIDA PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO E ASFALTO DILUÍDOS), ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO ESTORNO EXTRAORDINÁRIO,REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2020 A ABRIL/2020, NO VALOR DE R$ 160.761,02 (CENTO E SESSENTA MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DOIS_CENTAVOS), EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME_AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO. 13/12/2019 14/12/2021 220.894.878,43 1 0,00
20/10/2020 00014/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO FINAL PARA 14 DE JUNHO DE 2021INCLUSIVE POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO. 13/12/2019 14/12/2021 220.894.878,43 1 0,00
27/10/2020 00015/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃODOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO/DNIT, E CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA QUE FIRMAM O PRESENTE TERMO. 13/12/2019 14/12/2021 220.894.878,43 1 0,00
12/02/2021 00017/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 08.1.0.00.00808/2014 03/09/2014 14/12/2021 186.998.877,00 1 186.998.877,00
04/06/2021 00018/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, ELEVANDO-SE O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 14 DE DEZEMBRO 2021 (INCLUSIVE), POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 259.718.109,50 EM DECORRÊNCIA DOS TERMOS ADITIVOS E REAJUSTAMENTOS. 03/09/2014 14/12/2021 259.718.109,50 1 259.718.109,50
17/06/2021 00019/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 772.493,91 AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO. 03/09/2014 14/12/2021 259.718.109,50 1 259.718.109,50
27/10/2021 00020/2021 Termo Aditivo 20º (VIGÉSIMO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 103.737,38 (CENTO E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO. 03/09/2014 14/12/2021 259.718.109,50 1 259.718.109,50
09/12/2021 00022/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 08.1.0.00.00808/2014 A CARGO DO CONSÓRCIO BANDEIRANTES-COPLAN-ASTES, POR MAIS 3 MESES CONSECUTIVOS, ELEVANDO OS PRAZOS FINAIS ATÉ 14 DE MARÇO 2022 (INCLUSIVE), POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO. 03/09/2014 14/03/2022 268.557.266,91 1 268.557.266,91
16/12/2021 00021/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO CONTRATUAL E ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO - ITEM 2.9 - OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS - RPFO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO. 03/09/2014 14/03/2022 268.557.266,91 1 268.557.266,91
02/02/2022 00023/2022 Termo Aditivo TREEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO/2021 À DEZEMBRO/2021, CONFORME AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/SP E ESPECIFICADO PELA COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA - SR/SP E PELO FISCAL DO CONTRATO - MANIFESTAÇÕES DISPONÍVEIS NOS DOCUMENTOS SEI 03/09/2014 14/03/2022 268.557.266,91 1 268.557.266,91
10/03/2022 00024/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 2 (DOIS) MESES CONSECUTIVOS, ELEVANDO-SE O PRAZO FINAL ATÉ 14 DE MAIO DE 2022 (INCLUSIVE), SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 08.1.0.00.00808/2014, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO. 03/09/2014 14/05/2022 268.557.266,91 1 268.557.266,91
28/03/2022 00025/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DA 15ª OAE, COM O OBJETIVO DE CORRIGIR O CRITÉRIO DE PAGAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2014, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO. 03/09/2014 14/05/2022 268.557.266,91 1 268.557.266,91
29/04/2022 00026/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2022 A ABRIL/2022. 03/09/2014 14/05/2022 268.557.266,91 1 268.557.266,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE000638 MT01124 - BR-153/SP ADEQ. TRAVESSIA SAO JOSE RIO PRETO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE800194 MT01124 - BR-153/SP ADEQ. TRAVESSIA SAO JOSE RIO PRETO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE800196 MT01124 - BR-153/SP ADEQ. TRAVESSIA SAO JOSE RIO PRETO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE802360 MT01124 - BR-153/SP ADEQ. TRAVESSIA SAO JOSE RIO PRETO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000282 MT01124 - BR-153/SP ADEQ. TRAVESSIA SAO JOSE RIO PRETO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 31.545.482,50 0,00 0,00 13.946.215,85 17.599.266,65 0,00 0,00 17.599.266,65
393003 2021NE001945 MT01124 - BR-153/SP ADEQ. TRAVESSIA SAO JOSE RIO PRETO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.138.000,00 0,00 0,00 6.647.415,65 2.637.385,80 0,00 1.146.801,45 343.782,90
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 268557266.91 268557266.9100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo