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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00984/2017
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00282/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50602.600280/2017-04
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO(CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO)DO TIPO PATO-PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, NA ROD. BR-230/PA, TRECHO DIV TO/PA-DIV.PA/AM,SUBTRECHO RIO ARATAÚ-INÍCIO TRAV,RIO XINGÚ (BELO MONTE),SEGMENTO KM 390,700-KM570,800, EXTENSÃO, 180,100 KM LOTE 01,SNV230BPA1405-230BPA1460,CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES, EXIGÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO DISCRIMINADASNOIS PROJETOS E ESTABELECIDAS NO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2018
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 77.420.386,26
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 77.420.386,26
Valor Acumulado R$ 965.321.143,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2017 00984/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00984/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.600280/2017-04 02/01/2018 01/01/2020 17.497.609,00 1 17.497.609,00
23/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 365 DIAS A CONTAR DO DIA 30/12/2019,PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO PRORROGADO PELO PERÍODO DE 362 DIAS A PARTIR DE 02/01/2020 EAUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$ 17.497.609,00 PARA R$ R$ 26.198.307,76, REFLETINDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 8.700.698,76, PARA SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE 30/12/2019 A 28/12/2020. 30/12/2019 28/12/2020 26.198.307,76 1 0,00
06/05/2020 00002/2020 Termo Aditivo PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS COMO CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO, ASFALTOS DILUÍDOS E EMULSÕES ASFÁLTICAS. VALOR: R$ 144.894,43. 30/12/2019 28/12/2020 26.198.307,76 1 0,00
18/01/2021 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 730 DIAS CONSECUTIVOS E AUMENTO DE VALOR API DE R$ 26.343.202.19 PARA R$ 43.884.366,55, DEVIDO AO ACRESCIMO DE R$ 17.501.164,33 PARA SUPORTE FINANCEIRO CORRESPONDENTE A 4ª E A 5ª ETAPA DE EXECUÇÃO. 01/01/2021 28/12/2022 17.497.609,00 1 17.497.609,00
23/07/2021 00004/2021 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, COM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS , CONFORME A CLÁUSULA IV DESTE TERMO E AUMENTO DE VALOR A PI DE R$ 43.844.366,55 PARA R$ 45.171.604,43 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.327.237,88, CORRESPONDENTE AO REFLEXO FINANCEIRO DE POSITIVO DE 7,585%. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE INSTRUMENTO PASSA A SER DE R$ 55.725.458,17 (PI + R). 02/01/2018 28/12/2022 111.450.916,34 2 55.725.458,17
19/04/2022 00005/2022 Termo Aditivo PROMOVER O 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.271.074,51, DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL/2021 A OUTUBRO/2021. 02/01/2018 28/12/2022 56.996.532,68 2 28.498.266,34
14/11/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO (01/01/2023 - 31/12/2023) E DE VIGÊNCIA (CONSTANTE NO CAMPO "VIGÊNCIA"), AMBOS POR UM PERÍODO DE 365 DIAS E, E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇO INICIAL (PI) DE R$ 46.442.678,94 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 54.769.831,65 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 8.327.152,71 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA UM CENTAVOS) PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO PERÍODO SUPRA MENCIONADO. O CAMPO "VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO" CORRESPONDE AO (PI+R). 01/01/2023 31/12/2023 69.776.859,51 1 69.776.859,51
27/06/2023 00008/2023 Termo Aditivo PROMOVER O 4º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NO VALOR DE R$ 326.566,33 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2022 A MARÇO/2023 27/06/2023 31/12/2023 77.420.386,26 1 77.420.386,26
27/06/2023 00007/2023 Termo Aditivo PROMOVER O 3º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 7.433,50 (SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 27/06/2023 31/12/2023 77.420.386,26 1 77.420.386,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002120 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002122 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 735.649,90 0,00 0,00 735.649,90 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000673 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 12.904.394,02 0,00 0,00 12.576.064,20 328.329,82 0,00 0,00 328.329,82
393003 2022NE000460 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.850.000,00 0,00 0,00 3.850.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001728 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002963 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2022NE002697 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.200.000,00 0,00 12.766,56 1.134.644,68 52.588,76 0,00 0,00 65.355,32
393003 2022NE003352 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
393003 2023NE001172 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002447 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2017NE805933 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800078 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803847 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 186.119,08 0,00 313.880,92 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE801730 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE805126 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE804908 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 15.713,16 0,00 0,00 15.713,16
393003 2020NE800229 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.937.500,00 0,00 0,00 1.937.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801691 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.069.649,69 1.136.774,40 2.204.582,04 1.728.293,25 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE805874 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001669 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 422.427,64 0,00 0,00 422.427,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 77420386.26 77420386.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo