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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00985/2017
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00282/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50602.600281/2017-41
Objeto EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) TIPO PATO- PLANO ANUAL DETRABALHO E ORÇAMENTO, NA ROD. BR-230/PA,TRECHOFIM DA TRAVESSIA RIO XINGÚ-MEDICILÂNDIA, SEGMENTO KM 571,200-KM 745,500, EXTENSÃO 174,300 KM,LOTE 02, CÓD.SNV 230BPA1480-230BPA1520,CONFORMECONDIÇÕES, QUANTIDADES,EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDASNO EDITAL.
Informações Complementares REFERENTE AO CONTRATO 985/2017
Vig. Início 02/01/2018
Vig. Fim 28/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 72.876.893,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 66.721.395,42
Valor Acumulado R$ 1.353.704.227,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2017 00985/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00985/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.600281/2017-41 02/01/2018 01/01/2020 15.797.863,11 1 15.797.863,11
13/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIASCONSECUTIVOS A CONTAR DE 30/12/2019 E, AUMENTODE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$ 15.797.863,11 PARA R$ 23.696.794,67, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 7.898.931,56 PARA SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DA NOVA VIGÊNCIA. 30/12/2019 28/12/2020 23.696.794,67 1 0,00
14/05/2020 00002/2020 Termo Aditivo PROMOVER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DA ELEVAÇÃO DE CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS NOS ITENS: CIMENTOASFÁLTICO DE PETRÓLEO, ALFALTO DILUÍDO E EMULSÕES ASFÁLTICAS. VALOR: R$ 33.947,34. 30/12/2019 28/12/2020 23.696.794,67 1 0,00
29/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$R$ 23.696.794,67 PARA R$ 27.246.680,23, PROVENIENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.549.885,56 E REFLEXOFINANCEIRO DE 22,47% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO. 30/12/2019 28/12/2020 27.280.627,57 1 0,00
01/12/2020 00005/2020 Termo Aditivo RENOVAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 730 DIAS A PARTIR DE 01/01/2021 E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$ 27.280.627,57 PARA R$ 42.792.875,06 EM FUNÇÃO DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NO VALOR DE R$ 15.449.247,49 CORRESPONDENTE ÀS 4ª E 5ª ETAPAS, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 28/12/2022, EM RAZÃO DOS MOTIVOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50602.600281/2017-41​, 01/01/2021 28/12/2022 42.729.875,06 1 42.729.875,06
09/05/2022 00006/2022 Termo Aditivo PROMOVER O 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL/2021 A SETEMBRO/2021 NO VALOR DE R$ 935.538,43 02/01/2018 28/12/2022 54.023.994,25 1 54.023.994,25
18/11/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO (29/12/2022 A 28/12/2023) E DE VIGÊNCIA (CONSTANTE NO CAMPO "VIGÊNCIA"), AMBOS DE 365 DIAS CONSECUTIVOS E; AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇO INICIAL (PI) DE R$ 43.665.413,49 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 51.460.303,87(CINQUENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 7.794.890,38 (SETE MILHÕES E SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO À 5ª ETAPA DE RENOVAÇÃO - PATO/ETAPA DE EXECUÇÃO. O CAMPO "VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO" CORRESPONDE AO (PI+R) 29/12/2022 28/12/2023 66.721.395,42 1 66.721.395,42
21/06/2023 00009/2023 Termo Aditivo 4º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AO CONTRATO Nº 02 00985/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2022 A MARÇO/2023 21/06/2023 28/12/2023 72.876.893,48 1 72.876.893,48
21/06/2023 00008/2023 Termo Aditivo 3º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AO CONTRATO Nº 02 00985/2017, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO/2022. 21/06/2023 28/12/2023 66.721.395,42 1 66.721.395,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002210 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.151.598,48 69.852,85 0,00 5.081.745,63 69.852,85 69.852,85 69.852,85 0,00
393003 2021NE000675 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.548.391,59 0,00 0,00 8.222.529,18 325.862,41 0,00 0,00 325.862,41
393003 2022NE001727 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002980 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2022NE002698 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.148.958,88 0,00 12.724,77 1.136.234,11 0,00 0,00 0,00 12.724,77
393003 2022NE003353 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
393003 2023NE001173 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002449 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2017NE805934 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800809 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 15.439,96 0,00 0,00 15.439,96
393003 2019NE802665 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800230 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.062.500,00 0,00 0,00 2.062.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801693 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.187.427,04 68.884,42 0,00 6.118.542,62 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803852 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.760.000,00 778.846,20 0,00 981.153,80 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE801731 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE805876 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000159 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001676 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002729 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 79.372,00 79.372,00 0,00 0,00 79.372,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000461 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.250.000,00 0,00 0,00 3.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 72876893.48 72876893.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo